OUTORGADO definição
OUTORGADO. (nome e qualificação do representante)
OUTORGADO. (Representante devidamente qualificado).
OUTORGADO. XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXX, e do CPF n.º XXXXXXXX, residente e domiciliado no(a) XXXXXXXX, n.º XXXXXXXX, Cidade XXXXXXXX, Estado XXXXXXXX, CEP XXXXXXXX. PODERES: Por este instrumento, o OUTORGANTE confere ao OUTORGADO os mais amplos e gerais poderes, para em seu nome representá-lo no(a)Pregão Eletrônico n.º XXXX/XXXX, podendo para tanto protocolar e receber documentos, assinar declarações, propostas e contratos de fornecimento, interpor recurso, efetuar e efetivar lances no pregão, enfim, todos os atos necessários ao fiel e cabal cumprimento deste mandato. Local e data XXXXXXXX, inscrito no CNPJ n.º XXXXXXXX, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) XXXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXXe do CPF n.º XXXXXXXX, DECLARA, para os devidos fins, que tem pleno conhecimento das regras contidas no edital de licitação e que possui as condições de habilitação previstas no edital, bem como:
Examples of OUTORGADO in a sentence
O OUTORGADO somente poderá pagar despesas após encerrada a vigência do presente instrumento se o fato gerador da despesa ocorrer durante sua vigência.
XXXXXXX, doravante denominado(a) OUTORGADO, pesquisador(a), portador(a) do RG n.º XXX SSP/XX e CPF n.º XXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXX, CEP XXXX, XXXX, MS.
Para consecução do objeto deste instrumento a Outorgante auxiliará o OUTORGADO com recursos públicos estaduais para execução do Plano de Trabalho apresentado, acostado aos autos do Processo, parte integrante deste instrumento.
É parte indissociável do presente instrumento o Projeto e seu Plano de ▇▇▇▇▇▇▇▇, devidamente assinados pelo OUTORGADO e aprovados pelo Diretor-Presidente da OUTORGANTE do Processo em epígrafe, o cadastro do OUTORGADO, a cópia dos documentos pessoais do OUTORGADO e os documentos da INTERVENIENTE.
A relação jurídica entre O OUTORGADO e a OUTORGANTE, para cumprimento do objeto deste instrumento, não gera vínculo de natureza ou relação de trabalho entre os partícipes, e os recursos repassados constituem-se auxílio nos termos previstos no artigo 9-A da Lei Federal n.º 10.973/2004 c/c artigo 34, §3º, inciso I do Decreto Federal n.º 9.283/2018 c/c artigo 60 do Decreto Estadual n.º 15.116/2018.
More Definitions of OUTORGADO
OUTORGADO. Salgado Empreendimentos SPE Ltda, CNPJ – 21.738.770/0001-06. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Regularização da Obra Hídrica e Captação Subterrânea do poço tubular profundo LMJ-01, localizado no Loteamento Mar de Japaratinga, s/n, Zona Rural, município de Japaratinga, estado de Alagoas, sob as Coordenadas geográficas (Datum: SIRGAS 2000): 09° 04’ 42.04” de Latitude Sul e 35° 15’ 04,58” de Longitude Oeste, com vazão de 8m³/h. FINALIDADE: Uso para Abastecimento Humano. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na mesma. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta Portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI e VII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.°197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000000008/2022, no Parecer Técnico da Superintendência de Recursos Hídricos n.° 109/2022 (12068333) e no Parecer da Assessoria Jurídica n.° 12091784. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, Maceió, 06 de maio de 2022. Pedro Lucas Cosmo de Brito Secretário Executivo de Gestão Interna Respondendo Interinamente como Secretario de Estado PORTARIA Nº 646/2022 – SRH/SEMARH EXTRATO OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ACAUA, CNPJ – 01.101.193/0001-30. A SEMARH resolve conceder a Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) para captar água em um Poço Tubular profundo, denominado de poço ALA-02, com captação no Aquífero Barreiras, localizado na AVD LOTEAMENTO ACAUA, N° 177, Tabuleiro dos Martins, município de Maceió, estado de Alagoas, sob as Coordenadas Geográficas (Datum: SIRGAS 2000) 9°33’04,79” de latitude sul e 35°45’22,53” de longitude oeste, com vazão de 29,5 m³/h, em regime de bombeamento de 8 h/dia, totalizando um volume diário de 236,0 m³, nos meses de janeiro a dezembro. FINALIDADE: Consumo Humano. PRAZO: 08 (oito) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas os parâmetro...
