Fundação definição

Fundação fundação de direito privado, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei, a ser instituída pela SAMARCO e pelas ACIONISTAS com o objetivo de elaborar e executar todas as medidas previstas pelos PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS e PROGRAMAS SOCIOECONÔMICOS.
Fundação trata-se de trabalhos de perfuração do solo ou cravações de estacas, sendo utilizadas para sustentação do corpo do prédio ou como escoramento na periferia do terreno. Entendem-se ainda como fundações os trabalhos de escavações do solo, terraplanagem e rebaixamento do lençol freático.
Fundação. Significa a Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV. Fundos: Contas individuais onde serão creditadas as contribuições dos Participantes e da Patrocinadora. Fundo A: Constituído pelas contribuições normais mensais e esporádicas do Participante deste Plano de Reforço de Benefícios. Fundo B: Constituído por contribuições da Patrocinadora, nos termos deste Regulamento. Fundo C: Constituído por valores portados de entidades abertas de previdência complementar ou sociedades seguradoras. Fundo D: Constituído por valores portados de EFPC.

Examples of Fundação in a sentence

  • A CONTRATADA não utilizará na execução do objeto do presente contrato, quaisquer funcionários, administradores ou ocupantes de cargos de direção da Fundação do ABC e de suas mantidas.

  • O resultado final do presente certame será publicado no site da Fundação do ABC (xxx.xxxxx.xxx.xx), sendo de responsabilidade dos participantes o acompanhamento.

  • As propostas serão avaliadas por representantes da Fundação Faculdade de Medicina em conjunto com os representantes do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (FFM / ICESP), que poderão a seu critério, solicitar esclarecimento técnico e/ou ajuste ao proponente pela FFM / ICESP, os quais deverão ser providenciados no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da solicitação.

  • A Fundação de Saúde indicará uma comissão para fiscalização da contratação, conforme regramento definido no Decreto Estadual nº.

  • Em caso de mora ou inadimplência, parcial ou total, haverá a incidência de cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o saldo devido já atualizado monetariamente pela variação mensal do IGP-M (Fundação Xxxxxxx Xxxxxx) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês.

  • Fica estabelecido que a Fundação de Apoio deverá divulgar em sítio próprio na internet, os seguintes dados da prestação de contas: • Os instrumentos contratuais, sejam convênios ou contratos, organizados por projeto/programa; • Relatórios semestrais de execução, conforme inciso II do Art.

  • É competente para aplicar, no âmbito da Fundação Florestal, as sanções de advertência e multa, estabelecidas nesta Portaria, o ordenador de despesa, o Diretor Executivo da Fundação.

  • Se houver prorrogação do contrato, os preços poderão ser reajustados com base no IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGV), e poderá ser aplicado após completada a periodicidade mínima de 12 (doze) meses do início do contrato.

  • Em caso de formalização de novo Contrato de Gestão celebrado entre o Município de São Bernardo do Campo/Estado de São Paulo e a Fundação do ABC, em substituição ao atual, esta contratação estará abrangida pelo novo contrato.

  • Na hipótese de a CONTRATADA receber valores indevidos, o indébito será apurado em moeda corrente na data do recebimento do valor indevido e atualizado pelo índice IGP/M, calculado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx - FGV, "pró rata temporis", desde a data da apuração até o efetivo recolhimento.


More Definitions of Fundação

Fundação pessoa jurídica para a realização de atividades sem fins lucrativos e de interesse coletivo tais como ensino, cultura, pesquisa científica e serviço social. As fundações de direito público são criadas e extintas por lei e estão sujeitas ao controle da administração direta e do Poder Legislativo. Gestão de conhecimento – abordagem voltada para a identificação, o registro, o desenvolvimento, a disseminação e o controle do conhecimento no ambiente organizacional.
Fundação significa a Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV. Fundo C: Constituído por valores portados de entidades abertas de previdência complementar ou sociedades seguradoras.
Fundação é a Entidade Fechada de Previdência Complementar administradora do PLANO COPASA SALDADO, denominada FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL;

Related to Fundação

  • FUNDAMENTAÇÃO Lei Complementar nº 167/07 de 21 de dezem- bro de 2007. Atenciosamente, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Autoridade Executiva de Postura e Ordenamento do Solo 3º e 4º distrito Mat. 110-886 EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 7008 Expedida: 17 de Janeiro de 2023 AO SR. CONTRIBUINTE: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx ORIGEM: Processo 0001304/2023 PARTE: Secretaria de Transporte / Autoridade Executiva de postura e ordenamento do Solo 3º e 4º Distrito.

  • FUNDAMENTO Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

  • Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500477 2023NE502775 03/01/2023 Data da Assinatura: 13/03/2023 Nº do Processo: 146163 SEI HCPA 23092.000545/2021-72

  • FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Licitação Pública nº 037/2017, na modalidade de pregão Presencial nº 034/2017, devidamente homologado pelo Prefeito aos 23 dias do mês de Maio do ano de 2017, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 45, de 23 de maio de 2013; e do decreto municipal nº 115/2009. VALOR: R$ 35,46 (Trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos).

  • SUB-ROGAÇÃO direito que a lei confere ao Segurador, que pagou a indenização ao Beneficiário, de assumir seus direitos contra terceiros, responsáveis pelos prejuízos.

  • DATA DA ASSINATURA Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA GOMES - SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2008. PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/07/2008 SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: FUNDAMENTAL TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES) Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Horária Valor hora/aula Início e Término do Contrato Valor mensal 98200130084519 Ana Paula Freitas Lima 50188224300 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 15/05/2008 A 30/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 26/06/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200115635215 Expedita Maria Rocha Lima 96070811372 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 30/05/2008 A 30/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 26/06/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200130091914 Ivantuzia Dantas Neres 89738918391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 01/07/2008 A 27/07/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 25/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200116733318 Maria Iranilda Meneses de Araujo 5671610320 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 26/05/2008 A 30/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 22/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200130345916 Maria Rosimar da Silva 32366736304 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite Tarde 110 5,7257 08/05/2008 A 07/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 26/06/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200115780010 Maria de Fatima dos Santos 18698085334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 01/06/2008 A 30/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 17/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200115472510 Sandra Maria Pereira Xavier 27541657387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite 110 5,7257 02/06/2008 A 01/07/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 22/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200115755415 Teania Evelma Viana Lira 62796992349 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 06/06/2008 A 05/07/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 22/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200117102516 Viviane Santos da Silva 63360012372 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Manhã Tarde 110 4,4197 01/06/2008 A 30/06/2008 486,17 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 25/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.

  • ÓRTESE acessório usado em atos cirúrgicos e que não substitui parcial ou totalmente nenhum órgão ou membro, podendo, ou não, ser retirado posteriormente.

  • Ciclone Furacão que gira ao redor de um centro de baixa pressão atmosférica, no sentido dos ponteiros do relógio no hemisfério sul e em sentido contrário no hemisfério norte. Esse centro avança a uma velocidade de 30 a 50 km por hora. Comumente violento nos trópicos, onde sua velocidade de rotação chega a atingir 500 km por hora, é moderado em outras paragens. Muitas vezes é acompanhado de abundante precipitação, tendo, em geral, um diâmetro de 80 a

  • CNDT Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pela Justiça do Trabalho;

  • Parede Pintura EPÓX - cor: branco GELO; TETO: Laje pintada tinta PVA Cor: branco neve;

  • Endosso instrumento formal, assinado pela seguradora, que introduz modificações na apólice de Seguro Garantia, mediante solicitação e anuência expressa das partes.

  • TRANSAÇÃO negócio jurídico por meio do qual se extingue obrigação mediante concessões mútuas, de forma a prevenir ou extinguir litígios.

  • MDA significa MDA – Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela B3.

  • Grupo Segurável é a totalidade das pessoas físicas vinculadas ao estipulante que reúne as condições para inclusão na apólice coletiva.

  • Roubo subtração, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, mediante grave ameaça ou emprego de violência contra pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência, quer pela ação física, quer pela aplicação de narcóticos ou assalto à mão armada.

  • Data de Aniversário é o mesmo dia do início de vigência para todos os meses subsequentes, enquanto o plano estiver em vigor.

  • FORO São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DAASSI- NATURA: 21 de janeiro de 2020. ASSINATURAS:ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e ANDERSON SILVA SANTOS. São Luís/MA, 21 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -

  • Empreitada por Preço Global é o contrato no qual os pagamentos são efetuados contra o progresso da execução da Obra, segundo os percentuais definidos para as atividades constantes do Cronograma de Atividades (Físico- Financeiro), consistente com o Plano de Trabalho e compreende a construção, montagem e execução da Obra; inclui um preço global para o conjunto dos serviços, subdividido em percentuais a serem pagos contra a conclusão de cada uma das diversas atividades programadas, servindo, ainda, para quantificar Variações e Eventos Passíveis de Compensação; ou

  • Capital Segurado valor máximo para a cobertura contratada a ser pago pela sociedade seguradora, no caso de ocorrência do sinistro coberto pela apólice, vigente na data do evento.

  • SUPORTE TÉCNICO constitui a prestação de serviço de suporte técnico por telefone, e-mail ou chat, relativo exclusivamente aos serviços de acesso à Internet.

  • ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.

  • Grupo Segurado é a totalidade do grupo segurável efetivamente aceita e incluída na apólice coletiva.

  • Ônus significa hipoteca, penhor, alienação fiduciária, cessão fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra, direito de preferência, encargo, gravame ou ônus, arresto, sequestro ou penhora, judicial ou extrajudicial, voluntário ou involuntário, ou outro ato que tenha o efeito prático similar a qualquer das expressões acima.

  • Pregoeiro Xxxxxx Xxxxxxxxx

  • MÁ – FÉ Agir de modo contrário à lei ou ao direito, fazendo-o propositadamente. Dolo.

  • Investidores Profissionais (a) instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; (b) companhias seguradoras e sociedades de capitalização; (c) entidades abertas e fechadas de previdência complementar; (d) pessoas naturais ou jurídicas que possuam investimentos financeiros em valor superior a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) e que, adicionalmente, atestem por escrito sua condição de investidor profissional mediante termo próprio, de acordo com o Anexo A da Resolução CVM 30; (e) fundos de investimento; (f) clubes de investimento, desde que tenham a carteira gerida por administrador de carteira de valores mobiliários autorizado pela CVM; (g) agentes autônomos de investimento, administradores de carteira, analistas de valores mobiliários e consultores de valores mobiliários autorizados pela CVM, em relação a seus recursos próprios; e (h) investidores não residentes; e