OUTORGADO. (nome e qualificação do representante)

OUTORGADO. (Representante devidamente qualificado).

OUTORGADO. XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXX, e do CPF n.º XXXXXXXX, residente e domiciliado no(a) XXXXXXXX, n.º XXXXXXXX, Cidade XXXXXXXX, Estado XXXXXXXX, CEP XXXXXXXX. PODERES: Por este instrumento, o OUTORGANTE confere ao OUTORGADO os mais amplos e gerais poderes, para em seu nome representá-lo no(a)Pregão Eletrônico n.º XXXX/XXXX, podendo para tanto protocolar e receber documentos, assinar declarações, propostas e contratos de fornecimento, interpor recurso, efetuar e efetivar lances no pregão, enfim, todos os atos necessários ao fiel e cabal cumprimento deste mandato. Local e data XXXXXXXX, inscrito no CNPJ n.º XXXXXXXX, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) XXXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXXe do CPF n.º XXXXXXXX, DECLARA, para os devidos fins, que tem pleno conhecimento das regras contidas no edital de licitação e que possui as condições de habilitação previstas no edital, bem como:

Examples of OUTORGADO in a sentence

Para consecução do objeto deste instrumento a Outorgante auxiliará o OUTORGADO com recursos públicos estaduais para execução do Plano de Trabalho apresentado, acostado aos autos do Processo, parte integrante deste instrumento.
XXXXXXX, doravante denominado(a) OUTORGADO, pesquisador(a), portador(a) do RG n.º XXX SSP/XX e CPF n.º XXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXX, CEP XXXX, XXXX, MS.
É parte indissociável do presente instrumento o Projeto e seu Plano de Xxxxxxxx, devidamente assinados pelo OUTORGADO e aprovados pelo Diretor-Presidente da OUTORGANTE do Processo em epígrafe, o cadastro do OUTORGADO, a cópia dos documentos pessoais do OUTORGADO e os documentos da INTERVENIENTE.
A relação jurídica entre O OUTORGADO e a OUTORGANTE, para cumprimento do objeto deste instrumento, não gera vínculo de natureza ou relação de trabalho entre os partícipes, e os recursos repassados constituem-se auxílio nos termos previstos no artigo 9-A da Lei Federal n.º 10.973/2004 c/c artigo 34, §3º, inciso I do Decreto Federal n.º 9.283/2018 c/c artigo 60 do Decreto Estadual n.º 15.116/2018.
Pelo presente instrumento de procuração, a empresa OUTORGANTE nomeia e constitui seu bastante procurador, perante o MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL o (a) OUTORGADO (A), com poderes para a formulação de propostas, com lances verbais, para a interposição de recursos, bem como para os demais atos inerentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

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OUTORGADO. Sr. (a) (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº e do CPF nº , residente e domiciliado à Rua , nº, , na cidade de , Estado de . PODERES: ao qual confere amplos poderes para representar a empresa no procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu-SP, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame. (local), de de 2.019. Eu (nome completo), portador (a) do RG nº e do CPF nº , representante credenciado da firma (denominação da pessoa Jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, realizado pela Prefeitura de Pariquera-Açu-SP, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. DECLARO, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2.006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito da preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial n° 005/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu-SP. (Local), de de 2.019. C.P.F. nº RG n° CONTRATANTE: - MUNICIPIO DE PARIQUERA-AÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 45.685.120/0001-08, com sede à Rua XV de Novembro, nº 686, Centro, em Pariquera-Açu/SP, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, portados da Cédula de Identidade nº -SSP-SP, CPF. nº , e de outro lado como: CONTRATADO: - , do sob o nº . . / - , com sede à Xxx , xx , , xxxxxx xx _ - , xxxxx ato representada pelo Sr. , brasileiro, Diretor , portador da Cédula de Identidade nº , CPF. nº Dessa forma, as partes acima qualificadas doravante denominadas neste ato, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADAS, têm entre si, por esta e da melhor forma de direito, tudo de conformidade com a Licitação do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes, que reciprocamente outorgam e aceitam:

OUTORGADO. XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXX, e do CPF n.º XXXXXXXX, residente e domiciliado no(a) XXXXXXXX, n.º XXXXXXXX, Cidade XXXXXXXX, Estado XXXXXXXX, CEP XXXXXXXX. PODERES: Por este instrumento, o OUTORGANTE confere ao OUTORGADO os mais amplos e gerais poderes, para em seu nome representá-lo no(a) Pregão Eletrônico n.º 1179/2024, podendo para tanto protocolar e receber documentos, assinar declarações, propostas e contratos de fornecimento, interpor recurso, efetuar e efetivar lances no pregão, enfim, todos os atos necessários ao fiel e cabal cumprimento deste mandato. Local e data 1 A procuração deverá ser acompanhada de cópia do documento oficial de identidade do outorgado. Protocolo n° 22.258.106-0 UASG 930147 Pregão Eletrônico PREG-e n° 1179/2024 EDITAL (página 61 de 79) XXXXXXXX, inscrito no CNPJ n.º XXXXXXXX, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) XXXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXX e do CPF n.º XXXXXXXX, DECLARA, para os devidos fins, que tem pleno conhecimento das regras contidas no edital de licitação e que possui as condições de habilitação previstas no edital, bem como:

OUTORGADO. Sr.(a) , (nacionalidade) , (estado civil) , (profissão) , portador do RG nº e do CPF/MF nº , residente e domiciliado à Rua , nº, , na cidade de , Estado de . (Local), de de . TERMO DE CONTRATO Nº /2022 PROCESSO Nº 02.762/2022 – PREGÃO Nº XXX/2022 CNPJ nº: 46.523.049/0001-20 O MUNICÍPIO DE COTIA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.523.049/0001-20, com sede na Av. Prof. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nº 1347, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado, nos termos da delegação contida no Decreto Municipal nº 8.965/2021, pelo Secretário Municipal , portador do RG nº e do CPF nº , e a Empresa , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na , bairro , cidade de , Estado , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , representada pelo Sr. , portador do RG nº e do CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente instrumento de contrato, vinculado ao edital de Pregão Presencial nº / e anexos, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.253/2003 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993, todos com suas posteriores alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, sujeitando as partes às condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:

OUTORGADO. Sr. (a) ....................................., (nacionalidade), PODERES: ao(s) qual(ais) confere amplos poderes para representá-lo(a) no procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº /2022, Do Município de Tupanci do Sul/RS, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame.

OUTORGADO. Sr.(a) ____________________, (nacionalidade)_________________, (estado civil)___________________, (profissão)________________, portador do RG nº ______________e do CPF nº ____________________ , residente e domiciliado à Rua _____________________________, nº, _______, na cidade de _________________, Estado de __________________. PODERES: ao qual confere amplos poderes para representar a empresa no procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade Pregão nº XX/2014 da Prefeitura Municipal de Nova Campina-SP, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame. Modelo Sugerido Anexo IV – Modelo de Declaração de Habilitação DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO E u _____________________________(nome completo), portador (a) do RG nº ____________ e do CPF nº ____________________, representante credenciado da firma _____________________________________(denominação da pessoa Jurídica), CNPJ nº ______________________ , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão Nº XX/2014, realizado pela Prefeitura de Nova Campina-SP, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Local/Data e assinatura do credenciado Modelo sugerido Anexo V – Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte D ECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa _______________________________________________ (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº ___________________________ é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2.006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito da preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão n° XX/2014, realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Campina. Nova Campina, ____ de _____________ de 2014. _______________________________ Nome do representante RG n° ............................... Modelo Sugerido Anexo VI – Declaração do Disposto no Inciso V do Art.27 Da Lei 8.666/93 REF.: Edital Pregão Presencial nº XX/2014 ( nome da empresa)________________________________, inscrita no CNPJ nº_______, p...

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