Common use of COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE Clause in Contracts

COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE. Encerrada a etapa de lances, o pregoeiro e equipe de apoio verificarão eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação dos licitantes no certame ou futura contratação, mediante consulta aos seguintes cadastros: a - Consulta Consolidada de Xxxxxx Xxxxxxxx a) Certidão Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União – TCU, da entidade participante. Disponível em: xxxxx://xxxxxxxxx- xxx.xxxx.xxx.xxx.xx. b - Consulta de Pessoa Física a) Certidão negativa de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (todas as esferas) do sócio majoritário/administrador, da empresa participante. Disponível em: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxx.xxx?xxxxxxx=xxxx. Obs.: Em caso de Sócios com a mesma quantidade de cotas, será consultada a certidão do sócio que responder administrativamente pela empresa.

COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE. Encerrada a etapa de lances, o pregoeiro e equipe de apoio verificarão eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação dos licitantes no certame ou futura contratação, mediante consulta aos seguintes cadastros: a - Consulta Consolidada de Xxxxxx Xxxxxxxx a) I - Certidão Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União – TCU, da entidade participante. Disponível em: xxxxx://xxxxxxxxx- xxx.xxxx.xxx.xxx.xx. b - Consulta de Pessoa Física a) I - Certidão negativa de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (todas as esferas) do sócio majoritário/administrador, da empresa participante. Disponível em: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxx.xxx?xxxxxxx=xxxx. Obs.: Em caso de Sócios com a mesma quantidade de cotas, será consultada a certidão do sócio que responder administrativamente pela empresa.