Fundação definição

Fundação trata-se de trabalhos de perfuração do solo ou cravações de estacas, sendo utilizadas para sustentação do corpo do prédio ou como escoramento na periferia do terreno. Entendem-se ainda como fundações os trabalhos de escavações do solo, terraplanagem e rebaixamento do lençol freático.
Fundação fundação de direito privado, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei, a ser instituída pela SAMARCO e pelas ACIONISTAS com o objetivo de elaborar e executar todas as medidas previstas pelos PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS e PROGRAMAS SOCIOECONÔMICOS.
Fundação. Significa a Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV. Fundos: Contas individuais onde serão creditadas as contribuições dos Participantes e da Patrocinadora. Fundo A: Constituído pelas contribuições normais mensais e esporádicas do Participante deste Plano de Reforço de Benefícios. Fundo B: Constituído por contribuições da Patrocinadora, nos termos deste Regulamento. Fundo C: Constituído por valores portados de entidades abertas de previdência complementar ou sociedades seguradoras. Fundo D: Constituído por valores portados de EFPC.

Examples of Fundação in a sentence

  • A CONTRATADA não utilizará na execução do objeto do presente contrato, quaisquer funcionários, administradores ou ocupantes de cargos de direção da Fundação do ABC e de suas mantidas.

  • O resultado final do presente certame será publicado no site da Fundação do ABC (▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇), sendo de responsabilidade dos participantes o acompanhamento.

  • As propostas serão avaliadas por representantes da Fundação Faculdade de Medicina em conjunto com os representantes do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (FFM / ICESP), que poderão a seu critério, solicitar esclarecimento técnico e/ou ajuste ao proponente pela FFM / ICESP, os quais deverão ser providenciados no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da solicitação.

  • A Fundação de Saúde indicará uma comissão para fiscalização da contratação, conforme regramento definido no Decreto Estadual nº.

  • Em caso de mora ou inadimplência, parcial ou total, haverá a incidência de cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o saldo devido já atualizado monetariamente pela variação mensal do IGP-M (Fundação ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês.

  • Fica estabelecido que a Fundação de Apoio deverá divulgar em sítio próprio na internet, os seguintes dados da prestação de contas: • Os instrumentos contratuais, sejam convênios ou contratos, organizados por projeto/programa; • Relatórios semestrais de execução, conforme inciso II do Art.

  • É competente para aplicar, no âmbito da Fundação Florestal, as sanções de advertência e multa, estabelecidas nesta Portaria, o ordenador de despesa, o Diretor Executivo da Fundação.

  • Se houver prorrogação do contrato, os preços poderão ser reajustados com base no IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (FGV), e poderá ser aplicado após completada a periodicidade mínima de 12 (doze) meses do início do contrato.

  • Em caso de formalização de novo Contrato de Gestão celebrado entre o Município de São Bernardo do Campo/Estado de São Paulo e a Fundação do ABC, em substituição ao atual, esta contratação estará abrangida pelo novo contrato.

  • Declaro que ocorrendo qualquer alteração com relação ao acima declarado, desde as negociações até eventual assunção e cumprimento de obrigações contratuais, comprometemo-nos a informar à Fundação Faculdade de Medicina por escrito sob pena de responder civil e criminalmente.


More Definitions of Fundação

Fundação significa a Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV. Fundo C: Constituído por valores portados de entidades abertas de previdência complementar ou sociedades seguradoras.
Fundação é a Entidade Fechada de Previdência Complementar administradora do PLANO COPASA SALDADO, denominada FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL;
Fundação pessoa jurídica para a realização de atividades sem fins lucrativos e de interesse coletivo tais como ensino, cultura, pesquisa científica e serviço social. As fundações de direito público são criadas e extintas por lei e estão sujeitas ao controle da administração direta e do Poder Legislativo. Gestão de conhecimento – abordagem voltada para a identificação, o registro, o desenvolvimento, a disseminação e o controle do conhecimento no ambiente organizacional.

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  • FUNDAMENTAÇÃO Lei Complementar nº 167/07 de 21 de dezem- bro de 2007. Atenciosamente, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Autoridade Executiva de Postura e Ordenamento do Solo 3º e 4º distrito Mat. 110-886 EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 6790 Expedida: 16 de Janeiro de 2023 AO SR. CONTRIBUINTE: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ORIGEM: Processo 0001051/2023 PARTE: Secretaria de Transporte / Autoridade Executiva de postura e ordenamento do Solo 3º e 4º Distrito.

  • FUNDAMENTO Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

  • Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2022NE500677 03/01/2022 Data da Assinatura: 01/04/2022 Nº do Processo: 140947 SEI HCPA 23092.209265/2018-22

  • FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Licitação Pública nº 011/2016, na modalidade de pregão Presencial nº 010/2017, devidamente homologado pelo Prefeito aos 20 dias do mês de Março do ano de 2017, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 45, de 23 de maio de 2013; e do decreto municipal nº 115/2009. VALOR: R$ 2.161,77 (dois mil cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos).

  • SUB-ROGAÇÃO direito que a lei confere ao Segurador, que pagou a indenização ao Beneficiário, de assumir seus direitos contra terceiros, responsáveis pelos prejuízos.