Sociedade de definição

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE Sociedade constituída pelas Licitantes vencedoras desta Licitação, como condição precedente à assinatura do Contrato de Concessão, nos termos e condições definidos neste Edital.

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE: é a sociedade de propósito específico, signatária do Contrato, constituída pela Licitante vencedora da Licitação com o fim exclusivo de exploração da Concessão Administrativa.

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE Sociedade constituída na forma de Sociedade por Ações, pelos Licitantes vencedores desta Licitação, como condição precedente à assinatura do Contrato de Concessão, nos termos e condições definidos neste Edital. Valor Estimado Valor estimado pelo Poder Concedente para o Contrato de Concessão, consubstanciado no somatório das contraprestações estimadas durante todo o Prazo da Concessão.

Examples of Sociedade de in a sentence

• É facultada a cessão parcial ou total dos direitos ou obrigações do Título, a qualquer momento, de acordo com a legislação vigente, mediante comunicação escrita à Sociedade de Capitalização.

• Concluídas as obras, os ativos (instalações cons- truídas) serão locados ao poder público durante um prazo determinado e, no final, após a amortização/ depreciação dos investimentos realizados pela Sociedade de Propósito Específico (SPE), os ativos serão revertidos ao poder público, assemelhando-se a um contrato de leasing.

• Bloco de Controle Grupo de acionistas da Sociedade de Propósito Específico que exerce poder de Controle societário direto sobre a Companhia.

• É facultada a cessão parcial ou total dos direitos ou obrigações do Título, a qualquer momento, mediante comunicação escrita à Sociedade de Capitalização.

• Em retribuição ao Prêmio cobrado, fica pela presente, entendido e acordado que, observado o Limite Máximo de Indenização por Cobertura Contratada constante na Especificação da Apólice, a Seguradora pagará os Custos De Defesa de uma Sociedade resultante de uma Reclamação feita contra tal Sociedade por uma alegada violação, por tal Sociedade, de qualquer contrato ou acordo expresso (escrito ou oral), observado os Limites Máximos de Indenização por Cobertura Contratada definidos na Especificação da Apólice.

• Se qualquer pessoa ou entidade que não seja a Sociedade, de forma fraudulenta, firmar um contrato ou acordo em nome de uma Sociedade e o terceiro prejudicada buscar o cumprimento de tal contrato ou acordo contra a Sociedade durante o Período de Vigência da Apólice, a Seguradora deverá pagar os Custos De Defesa incorridos por tal Sociedade para estabelecer que tal representação ocorreu fraudulentamente.

• Sociedade de fato, constituída na data da realização da primeira assembleia geral ordinária pelos CONSORCIADOS reunidos pela ADMI- NISTRADORA, com a finalidade de proporcionar a cada um, de forma isonômica, no prazo previsto no QUADRO RESUMO, crédito para a aquisição do BEM OBJETO descrito no QUADRO RESUMO deste CONTRATO.

• As contas do Fundo são auditadas pela BDO & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., com sede na Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx x.x 00 - 00x, 0000-000 Xxxxxx, registada na CMVM com o nº 20161384 e representada pela Dra.

• Nos termos da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados, em sistema vigente desde dezembro de 1994, fica estipulado nesta Convenção, em prevalência à peculiaridade de cada empregador, que cada Sociedade de Advogados estabelecerá com seus advogados, um Plano de Participação escrito, com regras claras e objetivas.

• O Revisor Oficial de Contas do Fundo é a sociedade BDO & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda, com sede na Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, 00-00x, em Lisboa.

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Sociedade de. Propósito Específico ou SPE: entidade criada pelo vencedor da licitação que atuará como Concessionária do Poder Público na Concessão;

Sociedade de. Propósito Específico constituída pelo vencedor da Licitação, que firmou o presente Contrato com o Poder Concedente.

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE Sociedade constituída pelas Licitantes vencedoras desta Licitação, como condição precedente à assinatura do Contrato de Concessão, nos termos e condições definidos neste Edital. USUÁRIO Conjunto de pessoas que se beneficiam da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (ZONA URBANA E RURAL) Valor Estimado do Contrato Valor estimado pelo Poder Concedente para o Contrato de Concessão, que corresponde ao somatório das Contraprestações Mensais Máximas durante todo o Prazo da Concessão. Verificador Independente Pessoa jurídica a ser contratada pela Concessionária, após aceite pelo Poder Concedente, para prestar apoio ao processo de aferição do desempenho da Concessionária segundo os Indicadores de Qualidade e Desempenho, nos termos deste Edital, do Contrato e de seus Anexos.