Common use of Controlo de exportação Clause in Contracts

Controlo de exportação. A. O Utilizador não pode utilizar, exportar, reexportar, importar, vender, divulgar ou transferir o Software Apple, os Serviços ou a Documentação, exceto na medida do autorizado pelas leis dos Estados Unidos, da jurisdição na qual o Software Apple foi obtido pelo Utilizador e quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis. Em particular, mas sem limitação, o Software Apple, os Serviços, o código-fonte, a tecnologia e a Documentação (coletivamente referidos como "Tecnologia Apple" para fins da presente Secção 14.8) não podem ser exportados, reexportados, transferidos ou divulgados (a) para qualquer um dos países ou regiões embargados pelos EUA, ou (b) para qualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoas Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, ou em quaisquer outras listas de entidades restritas. Ao utilizar a Tecnologia Apple, o Utilizador declara e garante que não está situado em nenhum dos países ou regiões indicados nem consta das listas mencionadas. O Utilizador concorda também que não irá utilizar a Tecnologia Apple, incluindo quaisquer versões de pré-lançamento da mesma, para qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a conceção, o fabrico ou a produção de mísseis ou armas nucleares, biológicas ou químicas, ou para quaisquer outros fins militares, conforme definido no n.º 15 do C.F.R. (Code of Federal Rules) § 744. O Utilizador certifica que as versões em fase de pré-lançamento da Tecnologia Apple serão apenas utilizadas para fins de desenvolvimento e de testes, e não serão alugadas, vendidas, submetidas a leasing, sublicenciadas, cedidas ou transferidas de qualquer outra forma. Para além disso, o Utilizador certifica que não irá vender, transferir ou exportar qualquer produto, processo ou serviço que seja um produto direto de tal Tecnologia Apple em fase de pré-lançamento.

Controlo de exportação. A. O Utilizador não pode utilizar, exportar, reexportar, importar, vender, divulgar ou transferir o Software Apple, os Serviços ou a Documentação, exceto na medida do em que seja autorizado pelas leis dos Estados Unidos, da jurisdição na qual o Software Apple foi obtido pelo Utilizador e quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis. Em particular, mas sem limitação, o Software Apple, os Serviços, o código-fonte, a tecnologia e a Documentação (coletivamente referidos como "Tecnologia Apple" para fins da presente Secção 14.8) não podem ser exportados, reexportados, transferidos ou divulgados (a) para qualquer um dos países ou regiões embargados pelos EUA, EUA ou (b) para qualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoas Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, ou em quaisquer outras listas de entidades restritas. Ao utilizar a Tecnologia Apple, o Utilizador declara e garante que não está situado em nenhum dos países ou regiões indicados nem consta das listas mencionadas. O Utilizador concorda também que não irá utilizar a Tecnologia Apple, incluindo quaisquer versões de pré-lançamento da mesma, Apple para qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a conceção, o fabrico ou a produção de mísseis ou armas nucleares, biológicas ou químicas, ou para quaisquer outros fins militares, conforme definido estipulado no n.º 15 do C.F.R. (Code of Federal Rules) § 744. O Utilizador certifica que as versões em fase de pré-lançamento da Tecnologia Apple serão apenas utilizadas para fins de desenvolvimento e de testes, e não serão alugadas, vendidas, submetidas a leasing, sublicenciadas, cedidas ou transferidas de qualquer outra forma. Para além disso, o Utilizador certifica que não irá vender, transferir ou exportar qualquer produto, processo ou serviço que seja um produto direto de tal Tecnologia Apple em fase de pré-lançamento.

Controlo de exportação. A. O Utilizador não pode utilizar, exportar, reexportar, importar, vender, divulgar ou transferir o Software Apple, os Serviços ou a Documentação, exceto na medida do em que seja autorizado pelas leis dos Estados Unidos, da jurisdição na qual o Software Apple foi obtido pelo Utilizador e quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis. Em particular, mas sem limitação, o Software Apple, os Serviços, o código-fonte, a tecnologia e a Documentação (coletivamente referidos como "Tecnologia Apple" para fins da presente Secção 14.8) não podem ser exportados, reexportados, transferidos ou divulgados (a) para qualquer um dos países ou regiões embargados pelos EUA, ou (b) para qualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoas Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, ou em quaisquer outras listas de entidades restritas. Ao utilizar a Tecnologia Apple, o Utilizador declara e garante que não está situado em nenhum dos países ou regiões indicados nem consta das listas mencionadas. O Utilizador concorda também que não irá utilizar a Tecnologia Apple, incluindo quaisquer versões de pré-lançamento da mesma, Apple para qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a conceção, o fabrico ou a produção de mísseis ou armas nucleares, biológicas ou químicas, ou para quaisquer outros fins militares, conforme definido estipulado no n.º 15 do C.F.R. (Code of Federal Rules) § 744. O Utilizador certifica que as versões em fase de pré-pré- lançamento da Tecnologia Apple serão apenas utilizadas para fins de desenvolvimento e de testes, e não serão alugadas, vendidas, submetidas a leasing, sublicenciadas, cedidas ou transferidas de qualquer outra forma. Para além disso, o Utilizador certifica que não irá vender, transferir ou exportar qualquer produto, processo ou serviço que seja um produto direto de tal Tecnologia Apple em fase de pré-lançamento.

