Common use of Conteúdo do PTO Clause in Contracts

Conteúdo do PTO. 4.1 O Plano de Transição Operacional (PTO) deve ser composto minimamente pelos seguintes elementos:

Appears in 3 contracts

Samples: www.gov.br, www.gov.br, www.gov.br

Conteúdo do PTO. 4.1 4.1. O Plano de Transição Operacional (PTO) deve ser composto minimamente pelos seguintes elementos, cujos elementos mínimos estão dispostos nos itens seguintes:

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão Da Exploração, Ampliação E

Conteúdo do PTO. 4.1 4.1. O Plano de Transição Operacional (PTO) deve ser composto minimamente pelos seguintes elementos:

Appears in 1 contract

Samples: www.anac.gov.br