Sociedade de definição

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE Sociedade constituída pelas Licitantes vencedoras desta Licitação, como condição precedente à assinatura do Contrato de Concessão, nos termos e condições definidos neste Edital.

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE: é a sociedade de propósito específico, signatária do Contrato, constituída pela Licitante vencedora da Licitação com o fim exclusivo de exploração da Concessão Administrativa.

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE Sociedade de Propósito Específico, constituída na forma de Sociedade por Ações, pelos Licitantes vencedores desta Licitação, como condição precedente à assinatura do Contrato de Concessão, nos termos e nas condições definidos neste Edital. SUS Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Constituição Federal de 1988, arts. 196 e seguintes, assim como a Lei nº 8.080/90. Termo de Fiscalização Documento contendo registro das ocorrências apuradas nas fiscalizações porventura realizadas no HMIPV, que a SMS-POA deverá encaminhar à Concessionária, nos termos deste Contrato. Termo de Arrolamento Definitivo Documento contendo a relação dos Bens Reversíveis do Contrato de Concessão, somados os preexistentes aos construídos, adquiridos ou de qualquer forma modificados pela Parceira Privada, durante o Período de Investimentos, bem como atualizadas as condições de conservação de todo o rol de Bens Reversíveis, cujo modelo é Anexo IV do Contrato de Concessão. Este documento formalizará o encerramento do Período de Investimentos e a transferência da posse dos Bens Reversíveis à Concessionária, para o Início da Operação de prestação dos serviços “Bata Cinza”. Termo de Transferência Inicial Documento contendo a relação dos Bens Reversíveis transferidos pelo Poder Concedente à Concessionária antes do Período de Investimento. Este documento formalizará o início da contagem do Prazo da Concessão e demais prazos contratuais, assim como a transferência dos imóveis, livres e desembaraçados, para implantação do HMIPV pela Concessionária. TIC Serviços e equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Examples of Sociedade de in a sentence

• É facultada a cessão parcial ou total dos direitos ou obrigações do Título, a qualquer momento, de acordo com a legislação vigente, mediante comunicação escrita à Sociedade de Capitalização.

• A Sociedade de Capitalização terá até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da apresentação dos documentos descritos no item “g” da seção 12.1.2 à Sociedade de Capitalização, para efetivar o pagamento.

• É facultada a cessão parcial ou total dos direitos ou obrigações do Título, a qualquer momento, mediante comunicação escrita à Sociedade de Capitalização.

• A Sociedade de Capitalização terá até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da apresentação dos documentos descritos na alínea “a” da seção 12.1.3 à Sociedade de Capitalização, para efetivar o pagamento, exceto no caso de fim de vigência de títulos adquiridos por meio de débito automático em conta, ressalvadas as exceções previstas na legislação.

• Bloco de Controle Grupo de acionistas da Sociedade de Propósito Específico que exerce poder de Controle societário direto sobre a Companhia.

• O auditor do OIC é a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas com a firma BDO & Associados, SROC, Lda., com sede na Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, x.x 00 – 0.x xxxxx, 0000-000 Xxxxxx.

• Nos termos da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados, em sistema vigente desde dezembro de 1994, fica estipulado nesta Convenção, em prevalência à peculiaridade de cada empregador, que cada Sociedade de Advogados estabelecerá com seus advogados, um Plano de Participação escrito, com regras claras e objetivas.

• As contas do Fundo são auditadas pela BDO & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., com sede na Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx x.x 00 - 00x, 0000-000 Xxxxxx, registada na CMVM com o nº 20161384 e representada pela Dra.

• Para efetivar o pagamento será necessária a apresentação dos documentos, exigidos pela legislação vigente, à Sociedade de Capitalização.

• Em retribuição ao Prêmio cobrado, fica pela presente, entendido e acordado que, observado o Limite Máximo de Indenização por Cobertura Contratada constante na Especificação da Apólice, a Seguradora pagará os Custos De Defesa de uma Sociedade resultante de uma Reclamação feita contra tal Sociedade por uma alegada violação, por tal Sociedade, de qualquer contrato ou acordo expresso (escrito ou oral), observado os Limites Máximos de Indenização por Cobertura Contratada definidos na Especificação da Apólice.

More Definitions of Sociedade de

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE Sociedade constituída na forma de Sociedade por Ações, pelos Licitantes vencedores da Licitação, como condição precedente à assinatura do Contrato de Concessão, Parceiro Privado para fins deste contrato.

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE Sociedade constituída na forma de Sociedade por Ações, pelos Licitantes vencedores desta Licitação, como condição precedente à assinatura do Contrato de Concessão, nos termos e condições definidos neste Edital. Valor Estimado Valor estimado pelo Poder Concedente para o Contrato de Concessão, consubstanciado no somatório das contraprestações estimadas durante todo o Prazo da Concessão.

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE-Alvo - é a companhia brasileira, aberta ou fechada, que atue nos Setores Alvo, na qual sejam identificados sólidos fundamentos, excelência de gestão e perspectiva de rentabilidade significativa, e que, no caso de companhia aberta, esteja comprometida, ou disponha-se a se comprometer com uma maior exposição ao mercado de capitais, com a adoção de políticas de divulgação de informações e práticas de governança corporativa de alta qualidade em que o Fundo poderá realizar seus investimentos.

Sociedade de. Propósito Específico constituída pelo vencedor da Licitação, que firmou o presente Contrato com o Poder Concedente.

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE: entidade criada pelo vencedor da licitação que atuará como Concessionária do Poder Público na Concessão;

Sociedade de. Propósito Específico ou SPE Sociedade constituída pelas Licitantes vencedoras desta Licitação, como condição precedente à assinatura do Contrato de Concessão, nos termos e condições definidos neste Edital. USUÁRIO Conjunto de pessoas que se beneficiam da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (ZONA URBANA E RURAL) Valor Estimado do Contrato Valor estimado pelo Poder Concedente para o Contrato de Concessão, que corresponde ao somatório das Contraprestações Mensais Máximas durante todo o Prazo da Concessão. Verificador Independente Pessoa jurídica a ser contratada pela Concessionária, após aceite pelo Poder Concedente, para prestar apoio ao processo de aferição do desempenho da Concessionária segundo os Indicadores de Qualidade e Desempenho, nos termos deste Edital, do Contrato e de seus Anexos.