OUTORGADO. XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXX, e do CPF n.º XXXXXXXX, residente e domiciliado no(a) XXXXXXXX, n.º XXXXXXXX, Cidade XXXXXXXX, Estado XXXXXXXX, CEP XXXXXXXX. PODERES: Por este instrumento, o OUTORGANTE confere ao OUTORGADO os mais amplos e gerais poderes, para em seu nome representá-lo no(a) Pregão Eletrônico PREG-e n.º XXX/2024, podendo para tanto protocolar e receber documentos, assinar declarações, propostas e contratos de fornecimento, interpor recurso, efetuar e efetivar lances no pregão, enfim, todos os atos necessários ao fiel e cabal cumprimento deste mandato. Local e data Procuradoria-Geral do Estado do Paraná Minuta Padronizada para prestação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra - sem objeto definido – Lei Federal n.º 14.133, de 2021 – Decreto Estadual n.º 10.086, de 2022. Atualização: junho de 2023. Protocolo n° 22.109.592-8 Pregão Eletrônico PREG-e n° 764/2024 – Prestação de Serviços – EDITAL (página 36 de 52) XXXXXXXX, inscrito no CNPJ n.º XXXXXXXX, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) XXXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXX e do CPF n.º XXXXXXXX, DECLARA, para os devidos fins, que tem pleno conhecimento das regras contidas no edital de licitação e que possui as condições de habilitação previstas no edital, bem como:
OUTORGADO. XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXX, e do CPF n.º XXXXXXXX, residente e domiciliado no(a) XXXXXXXX, n.º XXXXXXXX, Cidade XXXXXXXX, Estado XXXXXXXX, CEP XXXXXXXX. PODERES: Por este instrumento, o OUTORGANTE confere ao OUTORGADO os mais amplos e gerais poderes, para em seu nome representá-lo no(a) Pregão Eletrônico n.º 02/2023, podendo para tanto protocolar e receber documentos, assinar declarações, propostas e contratos de prestação de serviço, interpor recurso, efetuar e efetivar lances no pregão, enfim, todos os atos necessários ao fiel e cabal cumprimento deste mandato. Local e data 1 A procuração deverá ser acompanhada de cópia do documento oficial de identidade do outorgado.
OUTORGADO. Sr. (a) ....................................., (nacionalidade), PODERES: ao(s) qual(ais) confere amplos poderes para representá-lo(a) no procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº /2022, Do Município de Tupanci do Sul/RS, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame.
OUTORGADO. Sr. (a) (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº e do CPF nº , residente e domiciliado à Rua , nº, , na cidade de , Estado de . PODERES: ao qual confere amplos poderes para representar a empresa no procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2.018, da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame. (local), de de 2.01 .
OUTORGADO. Sr.(a) , (nacionalidade) , (estado civil) , (profissão) , portador do RG nº e do CPF/MF nº , residente e domiciliado à Rua , nº, , na cidade de , Estado de . (Local), de de . TERMO DE CONTRATO Nº /2022 PROCESSO Nº 3.266/2022 – PREGÃO Nº 77/2022 CNPJ nº: 46.523.049/0001-20 O MUNICÍPIO DE COTIA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.523.049/0001-20, com sede na Av. Prof. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1347, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado, nos termos da delegação contida no Decreto Municipal nº 8.965/2021 e suas posteriores alterações, pelo Secretário Municipal , portador do RG nº e do CPF nº , e a Empresa , bairro , cidade de , Estado , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , representada pelo Sr. , portador do RG nº e do CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente instrumento de contrato, vinculado ao edital de Pregão Presencial nº 77/2022 e anexos, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.253/2003 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993, todos com suas posteriores alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, sujeitando as partes às condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
OUTORGADO. (nome e qualificação completa).