Common use of CONTRATO COLETIVO Clause in Contracts

CONTRATO COLETIVO. 13.1. A contratação e a alteração do seguro coletivo devem ser formalizadas com a aceitação pela Seguradora da Proposta de Contratação assinada pelo Estipulante, pelo Subestipulante, se o caso, e pelo corretor de seguros. 13.2. Qualquer modificação da apólice coletiva vigente que implique em ônus ou dever para os Segurados que já integram a Apólice, incluindo a alteração na taxa de seguro ou a redução de seus direitos, dependerá da anuência prévia e expressa de ¾ (três quartos) do grupo segurado. 13.2.1. Quando a alteração ou renovação não implicar em ônus ou dever aos segurados ou a redução de seus direitos, poderá ser realizada apenas com a anuência do Estipulante e/ou Subestipulante. 13.3. A Seguradora poderá reavaliar as taxas, a serem aplicadas exclusivamente às novas operações, conforme prazo e critérios especificados na Proposta de Contratação.

CONTRATO COLETIVO. 13.111.1. A contratação e a alteração do seguro coletivo devem ser formalizadas com a aceitação pela Seguradora da Proposta de Contratação assinada pelo Estipulante, pelo Subestipulante, se o caso, e pelo corretor de seguros. 13.211.2. Qualquer modificação da apólice coletiva vigente que implique em ônus ou dever para os Segurados que já integram a Apólice, incluindo a alteração na taxa de seguro ou a redução de seus direitos, dependerá da anuência prévia e expressa de ¾ (três quartos) do grupo segurado. 13.2.111.3. Quando a alteração ou renovação não implicar em ônus ou dever aos segurados ou a redução de seus direitos, poderá ser realizada apenas com a anuência do Estipulante e/ou Subestipulante. 13.311.4. A Seguradora poderá reavaliar as taxas, taxas a serem aplicadas exclusivamente às novas operações, conforme prazo e critérios especificados na Proposta de Contratação.