Controlo de exportação. A. O Utilizador não pode utilizar, exportar, reexportar, importar, vender, divulgar ou nem transferir o Software Apple, os Serviços ou a Documentação, exceto na medida do autorizado pelas leis dos Estados Unidos, da jurisdição na qual o Software Apple foi obtido pelo Utilizador e quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis. Em particular, mas sem limitação, o Software Apple, os Serviços, o código-fonte, a tecnologia e a Documentação (coletivamente referidos como "Tecnologia Apple" para fins da presente Secção 14.8) não podem ser exportados, reexportados, transferidos ou nem divulgados (a) para qualquer um dos países ou regiões embargados pelos EUA, ou (b) para, ou para a facilitação de negócios com, qualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoas Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, ou em quaisquer outras listas de entidades restritas. Ao utilizar a Tecnologia Apple, o Utilizador declara e garante que não está situado em nenhum dos países ou regiões indicados nem consta das listas mencionadas. O Utilizador concorda também que não irá utilizar utilizará a Tecnologia Apple, incluindo quaisquer versões de pré-lançamento da mesma, para qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a conceção, o fabrico ou a produção de mísseis ou armas nucleares, biológicas ou químicas, ou nem para quaisquer outros fins militares, conforme definido no n.º 15 do C.F.R. (Code of Federal Rules) § 744. O Utilizador certifica que as versões em fase de pré-lançamento da Tecnologia Apple serão apenas utilizadas para fins de desenvolvimento e de testes, e não serão alugadas, vendidas, submetidas a leasing, sublicenciadas, cedidas ou transferidas de qualquer outra forma. Para além disso, o Utilizador certifica que não irá vender, transferir ou exportar qualquer produto, processo ou serviço que seja um produto direto de tal Tecnologia Apple em fase de pré-lançamento.)

Controlo de exportação. A. O Utilizador não pode utilizar, exportar, reexportar, importar, vender, divulgar ou transferir o Software Apple, os Serviços ou a Documentação, exceto na medida do autorizado pelas leis dos Estados Unidos, da jurisdição na qual o Software Apple foi obtido pelo Utilizador e quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis. Em particular, mas sem limitação, o Software Apple, os Serviços, o código-fonte, a tecnologia e a Documentação (coletivamente referidos como "Tecnologia Apple" para fins da presente Secção 14.8) não podem ser exportados, reexportados, transferidos ou divulgados (a) para qualquer um dos países ou regiões embargados pelos EUA, ou (b) para qualquer pessoa constante ou para a realização de transações com qualquer pessoa que faça parte da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoas Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, ou em quaisquer outras listas de entidades restritas. Ao utilizar a Tecnologia Apple, o Utilizador declara e garante que não está situado em nenhum dos países ou regiões indicados nem consta das listas mencionadas. O Utilizador concorda também que não irá utilizar a Tecnologia Apple, incluindo quaisquer versões de pré-lançamento da mesma, Apple para qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a conceção, o fabrico ou a produção de mísseis ou armas nucleares, biológicas ou químicas, ou para quaisquer outros fins militares, conforme definido estipulado no n.º 15 do C.F.R. (Code of Federal Rules) § 744. O Utilizador certifica que as versões em fase de pré-lançamento da Tecnologia Apple serão apenas utilizadas para fins de desenvolvimento e de testes, e não serão alugadas, vendidas, submetidas a leasing, sublicenciadas, cedidas ou transferidas de qualquer outra forma. Para além disso, o Utilizador certifica que não irá vender, transferir ou exportar qualquer produto, processo ou serviço que seja um produto direto de tal Tecnologia Apple em fase de pré-lançamento.