OUTORGADO definição

OUTORGADO. (nome e qualificação do representante)
OUTORGADO. (Representante devidamente qualificado).
OUTORGADO. XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXX, e do CPF n.º XXXXXXXX, residente e domiciliado no(a) XXXXXXXX, n.º XXXXXXXX, Cidade XXXXXXXX, Estado XXXXXXXX, CEP XXXXXXXX. PODERES: Por este instrumento, o OUTORGANTE confere ao OUTORGADO os mais amplos e gerais poderes, para em seu nome representá-lo no(a)Pregão Eletrônico n.º XXXX/XXXX, podendo para tanto protocolar e receber documentos, assinar declarações, propostas e contratos de fornecimento, interpor recurso, efetuar e efetivar lances no pregão, enfim, todos os atos necessários ao fiel e cabal cumprimento deste mandato. Local e data XXXXXXXX, inscrito no CNPJ n.º XXXXXXXX, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) XXXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXXe do CPF n.º XXXXXXXX, DECLARA, para os devidos fins, que tem pleno conhecimento das regras contidas no edital de licitação e que possui as condições de habilitação previstas no edital, bem como:

Examples of OUTORGADO in a sentence

  • Para consecução do objeto deste instrumento a Outorgante auxiliará o OUTORGADO com recursos públicos estaduais para execução do Plano de Trabalho apresentado, acostado aos autos do Processo, parte integrante deste instrumento.

  • A relação jurídica entre O OUTORGADO e a OUTORGANTE, para cumprimento do objeto deste instrumento, não gera vínculo de natureza ou relação de trabalho entre os partícipes, e os recursos repassados constituem-se auxílio nos termos previstos no artigo 9-A da Lei Federal n.º 10.973/2004 c/c artigo 34, §3º, inciso I do Decreto Federal n.º 9.283/2018 c/c artigo 60 do Decreto Estadual n.º 15.116/2018.

  • É parte indissociável do presente instrumento o Projeto e seu Plano de Xxxxxxxx, devidamente assinados pelo OUTORGADO e aprovados pelo Diretor-Presidente da OUTORGANTE do Processo em epígrafe, o cadastro do OUTORGADO, a cópia dos documentos pessoais do OUTORGADO e os documentos da INTERVENIENTE.

  • XXXXXXX, doravante denominado(a) OUTORGADO, pesquisador(a), portador(a) do RG n.º XXX SSP/XX e CPF n.º XXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXX, CEP XXXX, XXXX, MS.

  • O OUTORGADO somente poderá pagar despesas após encerrada a vigência do presente instrumento se o fato gerador da despesa ocorrer durante sua vigência.


More Definitions of OUTORGADO

OUTORGADO. Senhor (a) , (nacionalidade) , (estado civil) , (profissão) , portador do RG nº e do CPF nº , residente e domiciliado à Rua , nº, , na cidade de , Estado de . PODERES: ao qual confere amplos poderes para representar a empresa no procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade Pregão nº /2015 da Prefeitura Municipal de Nova Campina-SP, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular ofertas, dar lances, e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame. , de de 2015. Eu (nome completo), portador (a) do RG nº e do CPF nº , representante credenciado da empresa (denominação da pessoa Jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº /2015 , realizado pela Prefeitura de NOVA CAMPINA-SP, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Local/Data e assinatura do credenciado Modelo sugerido (“Documento entregue no Ato do Credenciamento – Fora dos Envelopes”) DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2.006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito da preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão n° /2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Campina. NOVA CAMPINA, de de2015. Nome do representante RG n° ............................... Modelo Sugerido REF.: Edital Pregão nº XXX /2015 (nome da empresa) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio do seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador (a) do RG nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no Inciso V do Art. 27 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
OUTORGADO. XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXX, e do CPF n.º XXXXXXXX, residente e domiciliado no(a) XXXXXXXX, n.º XXXXXXXX, Cidade XXXXXXXX, Estado XXXXXXXX, CEP XXXXXXXX. PODERES: Por este instrumento, o OUTORGANTE confere ao OUTORGADO os mais amplos e gerais poderes, para em seu nome representá-lo no (a) Pregão Eletrônico n.º XXXX/XXXX, podendo para tanto protocolar e receber documentos, assinar declarações, propostas e contratos de fornecimento, interpor recurso, efetuar e efetivar lances no pregão, enfim, todos os atos necessários ao fiel e cabal cumprimento deste mandato. Local e data Nome completo do(s) representante (s) legal (is) da Empresa.
OUTORGADO. Sr.(a) , (nacionalidade) , (estado civil) , (profissão) , portador do RG nº e do CPF/MF nº , residente e domiciliado à Rua , nº, , na cidade de , Estado de . (Local), de de . TERMO DE CONTRATO Nº /2022 PROCESSO Nº XXX/2022 – PREGÃO Nº XXX/2022 CNPJ nº: 46.523.049/0001-20 O MUNICÍPIO DE COTIA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.523.049/0001-20, com sede na Av. Prof. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nº 1347, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado, nos termos da delegação contida no Decreto Municipal nº 8.965/2021, pelo Secretário Municipal , portador do RG nº e do CPF nº , e a Empresa , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na , bairro , cidade de , Estado , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , representada pelo Sr. , portador do RG nº e do CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente instrumento de contrato, vinculado ao edital de Pregão Presencial nº 39/2022 e anexos, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.253/2003 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993, todos com suas posteriores alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, sujeitando as partes às condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
OUTORGADO. XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXX, e do CPF nº XXXXXXXX, residente e domiciliado no(a) XXXXXXXX, n.º XXXXXXXX, Cidade XXXXXXXX, Estado XXXXXXXX, CEP XXXXXXXX. PODERES: Por este instrumento, o OUTORGANTE confere ao OUTORGADO os mais amplos e gerais poderes, para em seu nome representá-lo no(a) Pregão Eletrônico nº 79/2022 – SRP, podendo para tanto protocolar e receber documentos, assinar declarações, propostas e Contratos de fornecimento, interpor recursos, efetuar e efetivar lances no pregão, enfim, todos os atos necessários ao fiel e cabal cumprimento deste mandato. Local e data 1 A procuração deverá ser acompanhada de cópia autenticada do documento oficial de identidade do outorgado. ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO (timbre ou identificação do licitante) XXXXXXXX, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXX, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) XXXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº XXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXX, DECLARA, para os devidos fins, sob as penas da Lei: 1º INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO O pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
OUTORGADO. Sr. (a) ....................................., (nacionalidade), PODERES: ao(s) qual(ais) confere amplos poderes para representá-lo(a) no procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº /2022, Do Município de Tupanci do Sul/RS, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame.
OUTORGADO. Sr. (a) (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº e do CPF nº , residente e domiciliado à Rua , nº, , na cidade de , Estado de . PODERES: ao qual confere amplos poderes para representar a empresa no procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020, da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu-SP, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame. (local), de de 2. .
OUTORGADO. (nome e qualificação completa).