FUNDAMENTO definição

FUNDAMENTO. Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
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FUNDAMENTO. Lei federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Decreto estadual nº 28.874, 25 de Janeiro de 2024. dentre outros.
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FUNDAMENTO. Processo nº SEI-150001/011864/2023 (Ata de Regis- tro de Preços nº 005-2023). SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 117/2023 (DFI).
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Examples of FUNDAMENTO in a sentence

  • FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED.

  • FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21.

  • FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002.

  • COLEÇÃO BAT PAT " / ESCRITO POR XXXXXXX XXXXXXXXX - EDITORA: FUNDAMENTO - EDIÇÃO: 1ª.

  • OBSERVADO O PREVISTO ACIMA, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA MICROSTRATEGY PARA CADA REIVINDICAÇÃO REALIZADA PELO CLIENTE, NA MEDIDA EM QUE A REIVINDICAÇÃO DECORRA OU TENHA COMO FUNDAMENTO O USO DE UMA SOLUÇÃO DE TERCEIROS, NÃO EXCEDERÁ O VALOR DA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DA SOLUÇÃO DE TERCEIRO PERANTE A MICROSTRATEGY COM RELAÇÃO À REIVINDICAÇÃO.


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FUNDAMENTO. Processo nº E-17/001/054/2014.
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FUNDAMENTO. Lei Federal n°10.520/ 2002, Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DAASSINATURA: 14/05/2024 XXXXXXXX XX XXXXXXXX BENEVENUTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 4101/2022 CONTRATO: 187/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e GFV 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, papelaria , mídias, cartuchos, toner para impressoras para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Terceira Idade. VALOR: R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
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