Análise e Resultados Obtidos nas Solicitações de Revisões Extraordinárias da 3ª Etapa Cláusulas Exemplificativas

Análise e Resultados Obtidos nas Solicitações de Revisões Extraordinárias da 3ª Etapa. Neste Capítulo serão apresentadas as percepções obtidas após a análise das notas técnicas que avaliaram as solicitações de revisões extraordinárias, elaboradas pelas áreas técnicas da ANTT e disponibilizadas no sítio da Agência. O trabalho de pesquisa realizado foi por meio de leitura dessas notas técnicas, elaboradas no período de 2013 a 2019, assim como as Resoluções aprovadas pela Diretoria Colegiada da ANTT e publicadas em todos os veículos oficiais de comunicação e informação, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro desses contratos, assim como os resultados das entrevistas com os técnicos responsáveis pelas análises. Esse trabalho foi feito no universo das 7 concessionárias que integram o conjunto de concessionárias, objeto da 3ª Etapa, como indicado na Tabela 6. Foi possível, por meio dessa pesquisa, observar os resultados dos Leilões, fazer o levantamento da quantidade de revisões extraordinárias solicitadas, identificar e fazer uma análise dos motivos que acionaram as solicitações de um reequilíbrio econômico-financeiro por este meio.

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