Common use of CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Clause in Contracts

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. Fica assegurada à CONCEDENTE a prerrogativa de conservar a autoridade normativa e o exercício do controle de fiscalização sobre a execução deste Convênio, diretamente ou através de terceiros devidamente credenciados, bem como de assumir ou transferir a execução, no caso de paralisação ou de fato relevante que venha a ocorrer, de modo a evitar a descontinuidade da ação.

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Samples: Convênio, Termo De Convênio

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. Fica assegurada à CONCEDENTE a prerrogativa de conservar a autoridade normativa normativa, e o exercício do controle de fiscalização sobre a execução deste ConvênioConvênio pelo CONVENENTE, diretamente ou através de terceiros devidamente credenciados, bem como de assumir ou transferir a execução, no caso de paralisação ou de fato relevante que venha a ocorrer, de modo a evitar a descontinuidade da ação.

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Samples: Termo De Convênio, Termo De Convênio De Cooperação