FUNDAMENTO LEGAL. Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Jurídica. PROCESSO SEI: 50903.001916/2021-14. NOME DO CREDOR: KSM TECNOLOGIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI. CNPJ Nº: 24.157.116/0001-05. OBJETO: Aquisição de equipamentos para medição do volume de fornecimento de água localizados no Porto Organizado de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:15 (quinze) dias corridos a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto Organizado de Ilhéus PROCESSO SEI: 50903.001458/2021-13. NOME DO CREDOR: TILT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Smart TV de 50 polegadas, 02 (dois) suportes fixos compatíveis com o produto, 02 (dois) cabos HDMI e 03 (três) microfones para as salas de reuniões do AMAST e GIE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 6.552,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (vinte) dias a partir da emissão do pedido de compra. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: AMAST / GIE PROCESSO SEI: 50903.001957/2021-19. NOME DO CREDOR: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA. CNPJ Nº: 08.824.171/0025-14. OBJETO: Aquisição de material de refrigeração para a instalação de equipamentos condicionadores de ar no Centro de Controle das Operações Portuárias, no Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.415,35 (dois mil quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Salvador. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 28646/18-62. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário. (SIDEC - 15/09/2021) 399003-00002-2020NE022020 PROCESSO Nº 956/2020 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna pública a licitação na modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, do tipo menor preço,...
FUNDAMENTO LEGAL. Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola: 2021/2022 Data da Assinatura: julho de 2021 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CNPJ: 00.396.895/0001-25 Aderente: Governo do Estado do Maranhão, representado por seu Governador o Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx e Xxxxx.
FUNDAMENTO LEGAL. Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, portador da Cédula de Identidade nº 0442331520120 SESP e do CPF nº 000.000.000-00, e pelo contratado: Sr. Xxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, portador da Cédula de Identidade nº 0000941666980 e do CPF nº 000.000.000-00; TRANSCRIÇÃO: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Presidente da CPL; EXTRATO PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 09/07/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 O XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXX XX XXX XXXXX, com sede na Praça Xxxx Xxxxxxx, Nº 35 , bairro Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - Estado do Maranhão, neste ato Representada pelo Prefeito, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, brasileiro(a), portador(a) do R.G nº 0170887920017 SEJUSP MA e inscrito(a) no CPF sob nº 000.000.000-00, residente neste Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 31040900/21/SEMUS, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa EMET INSTITUTO - EIRELLI , CNPJ: 32.626.743/0001-68 estabelecia na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Nº 20 - Bairro: Parque Planalto, CEP – 65.917-337, na cidade de Imperatriz, Fone: (00) 00000-0000, E- mail: xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx neste ato representado pelo Sr: XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, brasileiro, empresario portador do RG: 21032694-8. E CPF nº 000.000.000-00, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
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Permitir que a entidade possa aplicar filtros através das seguintes informações: Código da Receita, Natureza da Receita, Fonte de Recursos, Número do Fundamento Legal e Código da Ementa do Fundamento Legal.
Permitir que a entidade possa realizar filtros nesta consulta, através das seguintes informações: Órgão, Unidade Orçamentária, Função, Subfunção, Programa, Ação, Natureza da Despesa, Modalidade de Empenho, Fonte Recursos, Credor, Número do Fundamento Legal, Código da Ementa do Fundamento Legal e código da Despesa.
Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Fundamento Legal: artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Fundamento Legal: nos termos do artigo 24, inciso IV artigo 26 e seu parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
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FUNDAMENTO LEGAL. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2022NE502153 03/01/2022 Data da Assinatura: 22/09/2022 Nº do Processo: 144550 SEI HCPA 23092.208081/2020-60
FUNDAMENTO LEGAL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2022. Valor Total: R$ 132.300,00. Data de Assinatura: 05/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021). Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 71000.060560/2018-07. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: MINISTERIO DA CIDADANIA. Contratado: 23.367.421/0001- 50 - C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 10/2020 por mais 12 (doze) meses, englobando também o prazo de execução do contrato em tela, nos termos do art. 57, §1º, inciso II e III, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/03/2021 a 30/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.220,53. Data de Assinatura: 29/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2021). Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 71000.032828/2016-41. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 11.777.162/0001- 57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 27/2018, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; A supressão de 78.750 (setenta e oito mil setecentas e cinquenta) Unidades de Serviço Técnico - UST ao objeto vigente do Contrato Administrativo nº 27/2018, no valor de R$ 8.174.250,00 (oito milhões, cento e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), que corresponde a 62,50% (sessenta e dois inteiros e cinquenta centésimos percentuais) de seu valor inicial atualizado, nos termos do inciso II, do §2º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93; A adequação da redação do item 1.3 do Contrato Administrativo nº 27/2018, para refletir a supressão quantitativa realizada. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.174.250,00. Data de Assinatura: 18/09/2020. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2020). Acordo de Cooperação Técnica - Processo MC nº 71000.002135/2006-51. PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério da Cidadania (MC), e o Município de Nova Lima - MG.
FUNDAMENTO LEGAL. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 504009 - 02/01/2020 e 603370 - 09/10/2020 Data da Assinatura: 01/12/2020 Nº do Processo: 142690
FUNDAMENTO LEGAL. Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): IGARAPÉ MIRI/PA - Brasil<br Servidor(es): 57233628/XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX (IPC) / 8.0 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 18/09/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
FUNDAMENTO LEGAL. Lei Federal nº 8666/93, CI/DO/SMAS nº 226/2012 e Parecer nº 3055/2012/PGM. Data da Assinatura: 27.12.2012
FUNDAMENTO LEGAL. Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 20126137767190000 339039 0261000000 Estadual Contratado(s): Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, Bairro: Comércio, 221 CEP. 68180-070 - Itaituba/PA Email: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000 Contrato: 151 Exercício: 2014 Classificação do Objeto: Outros Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de AVEIRO/PA, representação local da ADEPARÁ. Valor Total: 2.200,00 Data Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015 Dispensa: 145/2014 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 20126137767190000 339039 0261000000 Estadual Contratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, 221 CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000 Objetivo: dar apoio na realização de cadastramento de propriedades na Vila da Conquista, atendendo a meta 2, etapa 2.3, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.
FUNDAMENTO LEGAL. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Estadual nº. 6.474/2002, Decreto Estadual nº 534/2020, Lei Complementar nº 123/2006, com apli- cação supletiva da Lei nº 8.666/93. Data Assinatura: 04/12/2020 Vigência do Contrato: 01/01/2021 a 01/01/2022 Fiscal do Contrato: XXXXX XX XXXXXX MOURA Nº MATRICULA: 5946608/1 Suplente de Fiscal do Contrato: XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX Nº MA- TRICULA: 5942091/1 Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 65.201.24.122.1297.8338 Elemento de Despesa: 339037 Fonte Recurso: 0000 Xxxxx Xxxxxxx (XX): 412.000.8338C Ação Nº 231.451 CONTRATADO: SERVICELINE COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ:09.107.461/0001-32 Endereço: Av. Xxxxx Xxxxx, 3318 – Val de Cans - CEP: 66.617-420 -BELÉM/ PA Ordenador: XXXXXXX HIL CARREIRA DO NASCIMENTO Presidente da FUNTELPA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados diversos com fornecimento de mão de obra nas atividades de SECRETARIA NÍVEL MÉDIO, RECEPCIONISTA, COPEIRA, SECRETÁRIA NÍVEL SUPERIOR JUNIOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Valor Global: R$ R$ 377.844,00 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais).