Common use of AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Clause in Contracts

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2012194.035/2019. Objeto: Aquisição de peças originais para substituição em aparelhos de anestesia da marca GE, modelo AESPIRE 7900, alocados no bloco cirúrgico do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP do IPSEMG, mediante forneci- mento único. Data da sessão pública: 07/08/2020, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras. xx.xxx.xx. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.com- xxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Pregão Eletrônico nº: 010/2020 - Locação de veículos. Empresa Adju- dicatária: CS Brasil Frotas Ltda (CNPJ/MF: 27.595.780/0001-16), Lote único, Valor: R$ 975.199,92. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões Intergestores Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas na 265ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte, conforme Anexo Único deste ato. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202007242307020125. Nº CIB MACRO E CIB MICRO Nº DA PACTUAÇÃO DATA DA PACTUAÇÃO ASSUNTO PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG 1 CIB Macro Centro 479 09/06/2020 Pactuação do fluxo de encaminhamento do Serviço de Assistência Odontológica Hospitalar de Média Complexidade do município de Belo Horizonte para o atendimento às Regiões de Saúde de Guanhães, Itabira e Xxxx Xxxxxxxxx. SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 02/2020, datado de 21 de junho de 2020. 2 XXX Xxxxx Xxxxxx Xxx 000 A 03/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 0x xxxxxxxxxxxx xx 0000 - Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx -XXXX:0000000.Xxxxxxxxx SES/MG nº 7.087. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 286/2020, datado de 18 de junho de 2020. 3 CIB Macro Centro Sul 274 03/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º quadrimestre de 2021. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx - XXXX:0000000. Resolução SES/MG nº 7.087. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 344/2020, datado de 02 de julho de 2020. 4 CIB Macro Jequitinhonha 227 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2020 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2021, do Hospital Nossa Senhora da Saúde município de Diamantina, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 301/2020, datado de 19 de junho de 2020. 5 CIB Macro Jequitinhonha 228 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2020 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2021, da Santa Casa de Caridade, município de Diamantina, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 304/2020, datado de 19 de junho de 2020. 6 CIB Macro Leste 275 10/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira - PROHOSP Gestão Compartilhada -competência 2020- referente ao Hos- pital Municipal de Governador Valadares, no valor total de R$ 15.067.969,64 - ResoluçãoSES/MG n°7.026, de13 de fevereiro de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 290/2020, datado de 18 de junho de 2020. 7 XXX Xxxxx Xxxxx xx Xxx 000 29/06/2020 Pactuar Ad Referendum a Planilha de Detalhamento Físico Financeiro, PROHOPS, referente à Resolução nº 7.087/2020, do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, município de Ponte Nova, macrorregião Leste do Sul. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 342/2020, datado de 30 de junho de 2020. 8 XXX Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abrilde 2020, para o Hospital Santa Rosália, do município de Xxxxxxx Xxxxx. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 298/2020, datado de 18 de junho de 2020. 9 XXX Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020, para o Hospital Municipal Xxxxxxxx Xxxxxx, do município de Xxxxxxx Xxxxx. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 294/2020, datado de 18 de junho de 2020. 10 XXX Xxxxx Xxxxx 000 A 05/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (Programa PROHOSP Incentivo) doHospital Aroldo Touri- nho - Fundação Hospitalar de Montes Claros, nos termos da Resolução nº 7.087 de27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 299/2020, datado de 19 de junho de 2020. 11 XXX Xxxxx Xxxxx 000 05/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (Programa PROHOSP Incentivo) doHospital Dílson de Qua- dros Godinho, nos termos da Resolução nº 7.087 de27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 307/2020, datado de 19 de junho de 2020. 12 XXX Xxxxx Xxxxx 000 24/06/2020 PactuaçãoAd Referendum deRemanejamentodos itens a serem adquiridos peloHospital Aroldo Tourinho, com os recur- sos financeiros da Resolução nº 6.792, de 01 de agosto de 2019 (Planilha de Detalhamento Físico Financeiro - Programa PROHOSP Incentivo). SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 344/2020, datado de 02 de julho de 2020. 13 CIB Macro Oeste 192 14/07/2020 PactuaraPlanilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP Incentivoda Macrorregião Oestepara o Complexo de Saúde São João de Deus do município de Divinópolis, conforme Resolução SES-MG nº 7.087 de 27/04/2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 375/2020, datado de 17 de julho de 2020. 14 CIB Macro Oeste 195 17/07/2020 Pactuar oRemanejamento da PPI de Saúde Mental na macrorregião oesteconforme publicação da Portaria nº396, de 29 de abril de 2020 deacordo com as formas de organização de PPI, sendo 901169 -Psiquiatria Crônica e 30317 - Trata- mento detranstornos mentais e comportamentais parautilização em dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial. SUBPAS/SRAS/DSMAD. Pareceres Técnicos nº 26/2020, datado de 20 de julho de 2020 e SUBREG/SCP/DPPI nº 148/2020, datado de 21 de julho de 2020. 15 CIB Macro Sudeste 505 10/06/2020 PactuarPlanilha Detalhamento Físico Financeira 2ºe 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º quadrimestre 2021-Objeto naRu- brica Custeio -PROHOSP 2019 - Hospital Maternidade Therezinha de Jesus- CNES2153084. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 297/2020, datado de 18 de junho de 2020. 16 CIB Macro Sudeste 510 13/07/2020 Pactuação doRemanejamento de Urgência solicitado pela Microrregião Leopoldina/ Cataguases dos procedimentos de Alta Complexidade de Litotripsia (FOG 030903) atualmente alocados em Juiz de Fora para o pacto proposto Viçosa. SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 150/2020, datado de 14 de julho de 2020. 22 CIB Macro Sul 101 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira da Santa Casa de Misericórdia de Passos referente à Resolu- ção SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 287/2020, datado de 18 de junho de 2020. 23 XXX Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx 000 04/06/2020 Estratégia de Cirurgia de Eletivas: pactuação dos procedimentos de média e alta complexidade dos municípios das microrregiões de Patrocínio/Monte Carmelo e Uberlândia/Araguari. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 143/2020, datado de 03 de julho de 2020. 27 CIB Macro Vale do Aço 02 A 01/07/2020 Pactuação de remanejamento de urgência dos procedimentos de Alta Complexidade da Microrregião de Saúde de Cara- tinga para o município de Belo Horizonte. SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 146/2020, datado de 07 de julho de 2020. 28 XXX Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020, do Hos- pital São Vicente de Paulo do município de Águas Formosas. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 372/2020, datado de 13 de julho de 2020. 29 CIB Micro Além Paraíba 245 04/03/2020 Percentual do recurso global do CEAE para investimento. SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 83/2020, datado de 14 de julho de 2020. 30 CIB Micro Além Paraíba 247 03/06/2020 PDVISAsde 04municípios da Região de Saúde de Além Paraíba. Sekam, Estrela Dalva, Pirapetinga, Santo Antônio do Aventureiro e Volta Grande. Superintendência de Vigilância Sanitária. Parecer Técnico nº 01/2020, datado de 09 de junho de 2020. 31 CIB Micro Além Paraíba 249 03/06/2020 Estratégia das Eletivas (Portaria MS/GM nº 3.932/2019; Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.115/2020) do município de Pirapetinga da Microrregião de Saúde Além Paraíba. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 91/2020, datado de 23 de junho de 2020. 32 CIB Micro Alfenas/Machado 281 05/06/2020 Pactuação dasCirurgias Eletivas (Portaria nº 3.932/2019 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.115/2020) - Micro Alfenas/ Machado (municípios Carvalhópolis, Conceição da Aparecida, Alterosa, Botelhos, Campestre e Campo do Meio, sendo que Carvalhópolis e Conceição da Aparecida terão suas Pactuações realizadas manualmente, aplicando as regras da Nota Técnica 01/2020) -Região de Saúde Alfenas/Machado. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 122/2020, datado de 26 de junho de 2020. 33 CIB Micro Alfenas/Machado 282 05/06/2020 Pactuação Planilha Detalhamento Físico Financeira do Programa PROHOSP da Santa Casa de Machado - Região de Saúde Alfenas/Machado. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 289/2020, datado de 18 de junho de 2020. 34 CIB Micro Almenara/ Xxxxxxx 53 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP Incentivo- 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º xxxxxxxxxxxx xx 0000, xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Almenara. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 278/2020, datado de 15 de junho de 2020.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2012194.035/2019. ObjetoPROCESSO Nº 024/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 TIPO: Aquisição Menor Preço por Item OBJETO: Registro de peças originais Preços para substituição em aparelhos aquisição de anestesia da marca GEBrita Granu- lada Simples-BGS e Macadame, modelo AESPIRE 7900conforme especificações cons- tantes do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, alocados no bloco cirúrgico do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP do IPSEMGDA DECLA- RAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, mediante forneci- mento único. Data da sessão públicaDOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E, AINDA, conforme o caso, DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 07/08/202017/05/2019, às 09h00m (nove 09:00 horas). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, horário de Brasília - DFsito à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio eletrônico www.comprasda Prefeitura Municipal no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ícone Portal da Transparência, menu Licitações. xx.xxx.xx. O cadastramento Silveiras, 02 de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.com- xxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Pregão Eletrônico nº: 010/2020 - Locação de veículos. Empresa Adju- dicatária: CS Brasil Frotas Ltda (CNPJ/MF: 27.595.780/0001-16), Lote único, Valor: R$ 975.199,92. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro maio de 2019, divulga as pactuações das Comissões Intergestores Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas na 265ª Reunião Ordinária da CIB. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-SUS/MG, ocorrida aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte, conforme Anexo Único deste ato. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202007242307020125. Nº CIB MACRO E CIB MICRO Nº DA PACTUAÇÃO DATA DA PACTUAÇÃO ASSUNTO PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG 1 CIB Macro Centro 479 09/06/2020 Pactuação do fluxo de encaminhamento do Serviço de Assistência Odontológica Hospitalar de Média Complexidade do município de Belo Horizonte para o atendimento às Regiões de Saúde de Guanhães, Itabira e Xxxx Xxxxxxxxx. SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 02/2020, datado de 21 de junho de 2020. 2 XXX Xxxxx Xxxxxx Xxx 000 A 03/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 0x xxxxxxxxxxxx xx 0000 - Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx -XXXX:0000000.Xxxxxxxxx SES/MG nº 7.087. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 286/2020, datado de 18 de junho de 2020. 3 CIB Macro Centro Sul 274 03/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º quadrimestre de 2021. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx - XXXX:0000000. Resolução SES/MG nº 7.087. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 344/2020, datado de 02 de julho de 2020. 4 CIB Macro Jequitinhonha 227 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2020 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2021, do Hospital Nossa Senhora da Saúde município de Diamantina, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 301/2020, datado de 19 de junho de 2020. 5 CIB Macro Jequitinhonha 228 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2020 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2021, da Santa Casa de Caridade, município de Diamantina, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 304/2020, datado de 19 de junho de 2020. 6 CIB Macro Leste 275 10/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira - PROHOSP Gestão Compartilhada -competência 2020- referente ao Hos- pital Municipal de Governador Valadares, no valor total de R$ 15.067.969,64 - ResoluçãoSES/MG n°7.026, de13 de fevereiro de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 290/2020, datado de 18 de junho de 2020. 7 XXX Xxxxx Xxxxx xx Xxx 000 29/06/2020 Pactuar Ad Referendum a Planilha de Detalhamento Físico Financeiro, PROHOPS, referente à Resolução nº 7.087/2020, do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, município de Ponte Nova, macrorregião Leste do Sul. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 342/2020, datado de 30 de junho de 2020. 8 XXX Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abrilde 2020, para o Hospital Santa Rosália, do município de Xxxxxxx Xxxxx. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 298/2020, datado de 18 de junho de 2020. 9 XXX Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020, para o Hospital Municipal Xxxxxxxx Xxxxxx, do município de Xxxxxxx Xxxxx. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 294/2020, datado de 18 de junho de 2020. 10 XXX Xxxxx Xxxxx 000 A 05/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (Programa PROHOSP Incentivo) doHospital Aroldo Touri- nho - Fundação Hospitalar de Montes Claros, nos termos da Resolução nº 7.087 de27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 299/2020, datado de 19 de junho de 2020. 11 XXX Xxxxx Xxxxx 000 05/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (Programa PROHOSP Incentivo) doHospital Dílson de Qua- dros Godinho, nos termos da Resolução nº 7.087 de27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 307/2020, datado de 19 de junho de 2020. 12 XXX Xxxxx Xxxxx 000 24/06/2020 PactuaçãoAd Referendum deRemanejamentodos itens a serem adquiridos peloHospital Aroldo Tourinho, com os recur- sos financeiros da Resolução nº 6.792, de 01 de agosto de 2019 (Planilha de Detalhamento Físico Financeiro - Programa PROHOSP Incentivo). SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 344/2020, datado de 02 de julho de 2020. 13 CIB Macro Oeste 192 14/07/2020 PactuaraPlanilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP Incentivoda Macrorregião Oestepara o Complexo de Saúde São João de Deus do município de Divinópolis, conforme Resolução SES-MG nº 7.087 de 27/04/2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 375/2020, datado de 17 de julho de 2020. 14 CIB Macro Oeste 195 17/07/2020 Pactuar oRemanejamento da PPI de Saúde Mental na macrorregião oesteconforme publicação da Portaria nº396, de 29 de abril de 2020 deacordo com as formas de organização de PPI, sendo 901169 -Psiquiatria Crônica e 30317 - Trata- mento detranstornos mentais e comportamentais parautilização em dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial. SUBPAS/SRAS/DSMAD. Pareceres Técnicos nº 26/2020, datado de 20 de julho de 2020 e SUBREG/SCP/DPPI nº 148/2020, datado de 21 de julho de 2020. 15 CIB Macro Sudeste 505 10/06/2020 PactuarPlanilha Detalhamento Físico Financeira 2ºe 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º quadrimestre 2021-Objeto naRu- brica Custeio -PROHOSP 2019 - Hospital Maternidade Therezinha de Jesus- CNES2153084. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 297/2020, datado de 18 de junho de 2020. 16 CIB Macro Sudeste 510 13/07/2020 Pactuação doRemanejamento de Urgência solicitado pela Microrregião Leopoldina/ Cataguases dos procedimentos de Alta Complexidade de Litotripsia (FOG 030903) atualmente alocados em Juiz de Fora para o pacto proposto Viçosa. SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 150/2020, datado de 14 de julho de 2020. 22 CIB Macro Sul 101 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira da Santa Casa de Misericórdia de Passos referente à Resolu- ção SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 287/2020, datado de 18 de junho de 2020. 23 XXX Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx 000 04/06/2020 Estratégia de Cirurgia de Eletivas: pactuação dos procedimentos de média e alta complexidade dos municípios das microrregiões de Patrocínio/Monte Carmelo e Uberlândia/Araguari. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 143/2020, datado de 03 de julho de 2020. 27 CIB Macro Vale do Aço 02 A 01/07/2020 Pactuação de remanejamento de urgência dos procedimentos de Alta Complexidade da Microrregião de Saúde de Cara- tinga para o município de Belo Horizonte. SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 146/2020, datado de 07 de julho de 2020. 28 XXX Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020, do Hos- pital São Vicente de Paulo do município de Águas Formosas. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 372/2020, datado de 13 de julho de 2020. 29 CIB Micro Além Paraíba 245 04/03/2020 Percentual do recurso global do CEAE para investimento. SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 83/2020, datado de 14 de julho de 2020. 30 CIB Micro Além Paraíba 247 03/06/2020 PDVISAsde 04municípios da Região de Saúde de Além Paraíba. Sekam, Estrela Dalva, Pirapetinga, Santo Antônio do Aventureiro e Volta Grande. Superintendência de Vigilância Sanitária. Parecer Técnico nº 01/2020, datado de 09 de junho de 2020. 31 CIB Micro Além Paraíba 249 03/06/2020 Estratégia das Eletivas (Portaria MS/GM nº 3.932/2019; Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.115/2020) do município de Pirapetinga da Microrregião de Saúde Além Paraíba. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 91/2020, datado de 23 de junho de 2020. 