Sociedade de definição

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE Sociedade constituída pelas Licitantes vencedoras desta Licitação, como condição precedente à assinatura do Contrato de Concessão, nos termos e condições definidos neste Edital.

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE: é a sociedade de propósito específico, signatária do Contrato, constituída pela Licitante vencedora da Licitação com o fim exclusivo de exploração da Concessão Administrativa.

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE Sociedade de Propósito Específico, constituída na forma de Sociedade por Ações, pelos Licitantes vencedores desta Licitação, como condição precedente à assinatura do Contrato de Concessão, nos termos e nas condições definidos neste Edital. SUS Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Constituição Federal de 1988, arts. 196 e seguintes, assim como a Lei nº 8.080/90. Termo de Fiscalização Documento contendo registro das ocorrências apuradas nas fiscalizações porventura realizadas no HMIPV, que a SMS- POA deverá encaminhar à Concessionária, nos termos deste Contrato. Termo de Arrolamento Definitivo Documento contendo a relação dos Bens Reversíveis do Contrato de Concessão, somados os preexistentes aos construídos, adquiridos ou de qualquer forma modificados pela Parceira Privada, durante o Período de Investimentos, bem como atualizadas as condições de conservação de todo o rol de Bens Reversíveis, cujo modelo é Anexo IV do Contrato de Concessão. Este documento formalizará o encerramento do Período de Investimentos e a transferência da posse dos Bens Reversíveis à Concessionária, para o Início da Operação de prestação dos serviços “Bata Cinza”. Termo de Transferência Inicial Documento contendo a relação dos Bens Reversíveis transferidos pelo Poder Concedente à Concessionária antes do Período de Investimento. Este documento formalizará o início da contagem do Prazo da Concessão e demais prazos contratuais, assim como a transferência dos imóveis, livres e desembaraçados, para implantação do HMIPV pela Concessionária. TIC Serviços e equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Examples of Sociedade de in a sentence

• É facultada a cessão parcial ou total dos direitos ou obrigações do Título, a qualquer momento, de acordo com a legislação vigente, mediante comunicação escrita à Sociedade de Capitalização.

• Concluídas as obras, os ativos (instalações cons- truídas) serão locados ao poder público durante um prazo determinado e, no final, após a amortização/ depreciação dos investimentos realizados pela Sociedade de Propósito Específico (SPE), os ativos serão revertidos ao poder público, assemelhando-se a um contrato de leasing.

• O auditor do OIC é a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas com a firma BDO & Associados, SROC, Lda., com sede na Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, x.x 00 – 0.x xxxxx, 0000-000 Xxxxxx.

• É facultada a cessão parcial ou total dos direitos ou obrigações do Título, a qualquer momento, mediante comunicação escrita à Sociedade de Capitalização.

• A Sociedade de Propósito Específico nas parcerias público privadas.

• O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, Sociedade de Economia Mista, integrante da Administração Pública Federal Indireta, com sede em Fortaleza-CE, na Av. Xxxxx Xxxxxxx, 5.700 - Passaré, CEP: 60.743-902, inscrito no CNPJ sob n° 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONTRATANTE ou BANCO, e de outro lado a empresa ..........................................

• Sociedade de Economia Mista Endereço: BR 153, KM 5,5, Saída para Anápolis, Goiânia/GO, CEP 74.675-090.

• Há, na Lei de PPPs, um capítulo específico destinado à Sociedade de Propósito Específico (SPE), que assim dispõe: “Art.

• Bloco de Controle Grupo de acionistas da Sociedade de Propósito Específico que exerce poder de Controle societário direto sobre a Companhia.

• Sociedade de fato, constituída na data da realização da primeira assembleia geral ordinária pelos CONSORCIADOS reunidos pela ADMINISTRADORA, com a finalidade de proporcionar a cada um, de forma isonômica, no prazo previsto no QUADRO RESUMO, crédito para a aquisição do BEM OBJETO descrito no QUADRO RESUMO deste CONTRATO.

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Sociedade de. Propósito Específico ou SPE-Alvo - é a companhia brasileira, aberta ou fechada, que atue nos Setores Alvo, na qual sejam identificados sólidos fundamentos, excelência de gestão e perspectiva de rentabilidade significativa, e que, no caso de companhia aberta, esteja comprometida, ou disponha-se a se comprometer com uma maior exposição ao mercado de capitais, com a adoção de políticas de divulgação de informações e práticas de governança corporativa de alta qualidade em que o Fundo poderá realizar seus investimentos.

Sociedade de. Propósito Específico constituída pelo vencedor da Licitação, que firmou o presente Contrato com o Poder Concedente.

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE Sociedade constituída na forma de Sociedade por Ações, pelos Licitantes vencedores da Licitação, como condição precedente à assinatura do Contrato de Concessão, Parceiro Privado para fins deste contrato.

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE Sociedade constituída na forma de Sociedade por Ações, pelos Licitantes vencedores desta Licitação, como condição precedente à assinatura do Contrato de Concessão, nos termos e condições definidos neste Edital. Valor Estimado Valor estimado pelo Poder Concedente para o Contrato de Concessão, consubstanciado no somatório das contraprestações estimadas durante todo o Prazo da Concessão.

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE Sociedade constituída pelas Licitantes vencedoras desta Licitação, como condição precedente à assinatura do Contrato de Concessão, nos termos e condições definidos neste Edital. USUÁRIO Conjunto de pessoas que se beneficiam da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (ZONA URBANA E RURAL) Valor Estimado do Contrato Valor estimado pelo Poder Concedente para o Contrato de Concessão, que corresponde ao somatório das Contraprestações Mensais Máximas durante todo o Prazo da Concessão. Verificador Independente Pessoa jurídica a ser contratada pela Concessionária, após aceite pelo Poder Concedente, para prestar apoio ao processo de aferição do desempenho da Concessionária segundo os Indicadores de Qualidade e Desempenho, nos termos deste Edital, do Contrato e de seus Anexos.

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE: entidade criada pelo vencedor da licitação que atuará como Concessionária do Poder Público na Concessão;