OUTORGADO. (nome e qualificação do representante)
OUTORGADO. (Representante devidamente qualificado).
OUTORGADO. Salgado Empreendimentos SPE Ltda, CNPJ – 21.738.770/0001-06. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Regularização da Obra Hídrica e Captação Subterrânea do poço tubular profundo LMJ-01, localizado no Loteamento Mar de Japaratinga, s/n, Zona Rural, município de Japaratinga, estado de Alagoas, sob as Coordenadas geográficas (Datum: SIRGAS 2000): 09° 04’ 42.04” de Latitude Sul e 35° 15’ 04,58” de Longitude Oeste, com vazão de 8m³/h. FINALIDADE: Uso para Abastecimento Humano. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na mesma. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta Portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI e VII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.°197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000000008/2022, no Parecer Técnico da Superintendência de Recursos Hídricos n.° 109/2022 (12068333) e no Parecer da Assessoria Jurídica n.° 12091784. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, Maceió, 06 de maio de 2022. Pedro Lucas Cosmo de Brito Secretário Executivo de Gestão Interna Respondendo Interinamente como Secretario de Estado PORTARIA Nº 646/2022 – SRH/SEMARH EXTRATO OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ACAUA, CNPJ – 01.101.193/0001-30. A SEMARH resolve conceder a Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) para captar água em um Poço Tubular profundo, denominado de poço ALA-02, com captação no Aquífero Barreiras, localizado na AVD LOTEAMENTO ACAUA, N° 177, Tabuleiro dos Martins, município de Maceió, estado de Alagoas, sob as Coordenadas Geográficas (Datum: SIRGAS 2000) 9°33’04,79” de latitude sul e 35°45’22,53” de longitude oeste, com vazão de 29,5 m³/h, em regime de bombeamento de 8 h/dia, totalizando um volume diário de 236,0 m³, nos meses de janeiro a dezembro. FINALIDADE: Consumo Humano. PRAZO: 08 (oito) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas os parâmetro...
Examples of OUTORGADO in a sentence
OUTORGADO: (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado(a) à , n° , Bairro , na cidade de , Estado de , portador(a) da Carteira de Identidade RG n° e inscrito no CPF n° .
O OUTORGANTE VENDEDOR transmite, desde já, ao OUTORGADO COMPRADOR todos os direitos, ações, domínio e posse que exercia sobre os bens ora vendidos, respondendo por si e seus sucessores e fazendo a presente venda sempre boa, firme e valiosa.
O OUTORGANTE VENDEDOR dá ao OUTORGADO COMPRADOR plena e geral quitação do total do preço para nada mais reclamar em tempo algum.
PODERES: Por este instrumento, o OUTORGANTE confere ao OUTORGADO os mais amplos e gerais poderes, para em seu nome representá-la no(a) IDENTIFICAR A LICITAÇÃO, podendo para tanto protocolar e receber documentos, assinar declarações, propostas e contratos de fornecimentos, interpor recurso, efetuar e efetivar lances no pregão, enfim, todos os atos necessários ao fiel e cabal cumprimento deste mandato.
Fica convencionado que o OUTORGADO COMPRADOR FIDUCIANTE deverá apresentar a OUTORGANTE VENDEDORA FIDUCIÁRIA exemplar deste instrumento com a respectiva certidão de seu registro no competente Cartório de Registro de Imóveis, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento, bem como correrá por sua conta o pagamento de todas as despesas da lavratura desta Escritura, sua transcrição no registro imobiliário, impostos, taxas e quaisquer outras.
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OUTORGADO. XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXX, e do CPF nº XXXXXXXX, residente e domiciliado no(a) XXXXXXXX, n.º XXXXXXXX, Cidade XXXXXXXX, Estado XXXXXXXX, CEP XXXXXXXX. PODERES: Por este instrumento, o OUTORGANTE confere ao OUTORGADO os mais amplos e gerais poderes, para em seu nome representá-lo no(a) Pregão Eletrônico nº 260/2022, podendo para tanto protocolar e receber documentos, assinar declarações, propostas e Contratos de fornecimento, interpor recursos, efetuar e efetivar lances no pregão, enfim, todos os atos necessários ao fiel e cabal cumprimento deste mandato. Local e data 1 A procuração deverá ser acompanhada de cópia autenticada do documento oficial de identidade do outorgado. XXXXXXXX, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXX, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) XXXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº XXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXX, DECLARA, para os devidos fins, sob as penas da Lei: O pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
OUTORGADO. Sr.(a) , (nacionalidade) , (estado civil) , (profissão) , portador do RG nº e do CPF/MF nº , residente e domiciliado à Rua , nº, , na cidade de , Estado de . (Local), de de . Processo nº XXXX/2021 Pregão Presencial nº XXX 2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COTIA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.523.049/0001-20, com sede na Av. Prof. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nº 1347, neste ato representada, consoante delegação contida no Decreto Municipal nº 8.965/2021, pelo Secretário Municipal de XXXXXX, Sr. , nos termos da Lei nº 8.666/1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 5.253/2003, e do Decreto Federal nº 7.892/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº , localizado , inscrito no CNPJ sob o nº , representado pelo , conforme quadros a seguir: Item Descrição técnica Marca Quantidade total Unidade de Medida Valor unitário Cotia-SP, de de 2022. TERMO DE CONTRATO Nº /2022 PROCESSO Nº XXX/2021 – PREGÃO Nº XXX/2022 CNPJ nº: 46.523.049/0001-20 O MUNICÍPIO DE COTIA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.523.049/0001-20, com sede na Av. Prof. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nº 1347, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado, nos termos da delegação contida no Decreto Municipal nº 8.965/2021, pelo Secretário Municipal , portador do RG nº e do CPF nº , e a Empresa , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na , bairro , cidade de , Estado , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , representada pelo Sr. , portador do RG nº e do CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente instrumento de contrato, vinculado ao edital de Pregão Presencial nº / e anexos, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.253/2003 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993, todos com suas posteriores alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, sujeitando as partes às condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
OUTORGADO. (Nome do Credenciado...............................), qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do RG. nº ............... CPF. nº .................., residente e domiciliado(a) na ......................, na cidade de ..............., estado de ........ (endereço completo). PODERES: Pelo presente instrumento de mandato a Outorgante confere a(o) Outorgada(o) plenos poderes para atuar perante o Município de Aramina – SP, em especial, participar como preposto em licitação pública realizada pela Prefeitura de Aramina – SP, inclusive praticar todos os atos negociais compatíveis à participação na licitação – instaurada na modalidade Pregão Presencial nº 33/2018, podendo para tanto, assinar propostas de preços, declarações, apresentar e retirar documentos, impugnar termos dos editais e ou Avisos Específicos, interpor recursos contra o resultado da licitação, solicitar e prestar declarações e esclarecimentos, assinar atas e demais documentos, pagar taxas, inclusive, formular lances na fase competitiva da licitação que comporá o preço final da proposta original ou desistir deste, requer, na fase permitida, desistência ou retificação de preços iniciais ou quaisquer outras condições oferecidas, emitir e firmar o fechamento da operação através do documento, praticar, enfim, todos os atos em direito permitidos para o bom e fiel do presente mandato, não podendo este ser substabelecido no todo ou em parte. Arcando a Outorgante, nos termos do Código Civil por todas as obrigações contraídas por força dos poderes aqui conferidos, respondendo diretamente pelas sanções previstas pela inexecução contratual, ilegalidade na documentação de qualificação ou danos causados a Contratante ou a terceiros e pelo ressarcimento das perdas e prejuízos sofridos pela Outorgada no cumprimento deste mandato. (local).......... de ..................de .......... __________________________________ Nome: Cargo: (se a empresa não existir papel timbrado, segue os descritos abaixo, se existir apagar os dados solicitados da empresa) Razão Social: ..................................... Endereço: ........................................ Cidade: .......................................... Estado: ...................... CEP: ..................... Telefone: ....................................... Fax: ............................ CNPJ nº ......................................... Inscrição Estadual: .......................... E-mail: .......................................................
OUTORGADO. (nome e qualificação).
OUTORGADO. Sr. (a) (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº e do CPF nº , residente e domiciliado à Rua , nº, , na cidade de , Estado de . PODERES: ao qual confere amplos poderes para representar a empresa no procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020, da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu-SP, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame. (local), de de 2. .
OUTORGADO. XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXX, e do CPF nº XXXXXXXX, residente e domiciliado no(a) XXXXXXXX, n.º XXXXXXXX, Cidade XXXXXXXX, Estado XXXXXXXX, CEP XXXXXXXX. PODERES: Por este instrumento, o OUTORGANTE confere ao OUTORGADO os mais amplos e gerais poderes, para em seu nome representá-lo no(a) Pregão Eletrônico nº XXXX/XXXX – , podendo para tanto protocolar e receber documentos, assinar declarações, propostas e contratos de prestação de serviços, interpor recurso, efetuar e efetivar lances no pregão, enfim, todos os atos necessários ao fiel e cabal cumprimento deste mandato.
OUTORGADO. Nome e qualificação.