32 CIB Micro Alfenas/Machado 281 05/06/2020 Pactuação dasCirurgias Eletivas (Portaria nº 3.932/2019 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.115/2020) - Micro Alfenas/ Machado (municípios Carvalhópolis, Conceição da Aparecida, Alterosa, Botelhos, Campestre e Campo do Meio, sendo que Carvalhópolis e Conceição da Aparecida terão suas Pactuações realizadas manualmente, aplicando as regras da Nota Técnica 01/2020) -Região de Saúde Alfenas/Machado. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 122/2020, datado de 26 de junho de 2020. 33 CIB Micro Alfenas/Machado 282 05/06/2020 Pactuação Planilha Detalhamento Físico Financeira do Programa PROHOSP da Santa Casa de Machado - Região de Saúde Alfenas/Machado. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 289/2020, datado de 18 de junho de 2020. 34 CIB Micro Almenara/ Xxxxxxx 53 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP Incentivo- 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º xxxxxxxxxxxx xx 0000, xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Almenara. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 278/2020, datado de 15 de junho de 2020Prefeito Municipal.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2012194.035/2019. Objeto: Aquisição de peças originais para substituição em aparelhos de anestesia da marca GE, modelo AESPIRE 7900, alocados no bloco cirúrgico do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP do IPSEMG, mediante forneci- mento único. Data da sessão pública: 07/08/2020, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras. xx.xxx.xx. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.com- xxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A - MGS Pregão Eletrônico nº: 010/2020 - Locação de veículos. Empresa Adju- dicatária: CS Brasil Frotas Ltda (CNPJ/MF: 27.595.780/0001-16), Lote único, Valor: R$ 975.199,92. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões Intergestores Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas na 265ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte, conforme Anexo Único deste ato. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202007242307020125. Nº CIB MACRO E CIB MICRO Nº DA PACTUAÇÃO DATA DA PACTUAÇÃO ASSUNTO PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG 1 CIB Macro Centro 479 09/06/2020 Pactuação do fluxo de encaminhamento do Serviço de Assistência Odontológica Hospitalar de Média Complexidade do município domunicípio de Belo Horizonte para o atendimento às Regiões de Saúde de Guanhães, Itabira e Xxxx Xxxxxxxxx. SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 02/2020, datado de 21 de junho de 2020. 2 XXX Xxxxx Xxxxxx Xxx 000 A 03/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 0x xxxxxxxxxxxx xx 0000 - Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx -XXXX:0000000.Xxxxxxxxx SES/MG nº 7.087. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 286/2020, datado de 18 de junho de 2020. 3 CIB Macro Centro Sul 274 03/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º quadrimestre de 2021. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx - XXXX:0000000. Resolução SES/MG nº 7.087. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 344/2020, datado de 02 de julho de 2020. 4 CIB Macro Jequitinhonha 227 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2020 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2021, do Hospital Nossa Senhora da Saúde município de Diamantina, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 301/2020, datado de 19 de junho de 2020. 5 CIB Macro Jequitinhonha 228 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2020 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2021, da Santa Casa de Caridade, município de Diamantina, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 304/2020, datado de 19 de junho de 2020. 6 CIB Macro Leste 275 10/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira - PROHOSP Gestão Compartilhada -competência 2020- referente ao Hos- pital Municipal de Governador Valadares, no valor total de R$ 15.067.969,64 - ResoluçãoSES/MG n°7.026, de13 de fevereiro de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 290/2020, datado de 18 de junho de 2020. 7 XXX Xxxxx Xxxxx xx Xxx 000 29/06/2020 Pactuar Ad Referendum a Planilha de Detalhamento Físico Financeiro, PROHOPS, referente à Resolução nº 7.087/2020, do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, município de Ponte Nova, macrorregião Leste do Sul. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 342/2020, datado de 30 de junho de 2020. 8 XXX Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abrilde 2020, para o Hospital oHospital Santa RosáliaRosália, do município município de Xxxxxxx Xxxxx. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 298/2020, datado de 18 de junho de 2020. 9 XXX Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020, para o Hospital oHospital Municipal Xxxxxxxx XxxxxxRaimundo Gobira, do município município de Xxxxxxx Xxxxx. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 294/2020, datado de 18 de junho de 2020. 10 XXX Xxxxx Xxxxx 000 A 05/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (Programa PROHOSP Incentivo) doHospital Aroldo Touri- nho - Fundação Hospitalar de Montes Claros, nos termos da Resolução nº 7.087 de27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 299/2020, datado de 19 de junho de 2020. 11 XXX Xxxxx Xxxxx 000 05/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (Programa PROHOSP Incentivo) doHospital Dílson de Qua- dros Godinho, nos termos da Resolução nº 7.087 de27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 307/2020, datado de 19 de junho de 2020. 12 XXX Xxxxx Xxxxx 000 24/06/2020 PactuaçãoAd Referendum deRemanejamentodos itens a serem adquiridos peloHospital Aroldo Tourinho, com os recur- sos financeiros da Resolução nº 6.792, de 01 de agosto de 2019 (Planilha de Detalhamento Físico Físico Financeiro - Programa PROHOSP Incentivo). SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 344/2020, datado de 02 de julho de 2020. 13 CIB Macro Oeste 192 14/07/2020 PactuaraPlanilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP Incentivoda Macrorregião Oestepara o Complexo de Saúde São João de Deus do município de Divinópolis, conforme Resolução SES-MG nº 7.087 de 27/04/2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 375/2020, datado de 17 de julho de 2020. 14 CIB Macro Oeste 195 17/07/2020 Pactuar oRemanejamento da PPI de Saúde Mental na macrorregião oesteconforme publicação da Portaria nº396, de 29 de abril de 2020 deacordo com as formas de organização de PPI, sendo 901169 -Psiquiatria Crônica e 30317 - Trata- mento detranstornos mentais e comportamentais parautilização em dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial. SUBPAS/SRAS/DSMAD. Pareceres Técnicos nº 26/2020, datado de 20 de julho de 2020 e SUBREG/SCP/DPPI nº 148/2020, datado de 21 de julho de 2020. 15 CIB Macro Sudeste 505 10/06/2020 PactuarPlanilha Detalhamento Físico Financeira 2ºe 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º quadrimestre 2021-Objeto naRu- brica Custeio -PROHOSP 2019 - Hospital Maternidade Therezinha de Jesus- CNES2153084. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 297/2020, datado de 18 de junho de 2020. 16 CIB Macro Sudeste 510 13/07/2020 Pactuação doRemanejamento de Urgência solicitado pela Microrregião Leopoldina/ Cataguases dos procedimentos de Alta Complexidade de Litotripsia (FOG 030903) atualmente alocados em Juiz de Fora para o pacto proposto Viçosa. SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 150/2020, datado de 14 de julho de 2020. 22 CIB Macro Sul 101 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira da Santa Casa de Misericórdia de Passos referente à Resolu- ção SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 287/2020, datado de 18 de junho de 2020. 23 XXX Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx 000 04/06/2020 Estratégia de Cirurgia de Eletivas: pactuação dos procedimentos de média e alta complexidade dos municípios das microrregiões de Patrocínio/Monte Carmelo e Uberlândia/Araguari. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 143/2020, datado de 03 de julho de 2020. 27 CIB Macro Vale do Aço 02 A 01/07/2020 Pactuação de remanejamento de urgência dos procedimentos de Alta Complexidade da Microrregião de Saúde de Cara- tinga para o município de Belo Horizonte. SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 146/2020, datado de 07 de julho de 2020. 28 XXX Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020, do Hos- pital São Vicente de Paulo do município de Águas Formosas. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 372/2020, datado de 13 de julho de 2020. 29 CIB Micro Além Paraíba 245 04/03/2020 Percentual do recurso global do CEAE para investimento. SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 83/2020, datado de 14 de julho de 2020. 30 CIB Micro Além Paraíba 247 03/06/2020 PDVISAsde 04municípios da Região de Saúde de Além Paraíba. Sekam, Estrela Dalva, Pirapetinga, Santo Antônio do Aventureiro e Volta Grande. Superintendência de Vigilância Sanitária. Parecer Técnico nº 01/2020, datado de 09 de junho de 2020. 31 CIB Micro Além Paraíba 249 03/06/2020 Estratégia das Eletivas (Portaria MS/GM nº 3.932/2019; Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.115/2020) do município de Pirapetinga da Microrregião de Saúde Além Paraíba. