Common use of ATIVIDADES RELACIONADAS Clause in Contracts

ATIVIDADES RELACIONADAS. 21.1. A CONCESSIONÁRIA poderá explorar ATIVIDADES RELACIONADAS, diretamente ou mediante a celebração de contratos com terceiros, em regime de direito privado, desde que a exploração comercial pretendida não prejudique os padrões de segurança, qualidade e desempenho dos SERVIÇOS e seja compatível com as normas legais e regulamentares aplicáveis ao CONTRATO, bem como às normas do Sistema Único de Saúde - SUS e às respectivas ATIVIDADES RELACIONADAS.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Concessão Administrativa n.º, Contrato De Concessão Administrativa n.º, Contrato De Concessão Administrativa n.º

ATIVIDADES RELACIONADAS. 21.128.1. A CONCESSIONÁRIA poderá explorar ATIVIDADES RELACIONADAS, diretamente ou mediante a celebração de contratos com terceiros, em regime de direito privado, desde que a exploração comercial pretendida não prejudique os padrões de segurança, qualidade e desempenho dos SERVIÇOS e seja compatível com as normas legais e regulamentares aplicáveis ao CONTRATO, bem como às normas do Sistema Único de Saúde - SUS CONTRATO e às respectivas ATIVIDADES RELACIONADAS.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão Administrativa n.º

ATIVIDADES RELACIONADAS. 21.127.1. A CONCESSIONÁRIA poderá explorar ATIVIDADES RELACIONADAS, diretamente ou mediante a celebração de contratos com terceiros, em regime de direito privado, desde que a exploração comercial pretendida não prejudique os padrões de segurança, qualidade e desempenho dos SERVIÇOS e seja compatível com as normas legais e regulamentares aplicáveis ao CONTRATO, bem como às normas do Sistema Único de Saúde - SUS CONTRATO e às respectivas ATIVIDADES RELACIONADAS.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão