APLICAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS POLÍTICAS PREVIDENCIAIS. 29 5.1.1 FORMAS DE ADESÃO 30
APLICAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS POLÍTICAS PREVIDENCIAIS. Na Bélgica, os empregadores podem estabelecer, sozinhos ou em grupos de empresas, planos de previdência complementar ocupacional. Os planos devem ser baseados em um acordo coletivo, caso haja contribuição dos empregados. O acordo deve ser firmado com o conselho ou
APLICAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS POLÍTICAS PREVIDENCIAIS. Nos Estados Unidos, desde a criação dos planos 401(k), da modalidade CD, em 1978, observa-se vertiginoso aumento da popularidade dos planos de Contribuição Definida, e redução da oferta de planos de Benefício Definido.
APLICAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS POLÍTICAS PREVIDENCIAIS. Os planos de previdência privada têm três diferentes fontes de financiamento: • contribuições dos empregados; • contribuições do empregador; e • fundo de garantia (Trattamento di Fine Rapporto - TFR) Um empregado pode aderir a um plano de previdência complementar transferindo apenas o valor contido no seu TFR, sendo as contribuições adicionais de caráter facultativo. Destaca-se que o TFR é uma indenização recolhida periodicamente pelo empregador em favor do empregado, tendo este acesso aos recursos em caso de demissão ou aposentadoria, semelhante ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS existente no Brasil, O TFR representa a principal fonte de financiamento para planos de previdência privada italianos. Todo mês, os empregadores contribuem com 6,91% do salário bruto dos trabalhadores, em favor destes. A cada ano, o estoque acumulado do TFR, que é contabilizado como reserva contábil no balanço dos empregadores, é repassado à Seguridade Social Italiana, conforme estabelecido legalmente. Em relação às contribuições do empregado, não há limite máximo legal que disponha acerca destas, mas geralmente há a opção por mantê-las no montante máximo em que é concedido benefício fiscal às pessoas físicas. Em alguns planos de aposentadoria coletivos, os empregadores devem contribuir de forma paritária aos empregados, se assim determinado por acordos coletivos. Contribuições voluntárias adicionais são permitidas.
APLICAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS POLÍTICAS PREVIDENCIAIS. No Reino Unido, os planos de previdência complementar de caráter coletivo são comumente chamados de workplace pension53. É proibida a retirada do plano antes dos 55 anos de idade, a não ser em caso de doença grave. No momento da aposentadoria, é possível sacar, em forma de pagamento único, uma parcela do montante acumulado de até 25%, livre de imposto.
APLICAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS POLÍTICAS PREVIDENCIAIS. A previdência complementar sueca é uma das mais desenvolvidas do mundo, e cobre 68,0% da população em idade laboral. Considerando-se somente as pessoas com emprego formal, a cobertura chega a 90%.