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 91/2020, datado de 23 de junho de 2020. 32 CIB Micro Alfenas/Machado 281 05/06/2020 Pactuação dasCirurgias Eletivas (Portaria nº 3.932/2019 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.115/2020) - Micro Alfenas/ Machado (municípios Carvalhópolis, Conceição da Aparecida, Alterosa, Botelhos, Campestre e Campo do Meio, sendo que Carvalhópolis e Conceição da Aparecida terão suas Pactuações realizadas manualmente, aplicando as regras da Nota Técnica 01/2020) -Região de Saúde Alfenas/Machado. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 122/2020, datado de 26 de junho de 2020. 33 CIB Micro Alfenas/Machado 282 05/06/2020 Pactuação Planilha Detalhamento Físico Financeira do Programa PROHOSP da Santa Casa de Machado - Região de Saúde Alfenas/Machado. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 289/2020, datado de 18 de junho de 2020. 34 CIB Micro Almenara/ Xxxxxxx 53 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP Incentivo- 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º xxxxxxxxxxxx xx 0000, xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Almenara. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 278/2020, datado de 15 de junho de 2020. Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202007242307020125.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2012194.035/2019. ObjetoPROCESSO Nº 020/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2021 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de peças originais para substituição um aparelho de ultrassonografia em aparelhos atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrições constantes do Termo de anestesia da marca GEReferência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIA- MENTO, modelo AESPIRE 7900, alocados no bloco cirúrgico do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP do IPSEMG, mediante forneci- mento único. Data da sessão públicaDA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 07/08/202004/05/2021, às 09h00m 9:00 horas. Optando o lici- tante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (nove horasse for o caso), horário deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Brasília - DFLicitações, no sítio eletrônico www.comprasmesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. xx.xxx.xxLOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/ SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O cadastramento de propostas inicia-se EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização sítio da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.com- xxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Pregão Eletrônico nº: 010/2020 - Locação de veículos. Empresa Adju- dicatária: CS Brasil Frotas Ltda (CNPJ/MF: 27.595.780/0001-16), Lote único, Valor: R$ 975.199,92. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões Intergestores Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas na 265ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte, conforme Anexo Único deste ato. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada Prefeitura Municipal no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx. br, sob o número 3202007242307020125ícone Portal da Transparência, item Licitações. Nº CIB MACRO E CIB MICRO Nº DA PACTUAÇÃO DATA DA PACTUAÇÃO ASSUNTO PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG 1 CIB Macro Centro 479 09/06/2020 Pactuação do fluxo de encaminhamento do Serviço de Assistência Odontológica Hospitalar de Média Complexidade do município de Belo Horizonte para o atendimento às Regiões de Saúde de GuanhãesSilveiras, Itabira e Xxxx Xxxxxxxxx. SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 02/2020, datado de 21 de junho de 2020. 2 XXX Xxxxx Xxxxxx Xxx 000 A 03/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 0x xxxxxxxxxxxx xx 0000 - Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx -XXXX:0000000.Xxxxxxxxx SES/MG nº 7.087. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 286/2020, datado de 18 de junho de 2020. 3 CIB Macro Centro Sul 274 03/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º quadrimestre de 2021. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx - XXXX:0000000. Resolução SES/MG nº 7.087. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 344/2020, datado de 02 de julho de 2020. 4 CIB Macro Jequitinhonha 227 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2020 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2021, do Hospital Nossa Senhora da Saúde município de Diamantina, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 19 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 301/2020, datado de 19 de junho de 2020. 5 CIB Macro Jequitinhonha 228 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2020 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2021, da Santa Casa de Caridade, município de Diamantina, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 304/2020, datado de 19 de junho de 2020. 6 CIB Macro Leste 275 10/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira - PROHOSP Gestão Compartilhada -competência 2020- referente ao Hos- pital Municipal de Governador Valadares, no valor total de R$ 15.067.969,64 - ResoluçãoSES/MG n°7.026, de13 de fevereiro de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 290/2020, datado de 18 de junho de 2020. 7 XXX Xxxxx Xxxxx 2021.Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxx 000 29/06/2020 Pactuar Ad Referendum a Planilha de Detalhamento Físico Financeiro, PROHOPS, referente à Resolução nº 7.087/2020, do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, município de Ponte Nova, macrorregião Leste do Sul. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 342/2020, datado de 30 de junho de 2020. 8 XXX Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abrilde 2020, para o Hospital Santa Rosália, do município de Xxxxxxx Xxxxx. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 298/2020, datado de 18 de junho de 2020. 9 XXX Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020, para o Hospital Municipal Xxxxxxxx Xxxxxx, do município de Xxxxxxx Xxxxx. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 294/2020, datado de 18 de junho de 2020. 10 XXX Xxxxx Xxxxx 000 A 05/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (Programa PROHOSP Incentivo) doHospital Aroldo Touri- nho - Fundação Hospitalar de Montes Claros, nos termos da Resolução nº 7.087 de27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 299/2020, datado de 19 de junho de 2020. 11 XXX Xxxxx Xxxxx 000 05/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (Programa PROHOSP Incentivo) doHospital Dílson de Qua- dros Godinho, nos termos da Resolução nº 7.087 de27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 307/2020, datado de 19 de junho de 2020. 12 XXX Xxxxx Xxxxx 000 24/06/2020 PactuaçãoAd Referendum deRemanejamentodos itens a serem adquiridos peloHospital Aroldo Tourinho, com os recur- sos financeiros da Resolução nº 6.792, de 01 de agosto de 2019 (Planilha de Detalhamento Físico Financeiro - Programa PROHOSP Incentivo). SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 344/2020, datado de 02 de julho de 2020. 13 CIB Macro Oeste 192 14/07/2020 PactuaraPlanilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP Incentivoda Macrorregião Oestepara o Complexo de Saúde São João de Deus do município de Divinópolis, conforme Resolução SES-MG nº 7.087 de 27/04/2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 375/2020, datado de 17 de julho de 2020. 14 CIB Macro Oeste 195 17/07/2020 Pactuar oRemanejamento da PPI de Saúde Mental na macrorregião oesteconforme publicação da Portaria nº396, de 29 de abril de 2020 deacordo com as formas de organização de PPI, sendo 901169 -Psiquiatria Crônica e 30317 - Trata- mento detranstornos mentais e comportamentais parautilização em dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial. SUBPAS/SRAS/DSMAD. Pareceres Técnicos nº 26/2020, datado de 20 de julho de 2020 e SUBREG/SCP/DPPI nº 148/2020, datado de 21 de julho de 2020. 15 CIB Macro Sudeste 505 10/06/2020 PactuarPlanilha Detalhamento Físico Financeira 2ºe 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º quadrimestre 2021-Objeto naRu- brica Custeio -PROHOSP 2019 - Hospital Maternidade Therezinha de Jesus- CNES2153084. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 297/2020, datado de 18 de junho de 2020. 16 CIB Macro Sudeste 510 13/07/2020 Pactuação doRemanejamento de Urgência solicitado pela Microrregião Leopoldina/ Cataguases dos procedimentos de Alta Complexidade de Litotripsia (FOG 030903) atualmente alocados em Juiz de Fora para o pacto proposto Viçosa. SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 150/2020, datado de 14 de julho de 2020. 22 CIB Macro Sul 101 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira da Santa Casa de Misericórdia de Passos referente à Resolu- ção SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 287/2020, datado de 18 de junho de 2020. 23 XXX Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx 000 04/06/2020 Estratégia de Cirurgia de Eletivas: pactuação dos procedimentos de média e alta complexidade dos municípios das microrregiões de Patrocínio/Monte Carmelo e Uberlândia/Araguari. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 143/2020, datado de 03 de julho de 2020. 