FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Licitação Pública nº 037/2017, na modalidade de pregão Presencial nº 034/2017, devidamente homologado pelo Prefeito aos 23 dias do mês de Maio do ano de 2017, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 45, de 23 de maio de 2013; e do decreto municipal nº 115/2009. VALOR: R$ 35,46 (Trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera- ções, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; decreto Municipal nº 601/2009 e n° 3484/2021; Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e legislação complementar. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 24/05/2023 até as 08h00, a abertura da licitação na moda- lidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por item que tem por objeto Registro de preços, objetivando a futura ou eventual aquisição de mudas de flores, plantio inverno e verão, para a Secretaria de Obras, Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos do Município de São Jorge D’Oeste - Pr.. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 24de maio de 2023, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (00) 0000-0000 e no site: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou através do site: xxx.xxx.xx/xxx- pras/pt-br. São Jorge D’Oeste-PR, 24/04/2023. Xxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VANS DA FROTA MUNICIPAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal n°. 10.520/02 com aplicação subsidiári a da Lei n°. 8.666/93 e Decreto Municipal n°. 14.218/03, com suas alterações, DECRETO MUNICIPAL Nº. 11.447 DE 31/01/94, Lei Complementar 123 e Decreto Municipal nº. 16.187/08.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente CONTRATO DE RATEIO tem como fundamento o art.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: ICÓ/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; decreto Municipal nº 251 de 20 de maio de 2020; Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS – MENOR PREÇO POR ITEM UNITÁRIO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal 8.666/1993.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Licitação Pública nº 053/2015, na modalidade de pregão Presencial nº 041/2015, devidamente homologado pelo Prefeito aos 03 dias do mês de Agosto do ano de 2015, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 45, de 23 de maio de 2013; e do decreto municipal nº 115/2009. VALOR: R$ 78,00 (Setenta e oito reais) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À Vista. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2015 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2322/2015 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e RENOME AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Com observância, no que couber, às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal n. 8.666 de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 8.883 de 08/06/94; Processo Licitatório n. 96/2021, PREGÃO ELETRÔNICO n. 96/2021 e demais normas pertinentes.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple- mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o De- creto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993 Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Xxxxxxxxx Xx- xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (fiscal) e Dra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (gestor) Processo nº: 0008552-47.2023.8.01.0000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 105.500,00(cento e cinco mil e quinhentos reais) DATA DAASSINATURA: 23 de outubro de 2018.