Acompanhamento e Fiscalização pela ANP. A ANP, diretamente ou mediante convênios com órgãos da União, Estados ou Distrito Federal, exercerá o acompanhamento e fiscalização permanentes das Operações. A ação ou omissão no acompanhamento e fiscalização não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Contratado pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas neste Contrato.
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Samples: Contrato De Partilha De Produção Do Volume Excedente Da Cessão Onerosa, Contrato De Consórcio, Contrato De Consórcio
Acompanhamento e Fiscalização pela ANP. A ANP, diretamente ou mediante convênios com órgãos da União, União ou Estados ou do Distrito Federal, exercerá o acompanhamento e a fiscalização permanentes das Operações. A ação ou omissão no do acompanhamento e fiscalização não de que trata este parágrafo de nenhum modo excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Contratado Concessionário pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas neste Contratoassumidas.
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Samples: Contrato De Concessão Para Reabilitação E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Acompanhamento e Fiscalização pela ANP. A ANP, diretamente ou mediante convênios com órgãos da União, Estados ou Distrito Federal, exercerá o acompanhamento e fiscalização permanentes das Operações. A ação ou omissão no acompanhamento e fiscalização não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Contratado dos Contratados pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas neste Contrato.
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Samples: Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Acompanhamento e Fiscalização pela ANP. A ANP, diretamente ou mediante convênios com órgãos da União, Estados ou Distrito Federal, exercerá o acompanhamento e fiscalização permanentes das Operações. A ação ou omissão no acompanhamento e fiscalização não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Contratado Concessionário pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas neste Contrato.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Acompanhamento e Fiscalização pela ANP. A ANP, diretamente ou mediante convênios com órgãos da União, União ou Estados ou do Distrito Federal, exercerá o acompanhamento e a fiscalização permanentes das OperaçõesOperações realizadas na Área de Concessão. A ação ou omissão no do acompanhamento e fiscalização não de que trata este parágrafo de nenhum modo excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Contratado Concessionário pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas neste Contratoassumidas.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Acompanhamento e Fiscalização pela ANP. A ANP, diretamente ou mediante convênios com órgãos da União, União ou Estados ou do Distrito Federal, exercerá o acompanhamento e fiscalização permanentes das Operações. A ação ou omissão no acompanhamento e fiscalização não de nenhum modo excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Contratado pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas neste Contratoassumidas.
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Samples: Contrato De Consórcio
Acompanhamento e Fiscalização pela ANP. 20.1. A ANP, diretamente ou mediante convênios com órgãos da União, Estados ou Distrito Federal, exercerá o acompanhamento e fiscalização permanentes das Operações. A 20.1.1.A ação ou omissão no acompanhamento e fiscalização não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Contratado pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas neste Contrato.
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Samples: Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural