Categorias dos Planos de Superannuation Cláusulas Exemplificativas

Categorias dos Planos de Superannuation. As principais categorias de planos de Superannuation são: • planos públicos BD, CD ou um híbridos; • planos de previdência patrocinados pelo empregador, que estão abertos apenas para funcionários daquele patrocinador. Podem ser BD, CD ou híbridos; • planos de previdência setoriais, geralmente abertos apenas aos empregados de empresas dentro de um determinado setor, embora alguns planos setoriais estejam abertos para o público. São, invariavelmente, da modalidade CD; • planos de varejo, abertos ao público em geral. Geralmente são da modalidade CD, embora alguns planos possam cobrir benefícios em BD; • planos de Superannuation de Autogestão (Self-managed Superannuation Funds), que são planos com menos de cinco participantes, onde cada participante é também um administrador do plano. Estes planos são regulados pelo Australian Taxation Office; e • contas de poupança de aposentadoria (Retirement Savings Account - RSA), que são formas contratuais de baixo custo, semelhantes a depósitos a prazo. Eles são simples produtos financeiros operacionalizados por meio de depósitos em instituições (bancos ou cooperativas de crédito) ou por empresas de seguro de vida. As RSA atualmente respondem por menos de 1% dos ativos de aposentadoria da Austrália.

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  • Metodologia de Trabalho O trabalho deverá ser realizado visando suprir as necessidades Administração constantes neste Termo de Referência e a modernização dos processos de gestão pública de forma integrada. Os SISTEMAS INFORMATIZADOS deverão se aderir às rotinas atuais, otimizando a execução das tarefas, entretanto, devendo seus parâmetros se adequar às mudanças impostas pelas normas que vierem a surgir. Para alcance dos objetivos propostos, a CONTRATADA poderá se valer dos métodos e ferramentas que melhor se adéquem a esse fim.

  • Programa de Trabalho 00000000000XX0000; III - Natureza da Despesa: 33.90.39;

  • Requisitos de Metodologia de Trabalho Na execução das demandas a CONTRATADA deve zelar pela observância às políticas, diretrizes, procedimentos, padrões e modelos para as atividades de gestão e fiscalização de contratos e planejamento de contratações. No que couber, quando não especificado de outra forma, o processo de trabalho é aquele descrito no Modelo de Execução e tem como principais referências metodológicas:

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 028/2019, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DOS FATORES DE RISCO Artigo 11 – Antes de tomar uma decisão de investimento no FUNDO, o potencial investidor deve considerar cuidadosamente, tendo em vista sua própria situação financeira e seus objetivos de investimento, todas as informações disponíveis neste Regulamento e, em particular, avaliar os principais fatores de risco descritos abaixo, aos quais os investimentos do FUNDO estão sujeitos:

  • Dos Prestadores de Serviços Artigo 3º. São prestadores de serviços do FUNDO:

  • MEDIDAS DE SEGURANÇA Além das obrigações constantes nas Condições Gerais, deverá o Segurado observar todas as determinações das autoridades competentes, no que se refere a medidas de segurança e prevenção de acidentes, inclusive as relacionadas a seguir:

  • MECANISMOS DE REGULAÇÃO 6.1 – A CONTRATADA disponibilizará a cada BENEFICIÁRIO incluído no plano um cartão de identificação, que o habilitará ao uso dos serviços odontológicos, sempre acompanhado de documento de identificação expedido pelos órgãos oficiais.

  • DA JORNADA DE TRABALHO 7.1. A jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, de conformidade com o expediente adotado pelo Município de Goiatuba.