27 CIB Macro Vale do Aço 02 A 01/07/2020 Pactuação de remanejamento de urgência dos procedimentos de Alta Complexidade da Microrregião de Saúde de Cara- tinga para o município de Belo Horizonte. SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 146/2020, datado de 07 de julho de 2020. 28 XXX Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020, do Hos- pital São Vicente de Paulo do município de Águas Formosas. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 372/2020, datado de 13 de julho de 2020. 29 CIB Micro Além Paraíba 245 04/03/2020 Percentual do recurso global do CEAE para investimento. SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 83/2020, datado de 14 de julho de 2020. 30 CIB Micro Além Paraíba 247 03/06/2020 PDVISAsde 04municípios da Região de Saúde de Além Paraíba. Sekam, Estrela Dalva, Pirapetinga, Santo Antônio do Aventureiro e Volta Grande. Superintendência de Vigilância Sanitária. Parecer Técnico nº 01/2020, datado de 09 de junho de 2020. 31 CIB Micro Além Paraíba 249 03/06/2020 Estratégia das Eletivas (Portaria MS/GM nº 3.932/2019; Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.115/2020) do município de Pirapetinga da Microrregião de Saúde Além Paraíba. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 91/2020, datado de 23 de junho de 2020. 32 CIB Micro Alfenas/Machado 281 05/06/2020 Pactuação dasCirurgias Eletivas (Portaria nº 3.932/2019 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.115/2020) - Micro Alfenas/ Machado (municípios Carvalhópolis, Conceição da Aparecida, Alterosa, Botelhos, Campestre e Campo do Meio, sendo que Carvalhópolis e Conceição da Aparecida terão suas Pactuações realizadas manualmente, aplicando as regras da Nota Técnica 01/2020) -Região de Saúde Alfenas/Machado. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 122/2020, datado de 26 de junho de 2020. 33 CIB Micro Alfenas/Machado 282 05/06/2020 Pactuação Planilha Detalhamento Físico Financeira do Programa PROHOSP da Santa Casa de Machado - Região de Saúde Alfenas/Machado. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 289/2020, datado de 18 de junho de 2020. 34 CIB Micro Almenara/ Xxxxxxx 53 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP Incentivo- 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º xxxxxxxxxxxx xx 0000, xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Almenara. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 278/2020, datado de 15 de junho de 2020Xxxxx- -Prefeito Municipal.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Processo: Chamada Pública nº 2012194.035/201901/22. Objeto: Aquisição de peças originais gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para substituição em aparelhos de anestesia da marca GE, modelo AESPIRE 7900, alocados no bloco cirúrgico do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP do IPSEMG, mediante forneci- mento únicoatender a Merenda Escolar. Data Edital: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Local da sessão pública: 07/08/2020NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA XXXXXXX XXXX XX XXXXXX, n 147- CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 26/05/2022, às 09h00m (nove horas), horário 10h. Aviso de Brasília - DF, Abertura de Licitação Processo Licitatório nº 03/2022 – Pregão Presencial nº 03/2022 Objeto: Contratar empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Guara- tinguetá. Edital disponível no sítio eletrônico www.comprassite: www.camaraguaratingueta. xx.xxx.xx. O cadastramento Local da sessão pública: Câmara Municipal de propostas iniciaGua- ratinguetá, sito na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, nº 471, Pedregulho, Guaratinguetá/SP. Data da Sessão: 09/05/2022 às 14:30 hs. EDITAIS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2022 (republicação p/ rea- bertura de prazo) - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para realização de even- tos culturais, em conformidade com o calendário Cultural do Município, bem como, outras atividades/eventos realizados pelo Departamento Municipal de Difusão Cultural. Sessão Pública: dia 09 de Maio de 2022 às 09:15 horas, no Centro de Formação e Apoio aos Professores “Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx”, localizado na Xx. Xx. Xxxxxx Xxxx, nº 236 - Centro. Medidas sanitárias: Os interessados serão admitidos no local somente com máscaras no rosto usadas corretamente; mantidos separados a uma dis- tância mínima de 2 metros e disponibilizado álcool em gel 70% para uso de todos os presentes. PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022 (republicação p/ rea- bertura de prazo) - Objeto: Contratação de serviço técnico pro- fissional especializado em auditoria médica analítica e operativa das internações SUS ocorridas na Santa Casa de Guariba sob gestão municipal, visando o processamento das informações via Sistema de Informação Hospitalar (SIHD) dentro do cronograma pré-se estabelecido pelo Ministério da Saúde para envio do arquivo de processamento. Sessão Pública: dia 09 de Maio de 2022 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2022 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado em auditoria médica nos atendimentos das Unidades de Saúde sob gestão municipal, visando a melhoria da comunicação médico paciente, através da análise das informações constantes no momento Prontuário eletrônico, para maior resolutividade do atendimento. Sessão Pública: dia 09 de Maio de 2022 às 14:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para instalação de 860 metros lineares de muro em que for publicado concreto pré-moldado conforme projeto e termo de referência anexo ao edital. Cadastramento: até o Edital terceiro dia anterior à data de entrega das propostas; Sessão Pública: dia 12 de Maio de 2022 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura de Guariba, situada na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx xx 1.190 - Centro. Medidas sanitárias: Os interessados serão admitidos no Portal local somente com máscaras no rosto usadas corretamente; mantidos separados a uma distância mínima de Compras 2 metros e disponibilizado álcool em gel 70% para uso de todos os presentes. Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx / xxx.xxx.xxx.xx, fone (0xx16) 3251- 9422 - Ramais 239 / 240 / 241 / 242 ou 243, durante os dias: 27 de Xxxxx x 00 xx Xxxx xx 0000 (Xxxxxx Presencial n° 058/2022); 27 de Abril a 08 de Maio de 2022 (Pregões Eletrônicos nºs 062/2022; e 074/2022); 27 de Abril a 11 de Maio de 2022 (Tomada de Preços nº 010/2022). Guariba, 25 de Abril de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal. A Xxxx.xx Guarulhos,através do Xxxxxx.xx Licit.e Contratos,torna público os seguintes atos administrativos:A gendadas:PE134/22 PA11135/22 menor preço exclusivo p/ Me,Epp e Mei visa xxxxx.xx aduelas de concreto Abert.10/05/22 8:30 Disp.9:30.PE135/22 PA7482/22 menor preço visa con- tratação de emp.especializada p/avaliação preliminar e investigação confirmatória de passivos ambientais,conf. decisão de Diretoria 038/17 da CETESB na área entre as ruas:R:Baependi,R:Sta Maria,R:Maripá e R:Prados Jd Vl Nova Bonsucesso em Guarulhos/SP Abert.10/05/22 8:30 Disp.9:30. PE136/22 PA12527/22 menor preço visa xxxxx.xx veículos adaptados tipo pick-up Abert.10/05/22 8:30 Disp.9:30.PE137/22 PA43838/21 menor preço c/reserva p/Me,Epp e Mei visa aquis. de notebook,projetor,televisor e outros Abert.11/05/22 8:30 Disp.9:30.Repetição de Certame:PE138/22 PA36584/21 menor preço c/reserva p/Me,Epp e Mei visa RP de bica corrida,pedra britada,pedrisco e outros Abert.10/05/22 8:30 Disp.9:30.CP14/22 PA22025/21 menor preço global visa contratação de emp.espe- cializada na execução de obras de recapeamento de pavimento asfáltico,recuperação de pavimento,construção de sarjetão e recomposição de sarjetas R:Padre Xxxxxxxxx e outras Cen- tro Guarulhos/SP Abert.30/05/22 9h.Reprogramação:CP05/22 PA27050/21 técnica e preço visa contratação de xxxxx.xx consultoria p/apoio operacional à unidade de gerenciamento do Xxxx.xx Macrodrenagem e controle de cheias da Bacia do Rio Baquirivu-Guaçu Abert.10/06/22 9h.Os editais pode- rão ser obtidos no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx na aba:Licit. Ag.Homologação:PE593/21 PA19179/21 Itens 1 e 2 Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda;Item 3 Soma/MG Pro- dutos Hospitalares Ltda.PE74/22 PA 16265/21 Itens 1 e 4 Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda;Item 2 Soma/ MG Produtos Hospitalares Ltda;Item 3 Fracassado e Item 5 Deserto.PE92/22 PA16804/21 Lote único–Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa.PE591/21 PA29627/21 Lote único–Nelmed Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Ltda. Licitação Deserta/Fracassada:PE108/22 PA52094/21.Licitação Adiada “Sine Die”:PE584/21 PA42706/21.Revogação do Ato de Homologação e Adjudicação:TP04/21 PA8741/21 Revogação do Ato de Homologação à empresa Total Pav Construções e Loca- ção Eireli.À vista disto,o referido certame restou FRACASSADO. Aut.e Xxx.xx Disp./Xxxxxxxx.xx Licit.e Contr.PMG:PA20416/22 Contr.Cellmar Produções Artisticas Ltda Obj Particip.musi- cal de Xxxxxx Xxxxxxxxxx no evento “Cidadania Ativa”Fund. Art 25 III da Lei 8666/93.Ev.01/05/22 VrR$15.000,00.Aut.e Rat.26/04/22.PA20414/22 Contr.Xxxxxxxx Xxxx França Produção de Eventos e Musical Obj Particip.musical da Banda Chic In Soul no evento“Cidadania Ativa”Xxxx.Xxx 25 III da Lei 8666/93. Ev.01/05/22 VrR$10.000,00.Aut.e Rat.26/04/22.PA20422/22 Contr.Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Particip.musical de Xxxxxx Xxxxx,Xxxxxx Xxx e Xxxxxx Xxx no evento“Cidadania Ativa”Xxxx.Xxx 25 III da Lei 8666/93.Ev.01/05/22 VrR$5.000,00. Aut.e Rat.26/04/22.PA19159/22 Contr.Rigmatour Eventos e Turismo Ltda Obj Xxxxx.xx Mamonas Cover Diet Music e Pegada de Gorila no evento“Cidadania Ativa”Xxxx.Xxx 25 III da Lei 8666/93.Ev.01/05/22 VrR$30.000,00.Aut.e Rat.26/04/22. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, Prefeito Municipal de Hercu- lândia, Comarca de Tupã, Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.com- xxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Pregão Eletrônico nº: 010/2020 - Locação de veículos. Empresa Adju- dicatária: CS Brasil Frotas Ltda (CNPJ/MF: 27.595.780/0001-16), Lote único, Valor: R$ 975.199,92. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MGSão Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que lhe confere fica HOMOLOGADO o artPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022, em favor das empresas: E.M. MARQUES INFORMATICA EPP, vencedora dos itens 10, 11 e 15, XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX ME, vencedora do item 09, JH AR CONDICIONADOS EIRELI – EPP, vencedora do item 02, XXXXXX XXXXXX XX XXXXX ELETRONICOS ME, vencedora dos itens 14 e 16, GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI, vencedora do item 08, CENTER COPY IMPORTACAO E INFORMATICA LTDA, vencedora do item 07, G DIAS DEPIZOLI INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA, ven- cedora dos itens 04, 05 e 06, visando contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e móveis destinados ao PRODAM – Projeto Desenvolvimento ao Menor do Município de Herculândia – SP, oriundos da Emenda Parlamentar nº 25170006, Ministério da Cidadania. 48 do Regimento InternoHerculândia/SP, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões Intergestores Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas na 265ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte, conforme Anexo Único deste ato. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202007242307020125. Nº CIB MACRO E CIB MICRO Nº DA PACTUAÇÃO DATA DA PACTUAÇÃO ASSUNTO PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG 1 CIB Macro Centro 479 09/06/2020 Pactuação do fluxo de encaminhamento do Serviço de Assistência Odontológica Hospitalar de Média Complexidade do município de Belo Horizonte para o atendimento às Regiões de Saúde de Guanhães, Itabira e Xxxx Xxxxxxxxx. SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 02/2020, datado de 21 de junho de 2020. 2 XXX Xxxxx Xxxxxx Xxx 000 A 03/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 0x xxxxxxxxxxxx xx 0000 - Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx -XXXX:0000000.Xxxxxxxxx SES/MG nº 7.087. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 286/2020, datado de 18 de junho de 2020. 3 CIB Macro Centro Sul 274 03/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º quadrimestre de 2021. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx - XXXX:0000000. Resolução SES/MG nº 7.087. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 344/2020, datado de 02 de julho de 2020. 4 CIB Macro Jequitinhonha 227 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2020 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2021, do Hospital Nossa Senhora da Saúde município de Diamantina, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 20 de abril de 20202022. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 301/2020XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, datado de 19 de junho de 2020. 5 CIB Macro Jequitinhonha 228 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2020 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2021, da Santa Casa de Caridade, município de Diamantina, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 304/2020, datado de 19 de junho de 2020. 6 CIB Macro Leste 275 10/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira - PROHOSP Gestão Compartilhada -competência 2020- referente ao Hos- pital Prefeito Municipal de Governador ValadaresHercu- lândia, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no valor total uso de R$ 15.067.969,64 suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que fica HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - ResoluçãoSES/MG n°7.026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022, de13 em favor da empresa: O D LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, ven- cedora dos itens 01 e 02, visando registro de fevereiro preços para futura e eventual prestação de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 290/2020serviços de confecção de próteses dentárias, datado de 18 de junho de 2020. 7 XXX Xxxxx Xxxxx xx Xxx 000 29/06/2020 Pactuar Ad Referendum a Planilha de Detalhamento Físico Financeiro, PROHOPS, referente à Resolução nº 7.087/2020, do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, município de Ponte Nova, macrorregião Leste do Sul. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 342/2020, datado de 30 de junho de 2020. 8 XXX Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abrilde 2020, para o Hospital Santa Rosália, do município de Xxxxxxx Xxxxx. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 298/2020, datado de 18 de junho de 2020. 9 XXX Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020, para o Hospital Municipal Xxxxxxxx Xxxxxx, do município de Xxxxxxx Xxxxx. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 294/2020, datado de 18 de junho de 2020. 10 XXX Xxxxx Xxxxx 000 A 05/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (Programa PROHOSP Incentivo) doHospital Aroldo Touri- nho - Fundação Hospitalar de Montes Claros, nos termos da Resolução nº 7.087 de27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 299/2020, datado de 19 de junho de 2020. 11 XXX Xxxxx Xxxxx 000 05/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (Programa PROHOSP Incentivo) doHospital Dílson de Qua- dros Godinho, nos termos da Resolução nº 7.087 de27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 307/2020, datado de 19 de junho de 2020. 12 XXX Xxxxx Xxxxx 000 24/06/2020 PactuaçãoAd Referendum deRemanejamentodos itens a serem adquiridos peloHospital Aroldo Tourinho, com os recur- sos financeiros da Resolução nº 6.792, de 01 de agosto de 2019 (Planilha de Detalhamento Físico Financeiro - Programa PROHOSP Incentivo). SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 344/2020, datado de 02 de julho de 2020. 13 CIB Macro Oeste 192 14/07/2020 PactuaraPlanilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP Incentivoda Macrorregião Oestepara o Complexo de Saúde São João de Deus do município de Divinópolis, conforme Resolução SES-MG nº 7.087 de 27/04/2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 375/2020, datado de 17 de julho de 2020. 14 CIB Macro Oeste 195 17/07/2020 Pactuar oRemanejamento da PPI de Saúde Mental na macrorregião oesteconforme publicação da Portaria nº396, de 29 de abril de 2020 deacordo com as formas de organização de PPI, sendo 901169 -Psiquiatria Crônica e 30317 - Trata- mento detranstornos mentais e comportamentais parautilização em dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial. SUBPAS/SRAS/DSMAD. Pareceres Técnicos nº 26/2020, datado de 20 de julho de 2020 e SUBREG/SCP/DPPI nº 148/2020, datado de 21 de julho de 2020. 15 CIB Macro Sudeste 505 10/06/2020 PactuarPlanilha Detalhamento Físico Financeira 2ºe 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º quadrimestre 2021-Objeto naRu- brica Custeio -PROHOSP 2019 - Hospital Maternidade Therezinha de Jesus- CNES2153084. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 297/2020, datado de 18 de junho de 2020. 16 CIB Macro Sudeste 510 13/07/2020 Pactuação doRemanejamento de Urgência solicitado pela Microrregião Leopoldina/ Cataguases dos procedimentos de Alta Complexidade de Litotripsia (FOG 030903) atualmente alocados em Juiz de Fora para o pacto proposto Viçosa. SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 150/2020, datado de 14 de julho de 2020. 22 CIB Macro Sul 101 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira da Santa Casa de Misericórdia de Passos referente à Resolu- ção SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 287/2020, datado de 18 de junho de 2020. 23 XXX Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx 000 04/06/2020 Estratégia de Cirurgia de Eletivas: pactuação dos procedimentos de média e alta complexidade dos municípios das microrregiões de Patrocínio/Monte Carmelo e Uberlândia/Araguari. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 143/2020, datado de 03 de julho de 2020. 27 CIB Macro Vale do Aço 02 A 01/07/2020 Pactuação de remanejamento de urgência dos procedimentos de Alta Complexidade da Microrregião de Saúde de Cara- tinga para o município de Belo HorizonteHerculândia – SP, pelo período de 12 meses. SUBREGHerculândia/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 146/2020SP, datado de 07 de julho de 2020. 28 XXX Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 25 de abril de 20202022. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Herculândia, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público para conheci- mento de todos os interessados que fica ADJUDICADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022, em favor das empresas: E.M. MARQUES INFORMATICA EPP, ven- cedora dos itens 10, 11 e 15, XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX ME, vencedora do Hos- pital item 09, JH AR CONDICIONADOS EIRELI – EPP, vencedora do item 02, XXXXXX XXXXXX XX XXXXX ELETRONICOS ME, vencedora dos itens 14 e 16, GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI, vencedora do item 08, CENTER COPY IMPORTACAO E INFORMATICA LTDA, vencedora do item 07, G DIAS DEPIZOLI INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA, vencedora dos itens 04, 05 e 06, visando contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, ele- troeletrônicos e móveis destinados ao PRODAM – Projeto Desen- volvimento ao Menor do Município de Herculândia – SP, oriundos da Emenda Parlamentar nº 25170006, Ministério da Cidadania. O Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Licitatório nº 020/2022, o valor total é de R$ 56.145,23 (cinquenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). Herculândia/SP, 11 de abril de 2022 XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX Pregoeiro ADJUDICAÇÃO XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Herculândia, Comarca de Tupã, Estado de São Vicente Paulo, por uso de Paulo do suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica ADJUDICADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022, em favor das empresas: OD LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, visando registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para o município de Águas FormosasHercu- lândia – SP, pelo período de 12 meses. SUBPASO Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Licitatório nº 021/2022, o valor total é de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Herculândia/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico SP, 12 de abril de 2022 XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX Pregoeiro Aviso de Ata de Sessão Proposta - Extrato - Tomada de Preços nº 372/2020, datado de 13 de julho de 2020. 29 CIB Micro Além Paraíba 245 04/03/2020 Percentual do recurso global do CEAE para investimento. SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 83/2020, datado de 14 de julho de 2020. 30 CIB Micro Além Paraíba 247 03/06/2020 PDVISAsde 04municípios da Região de Saúde de Além Paraíba. Sekam, Estrela Dalva, Pirapetinga, Santo Antônio do Aventureiro e Volta Grande. Superintendência de Vigilância Sanitária. Parecer Técnico nº 01/2020, datado de 09 de junho de 2020. 31 CIB Micro Além Paraíba 249 03/06/2020 Estratégia das Eletivas (Portaria MS/GM nº 3.932/2019; Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.115/2020) do município de Pirapetinga da Microrregião de Saúde Além Paraíba. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 91/2020, datado de 23 de junho de 2020. 32 CIB Micro Alfenas/Machado 281 05/06/2020 Pactuação dasCirurgias Eletivas (Portaria nº 3.932/2019 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.115/2020) - Micro Alfenas/ Machado (municípios Carvalhópolis, Conceição da Aparecida, Alterosa, Botelhos, Campestre e Campo do Meio, sendo que Carvalhópolis e Conceição da Aparecida terão suas Pactuações realizadas manualmente, aplicando as regras da Nota Técnica 01/2020) -Região de Saúde Alfenas/Machado. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 122/2020, datado de 26 de junho de 2020. 33 CIB Micro Alfenas/Machado 282 05/06/2020 Pactuação Planilha Detalhamento Físico Financeira do Programa PROHOSP da Santa Casa de Machado - Região de Saúde Alfenas/Machado. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 289/2020, datado de 18 de junho de 2020. 34 CIB Micro Almenara/ Xxxxxxx 53 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP Incentivo- 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º xxxxxxxxxxxx xx 0000, xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Almenara. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 278/2020, datado de 15 de junho de 2020010/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS PALMAS.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2012194.035/2019. ObjetoPROCESSO Nº 021/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021 TIPO: Aquisição Menor Preço por Item OBJETO: Registro de peças originais Preços para substituição em aparelhos aquisição de anestesia da marca GE, modelo AESPIRE 7900, alocados no bloco cirúrgico do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP do IPSEMG, mediante forneci- mento único. Data da sessão pública: 07/08/2020, às 09h00m (nove horas), horário medicamen- tos para a Unidade Mista de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras. xx.xxx.xx. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais Saúde e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.com- xxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Pregão Eletrônico nº: 010/2020 - Locação de veículos. Empresa Adju- dicatária: CS Brasil Frotas Ltda (CNPJ/MF: 27.595.780/0001-16), Lote único, Valor: R$ 975.199,92. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único Postos de Saúde do Estado muni- cípio, conforme descrição constante do Termo de Minas Gerais - CIB-SUSReferência- -Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 06/05/2021, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/MGEPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no uso mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário apra- zados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de suas atribuições que lhe confere reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o artcertame. 48 O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras, 19 de abril de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-Prefeito Municipal. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 022/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamen- tos injetáveis para a Unidade Mista de Saúde do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões Intergestores Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas na 265ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vintemunicípio, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo Único deste atoI. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDEN- CIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 07/05/2021, às 09:00 horas. Belo HorizonteOptando o lici- tante em não credenciar representante para os atos presenciais, 22 a Declaração de julho que Cumpre os Requisitos de 2020Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA LOCAL DA SILVA SECRETÁRIO REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/ SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx. br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras, 19 de abril de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-Prefeito Municipal. AVISO DE ESTADO ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 023/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos médico-hospitalares para a Unidade Mista de Saúde do muni- cípio, conforme descrição constante do Termo de Referência- -Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 10/05/2021, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário apra- zados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras, 19 de abril de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-Prefeito Municipal. PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 027/2021 – CPL nº. 046/2021, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A REDE MUNI- CIPAL DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017PÚBLICA. A autenticidade deste documento pode ser verificada abertura será dia 05/05/2021 às 09h00. Informações pelos sites xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/ pub-consulta/#/publicacoes, e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxBanco do Brasil: 867839, sob o número 3202007242307020125pelo fone (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Nº CIB MACRO E CIB MICRO Nº DA PACTUAÇÃO DATA DA PACTUAÇÃO ASSUNTO PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG 1 CIB Macro Centro 479 09/06/2020 Pactuação do fluxo Xxxxxxxx, 00 de encaminhamento do Serviço abril de Assistência Odontológica Hospitalar 2021. Regiane Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx - Pregoeira. A Prefeitura de Média Complexidade Sorocaba, por meio da Comissão Permanen- te de Licitações, torna público aos interessados na Tomada de Preços nº 07/2020, CPL nº. 463/2020, destinada à contratação de empresa especializada para realização de serviço de reca- peamento em diversas ruas do município de Belo Horizonte Sorocaba, que a licitação foi homologada e adjudicada para o atendimento às Regiões a licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 01.817.838/0001- 35, conforme termo assinado pelo Secretário de Saúde Serviços Públi- cos e Obras, disponível no endereço xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br/pub-consulta/#/publicacoes. Xxxxxxxx, 00 de Guanhães, Itabira e Xxxx Xxxxxxxxx. SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 02/2020, datado de 21 de junho de 2020. 2 XXX Xxxxx Xxxxxx Xxx 000 A 03/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 0x xxxxxxxxxxxx xx 0000 - Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx -XXXX:0000000.Xxxxxxxxx SES/MG nº 7.087. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 286/2020, datado de 18 de junho de 2020. 3 CIB Macro Centro Sul 274 03/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º quadrimestre abril de 2021. Comissão Permanente de Licitações. PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 288/2020 A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 288/2020 - CPL nº 572/2020, destinado a AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCO- LARES QUE COMPORÃO O KIT ESCOLAR 2021, PARA ATENDER A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, que resolve SUSPENDER o andamento da licitação em epígrafe, a nova data será designada oportunamente. Xxxxxxxx, 00 de Abril de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Pregoeira. A Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publi- cos Municipais de Sorocaba informa que se encontra aberto o Pregao Eletronico 04/2021 para Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de remocao terrestre de beneficiarios da Assistencia a saude FUNSERV, atraves de ambulancias de suporte basico e suporte avan ado (UTI movel). Periodo de credenciamento e envio das propostas por meio eletronico: de 22/04/2021 ate 05/05/2021 ate as 8h00 atraves do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Sessao publica: 05/05/2021 as 9h30. Informacoes e disponibilizacao do Edital: FUNSERV: Xxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx - XXXX:0000000. Resolução SESXxxxx, 265, Centro-Sorocaba/MG nº 7.087. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 344/2020SP, datado de 02 de julho de 2020. 4 CIB Macro Jequitinhonha 227 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2020 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2021, do Hospital Nossa Senhora da Saúde município de Diamantina, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 301/2020, datado de 19 de junho de 2020. 5 CIB Macro Jequitinhonha 228 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2020 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2021, da Santa Casa de Caridade, município de Diamantina, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 304/2020, datado de 19 de junho de 2020. 6 CIB Macro Leste 275 10/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira - PROHOSP Gestão Compartilhada -competência 2020- referente ao Hos- pital Municipal de Governador Valadares, no valor total de R$ 15.067.969,64 - ResoluçãoSES/MG n°7.026, de13 de fevereiro de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 290/2020, datado de 18 de junho de 2020. 7 XXX Xxxxx Xxxxx xx Xxx 000 29/06/2020 Pactuar Ad Referendum a Planilha de Detalhamento Físico Financeiro, PROHOPS, referente à Resolução nº 7.087/2020, do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, município de Ponte Nova, macrorregião Leste do Sul. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 342/2020, datado de 30 de junho de 2020. 8 XXX Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abrilde 2020, para o Hospital Santa Rosália, do município de Xxxxxxx Xxxxx. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 298/2020, datado de 18 de junho de 2020. 9 XXX Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020, para o Hospital Municipal Xxxxxxxx Xxxxxx, do município de Xxxxxxx Xxxxx. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 294/2020, datado de 18 de junho de 2020. 10 XXX Xxxxx Xxxxx 000 A 05/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro pelo telefone (Programa PROHOSP Incentivo00) doHospital Aroldo Touri- nho - Fundação Hospitalar de Montes Claros, nos termos da Resolução nº 7.087 de27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 299/2020, datado de 19 de junho de 2020. 11 XXX Xxxxx Xxxxx 000 05/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (Programa PROHOSP Incentivo) doHospital Dílson de Qua- dros Godinho, nos termos da Resolução nº 7.087 de27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 307/2020, datado de 19 de junho de 2020. 12 XXX Xxxxx Xxxxx 000 24/06/2020 PactuaçãoAd Referendum deRemanejamentodos itens a serem adquiridos peloHospital Aroldo Tourinho, com os recur- sos financeiros da Resolução nº 6.792, de 01 de agosto de 2019 (Planilha de Detalhamento Físico Financeiro - Programa PROHOSP Incentivo). SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 344/2020, datado de 02 de julho de 2020. 13 CIB Macro Oeste 192 14/07/2020 PactuaraPlanilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP Incentivoda Macrorregião Oestepara o Complexo de Saúde São João de Deus do município de Divinópolis, conforme Resolução SES0000-MG nº 7.087 de 27/04/2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 375/2020, datado de 17 de julho de 2020. 14 CIB Macro Oeste 195 17/07/2020 Pactuar oRemanejamento da PPI de Saúde Mental na macrorregião oesteconforme publicação da Portaria nº396, de 29 de abril de 2020 deacordo com as formas de organização de PPI, sendo 901169 -Psiquiatria Crônica e 30317 - Trata- mento detranstornos mentais e comportamentais parautilização em dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial. SUBPAS/SRAS/DSMAD. Pareceres Técnicos nº 26/2020, datado de 20 de julho de 2020 e SUBREG/SCP/DPPI nº 148/2020, datado de 21 de julho de 2020. 15 CIB Macro Sudeste 505 10/06/2020 PactuarPlanilha Detalhamento Físico Financeira 2ºe 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º quadrimestre 2021-Objeto naRu- brica Custeio -PROHOSP 2019 - Hospital Maternidade Therezinha de Jesus- CNES2153084. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 297/2020, datado de 18 de junho de 2020. 16 CIB Macro Sudeste 510 13/07/2020 Pactuação doRemanejamento de Urgência solicitado pela Microrregião Leopoldina/ Cataguases dos procedimentos de Alta Complexidade de Litotripsia (FOG 030903) atualmente alocados em Juiz de Fora para o pacto proposto Viçosa. SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 150/2020, datado de 14 de julho de 2020. 22 CIB Macro Sul 101 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira da Santa Casa de Misericórdia de Passos referente à Resolu- ção SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 287/2020, datado de 18 de junho de 2020. 23 XXX Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx 000 04/06/2020 Estratégia de Cirurgia de Eletivas: pactuação dos procedimentos de média e alta complexidade dos municípios das microrregiões de Patrocínio/Monte Carmelo e Uberlândia/Araguari. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 143/2020, datado de 03 de julho de 2020. 27 CIB Macro Vale do Aço 02 A 01/07/2020 Pactuação de remanejamento de urgência dos procedimentos de Alta Complexidade da Microrregião de Saúde de Cara- tinga para o município de Belo Horizonte. SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 146/2020, datado de 07 de julho de 2020. 28 XXX Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 000 17/06/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020, do Hos- pital São Vicente de Paulo do município de Águas Formosas. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 372/2020, datado de 13 de julho de 2020. 29 CIB Micro Além Paraíba 245 04/03/2020 Percentual do recurso global do CEAE para investimento. SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 83/2020, datado de 14 de julho de 2020. 30 CIB Micro Além Paraíba 247 03/06/2020 PDVISAsde 04municípios da Região de Saúde de Além Paraíba. Sekam, Estrela Dalva, Pirapetinga, Santo Antônio do Aventureiro e Volta Grande. Superintendência de Vigilância Sanitária. Parecer Técnico nº 01/2020, datado de 09 de junho de 2020. 31 CIB Micro Além Paraíba 249 03/06/2020 Estratégia das Eletivas (Portaria MS/GM nº 3.932/2019; Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.115/2020) do município de Pirapetinga da Microrregião de Saúde Além Paraíba. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 91/2020, datado de 23 de junho de 2020. 32 CIB Micro Alfenas/Machado 281 05/06/2020 Pactuação dasCirurgias Eletivas (Portaria nº 3.932/2019 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.115/2020) - Micro Alfenas/ Machado (municípios Carvalhópolis, Conceição da Aparecida, Alterosa, Botelhos, Campestre e Campo do Meio, sendo que Carvalhópolis e Conceição da Aparecida terão suas Pactuações realizadas manualmente, aplicando as regras da Nota Técnica 01/2020) -Região de Saúde Alfenas/Machado. SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 122/2020, datado de 26 de junho de 2020. 33 CIB Micro Alfenas/Machado 282 05/06/2020 Pactuação Planilha Detalhamento Físico Financeira do Programa PROHOSP da Santa Casa de Machado - Região de Saúde Alfenas/Machado. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 289/2020, datado de 18 de junho de 2020. 34 CIB Micro Almenara/ Xxxxxxx 53 04/06/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP Incentivo- 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º xxxxxxxxxxxx xx 0000, xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Almenarapor e mail: amanda@funservsorocaba. SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalarxx.xxx.xx ou pelos sites xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (Processo 04/2021 FUNSERV) e xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx. Parecer Técnico nº 278/2020, datado de 15 de junho de 2020br. Sem ônus.