FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Licitação Pública nº 037/2017, na modalidade de pregão Presencial nº 034/2017, devidamente homologado pelo Prefeito aos 23 dias do mês de Maio do ano de 2017, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 45, de 23 de maio de 2013; e do decreto municipal nº 115/2009. VALOR: R$ 58,62 (Cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal n°. 10.520/02 com aplicação subsidiári a da Lei n°. 8.666/93 e Decreto Municipal n°. 14.218/03, com suas alterações, DECRETO MUNICIPAL Nº. 11.447 DE 31/01/94, Lei Complementar 123 e Decreto Municipal nº. 16.187/08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; decreto Municipal nº 251 de 20 de maio de 2020; Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e legislação complementar. EMPRESA VENCEDORA – MENOR PREÇO POR ITEM UNITÁRIO
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DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: ICÓ/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital do Pregão Eletrônico nº20120163 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei 10520/2002 c/c & 2º do art.15 da Lei Federal 8666/93 PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 311.446,20 (trezentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX Presidente: Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Objeto: Manutenção Corretiva e preventiva dos diversos equipamentos hospitalares Data: 29/12/2009 Horário: 10 horas e 30 min Local: Rua Xxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, Retirada de Edital: no endereço citado, portando uma resma de papel ou CD, das 13:00 às 16:00h. Informações pelo telefone: 0000-0000 ou pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Interno e Fiscalização, Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO, com fulcro na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Municipal nº. 270/02 , que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DE AGENTE E SUPERVISOR, no valor de R$ 2.581.200,00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil e duzentos reais) em favor da empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA Em, 11 de Dezembro de 2009. Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 142 de 29.08.2006;OF.PMM/SMDC-0043/2009 Art.1º Nomear, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MARICÁ os seguintes membros:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal 8.666/1993.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Com observância, no que couber, às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Licitação Pública nº 019/2015, na modalidade de pregão Presencial nº 015/2015, devidamente homologado pelo Prefeito aos 27 dias do mês de Abril do ano de 2015, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 45, de 23 de maio de 2013; e do decreto municipal nº 115/2009. VALOR: R$ 243,55 (Duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2397/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2015 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2347/2015 PARTES: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER e XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - XX. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades do Ens. Inf. “CMEI Menino Jesus”. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Licitação Pública nº 054/2015, na modalidade de pregão Presencial nº 042/2015, devidamente homologado pelo Prefeito aos 15 dias do mês de Junho do ano de 2015, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 45, de 23 de maio de 2013; e do decreto municipal nº 115/2009. VALOR: R$ 259,80 (Duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2433/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2015 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2355/2015 PARTES: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER e XXXXXXX XXXXX XXXXXXX- ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal n. 8.666 de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 8.883 de 08/06/94; Processo Licitatório n. 96/2021, PREGÃO ELETRÔNICO n. 96/2021 e demais normas pertinentes.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e