FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal n°. 10.520/02 com aplicação subsidiári a da Lei n°. 8.666/93 e Decreto Municipal n°. 14.218/03, com suas alterações, DECRETO MUNICIPAL Nº. 11.447 DE 31/01/94, Lei Complementar 123 e Decreto Municipal nº. 16.187/08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal 8.666/1993.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Licitação Pública nº 054/2015, na modalidade de pregão Presencial nº 042/2015, devidamente homologado pelo Prefeito aos 15 dias do mês de Junho do ano de 2015, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 45, de 23 de maio de 2013; e do decreto municipal nº 115/2009. VALOR: R$ 259,80 (Duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2432/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2015 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2356/2015
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital do Pregão Eletrônico nº20120163 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2014-DAG/ PCDF, da Proposta da Empresa e Leis nº 8.666/93 e 10.520/02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo OF/TRT/DSMP 091/2005 – PIC 7602/05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Concorrência nº 03/2007 – CEL/SLU e a Lei 8.666/1993.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Licitação Pública nº 033/2015, na modalidade de pregão Presencial nº 026/2015, devidamente homologado pelo Prefeito aos 21 dias do mês de Maio do ano de 2015, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 45, de 23 de maio de 2013; e do decreto municipal nº 115/2009. VALOR: R$ 223,39 (Duzentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2429/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2015 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2372/2015 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER e L.P. BELASCO HABES - ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2015 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2371/2015 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER e L.P. BELASCO HABES - ME. OBJETO: Aquis. de Gêneros Alimentícios p/ manut. da Sec. de Educação, Merenda Escolar – Ensino Infantil. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação Pública nº 003/2015, na modalidade de pregão Presencial nº 003/2015, devidamente homologado pelo Prefeito aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2015, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 45, de 23 de maio de 2013; e do decreto municipal nº 115/2009. VALOR: R$ 1.148,12 (Um mil cento e quarenta e oito reais e doze centavos) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2400/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2015 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2353/2015 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER e G.A. XXXXX XXXXX – ME. OBJETO: Aquis. de Gêneros Alimentícios para a manutenção da Merenda Escolar “Ensino Infantil”. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação Pública nº 003/2015, na modalidade de pregão Presencial nº 003/2015, devidamente homologado pelo Prefeito aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2015, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, VALOR: R$ 3.674,21 (Três mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2399/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2015 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2354/2015 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER e G.A. XXXXX XXXXX – ME. OBJETO: Aquis. de Gêneros Alimentícios para a manutenção da Merenda Escolar “Ensino Fundamental”. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitaç...
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Licitação Pública nº 041/2015, na modalidade de pregão Presencial nº 041/2015, devidamente homologado pelo Prefeito aos 03 dias do mês de Agosto do ano de 2015, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 45, de 23 de maio de 2013; e do decreto municipal nº 115/2009. VALOR: R$ 516,00 (Quinhentos e dezesseis reais) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2438/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2015 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2379/2015 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER e XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX- ME. OBJETO: Aquis. de prod. p/ limpeza de veículos Ônibus, placa HTO-3042 da Sec. De Educação – Veículos Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Leis nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 110.226,00 (Cento e dez mil, duzentos e vinte e seis reais) DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR CONTRATO NÚMERO: 001/2017 - JATAÍPREVI TERMO ADITIVO Nº 02 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAÍPREVI CONTRATADA: JBV ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA GOVERNAMENTAL EIRELI - ME CNPJ/CPF: 09.305.054/0001-30 OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da cláusula Segunda do Primeiro aditivo, e o reajuste do valor do contrato de Prestação de serviço de Consultoria Técnica Contábil ao Fundo Municipal De Previdência Social Dos Servidores De Jataí - JATAÍPREVI, necessitando assim atualizar o valor e vigência contratual, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com a justificativa em TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR CONTRATO NÚMERO: 024/2017 TERMO ADITIVO Nº 02 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: MOREIRA & TOLEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS CNPJ/CPF: 13.368.409/0001-07
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei n. 8.666/1993, Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019 Decreto n. 7.983/2013 e em conformidade com as informações constante do Processo SEI N. 0000210- 88.2020.4.90.8000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; decreto Municipal nº 251 de 20 de maio de 2020; Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e legislação complementar. EMPRESA VENCEDORA – MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Francisco Beltrão, 09 de setembro de 2022. Pregoeira Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Código Identificador:F2FD4EEC Edital Nº 370/2022 O Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições do Edital nº 198/2022;