Direito de Fiscalização. 8.1 - O CONTRATANTE exercerá ampla fiscalização do objeto contratado, o que em nenhuma hipótese eximirá a CONTRATADA das responsabilidades fixadas pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.
Direito de Fiscalização. 8.1 – O MUNICÍPIO exercerá ampla fiscalização do objeto contratado, o que em nenhuma hipótese eximirá a CONTRATADA das responsabilidades fixadas pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.
Direito de Fiscalização. 16.1 - O contratante exercerá ampla fiscalização do objeto contratado, através de nomeação de servidores pela unidade requisitante, o que em nenhuma hipótese eximirá a contratada das responsabilidades fixadas pelo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.
Direito de Fiscalização. 16.1 – O MUNICÍPIO exercerá ampla fiscalização do objeto contratado, sendo supervisionado por um servidor da Secretaria Gestora do Contrato, o que em nenhuma hipótese eximirá a CONTRATADA das responsabilidades fixadas pelo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.
Direito de Fiscalização. A fiscalização do presente Contrato ficará a cargo do servidor Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Parágrafo Único. Caberá ao servidor designado verificar se os itens, objeto do presente contrato, atendem a todas as especificações e demais requisitos exigidos, bem como autorizar o pagamento da respectiva nota fiscal, e participar de todos os atos que se fizerem necessários para o adimplemento a que se referir o objeto licitado.
Direito de Fiscalização. 9.1. A FIPASE exercerá ampla fiscalização do objeto contratado, o que em nenhuma hipótese eximirá a CONTRATADA das responsabilidades fixadas pelo Código Civil.
Direito de Fiscalização. 10.1 – Nos termos do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93, a CONTRATANTE exercerá ampla e irrestrita fiscalização do objeto contratado através de um representante a ser designado, tendo por escopo atender o Principio da Legalidade e tutelar o interesse público.
Direito de Fiscalização. 16.1 – A FELEJ exercerá ampla fiscalização do objeto contratado, o que em nenhuma hipótese eximirá a CONTRATADA das responsabilidades fixadas pelo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.
Direito de Fiscalização. 7.1 – O DETRANS, pelo setor responsável, exercerá ampla fiscalização do objeto contratado, sendo supervisionado por um servidor do mesmo, o que em nenhuma hipótese eximirá a CONTRATADA das responsabilidades fixadas pelo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor..
Direito de Fiscalização. 5.1 - Cabe ao MUNICÍPIO DE JEREMOABO, através da Secretaria Municipal De Cultura, Esporte, Lazer E Turismo, exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização sobre o Termo de Patrocínio.