Fundamento Legal. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 16.12.2015.
Fundamento Legal. Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal. Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiaria- mente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Agricultura XXXXXXX XXXXXXX XXXX- TAS RG nº 0001142802997-SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00. Con- tratante e a empresa: XXXX XXXXXX XXXXX E CIA LTDA, re- presentada pelo Senhor XXXX XXXXXX XXXXX, RG Nº: nº 8499757 SSP/MA, CPF Nº: 000.000.000-00- Contratada. DATA DA ASSINA- TURA DO CONTRATO: 12 de agosto de 2022 XXXXXXX XXXX- PE XXXXXXX XXX XXXXXX – Prefeito Municipal. Extrato de Contrato N° 380/2022. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - nº 013/2022-CPL/PMR, Ata de Registro de Pre- ços 010.2022 e Processo Administrativo nº 040.24.03/2022. Par- tes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Mara- nhão, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 11.982.875/0001-52, sediada na Praça Nossa Senhora de Naza- ré, nº 742, Centro, CEP: 65.990-000 - Riachão/MA, e a empresa: XXXX XXXXXX XXXXX E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.524.638/001-85, sediada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, 00000-000, neste ato representado pelo XXXX XXX- XXX XXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 8499757, expedi- da pela SSP/MA e CPF nº 000.000.000-00. OBJETO: Aquisição de Combustíveis, para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. FONTE DE RECURSO: Órgão: 04 - RIACHÃO - FUN- DO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.Unidade: 13 - FUNDO MUNI- CIPAL DE SAÚDE – FMS.Ação: 10.122.0052.2-047 - Manutenção da Secretaria de Saúde / FMS.3.3.90.30.00.00 - Material de Consu- mo - 500 – 600.Órgão: 04 - RIACHÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.Ação: 10.301.0210.2-050 - Manutenção da estratégia da saú- de da família – ESF.3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo - 500 – 600.Órgão: 04 - RIACHÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS. Ação: 10.302.0210.2-056 - Manutenção do atendimento básico de saúde.3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo -500 – 600.Órgão: 04 - RIACHÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.Ação: 10.305.0245.2- 059 - Manutenção da vigilância em saúde.3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo - 659.VALOR GLOBAL: R$ 200.810,00 (duzentos mil oitocentos e dez reais). PRAZO DE FORNECIMENTO: até 31/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP.
Examples of Fundamento Legal in a sentence
Fundamento Legal: Decreto Estadual 11.319/04 Outras Informações: Coordenadoria de Controle de Licitações – CCEL/PI.
Permitir que a entidade possa aplicar filtros através das seguintes informações: Código da Receita, Natureza da Receita, Fonte de Recursos, Número do Fundamento Legal e Código da Ementa do Fundamento Legal.
Permitir que a entidade possa realizar filtros nesta consulta, através das seguintes informações: Órgão, Unidade Orçamentária, Função, Subfunção, Programa, Ação, Natureza da Despesa, Modalidade de Empenho, Fonte Recursos, Credor, Número do Fundamento Legal, Código da Ementa do Fundamento Legal e código da Despesa.
Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Fundamento Legal Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, bem como com o DecretoEstadual nº 15.093/2013.
More Definitions of Fundamento Legal
Fundamento Legal o presente instrumento é celebrado com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, e no artigo 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto Federal nº 9.412/2018. PROCESSO SEI Nº 0006347/2023-61
Fundamento Legal. Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola 2021/2022 Data da Assinatura: julho de 2021 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CNPJ: 00.396.895/0001-25 Aderente: Governo do Estado da Bahia, representado por seu Governador o Sr. Xxx Xxxxx xxx Xxxxxx.
Fundamento Legal. Inexigibilidade de licitação de acordo com o artigo 25, caput, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Fundamento Legal. Lei n° 8.666/93;
Fundamento Legal. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2022. Valor Total: R$ 132.300,00. Data de Assinatura: 05/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021). Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 71000.060560/2018-07. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: MINISTERIO DA CIDADANIA. Contratado: 23.367.421/0001- 50 - C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 10/2020 por mais 12 (doze) meses, englobando também o prazo de execução do contrato em tela, nos termos do art. 57, §1º, inciso II e III, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/03/2021 a 30/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.220,53. Data de Assinatura: 29/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2021). Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 71000.032828/2016-41. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 11.777.162/0001- 57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 27/2018, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; A supressão de 78.750 (setenta e oito mil setecentas e cinquenta) Unidades de Serviço Técnico - UST ao objeto vigente do Contrato Administrativo nº 27/2018, no valor de R$ 8.174.250,00 (oito milhões, cento e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), que corresponde a 62,50% (sessenta e dois inteiros e cinquenta centésimos percentuais) de seu valor inicial atualizado, nos termos do inciso II, do §2º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93; A adequação da redação do item 1.3 do Contrato Administrativo nº 27/2018, para refletir a supressão quantitativa realizada. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.174.250,00. Data de Assinatura: 18/09/2020. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2020). Acordo de Cooperação Técnica - Processo MC nº 71000.002135/2006-51. PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério da Cidadania (MC), e o Município de Nova Lima - MG.
Fundamento Legal. Lei Federal nº 8666/93 e Parecer PGM nº 3027/2012. Data da Assinatura: 17.12.2012.
Fundamento Legal. Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): BAGRE/PA - Brasil<br Servidor(es): (Completa) / de 25/09/2014 a 30/09/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX