Criação de Subcomitês. O Comitê Operacional poderá criar subcomitês com a função de subsidiar as decisões a serem tomadas. Os subcomitês terão função consultiva, no âmbito das atribuições que lhe forem conferidas, devendo oferecer subsídios às deliberações do Comitê Operacional. O Comitê Operacional poderá convocar especialistas para se manifestarem em caráter consultivo.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Criação de Subcomitês. 1.39. O Comitê Operacional poderá criar subcomitês com a função de subsidiar as decisões a serem tomadas. Os subcomitês terão função consultiva, no âmbito das atribuições que lhe forem conferidas, devendo oferecer subsídios às deliberações do Comitê Operacional. O Comitê Operacional poderá convocar especialistas para se manifestarem em caráter consultivo.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Partilha De Produção Do Volume Excedente Da Cessão Onerosa, Contrato De Partilha De Produção Do Volume Excedente Da Cessão Onerosa
Criação de Subcomitês. O Comitê Operacional poderá criar subcomitês com a função de subsidiar as decisões a serem tomadas. Os subcomitês terão função consultiva, no âmbito das atribuições que lhe forem conferidas, devendo oferecer subsídios às ás deliberações do Comitê Operacional. O Comitê Operacional poderá convocar especialistas para se manifestarem em caráter consultivo.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Partilha De Produção Do Volume Excedente Da Cessão Onerosa
Criação de Subcomitês. 1.40. O Comitê Operacional poderá criar subcomitês com a função de subsidiar as decisões a serem tomadas. Os subcomitês terão função consultiva, no âmbito das atribuições que lhe forem conferidas, devendo oferecer subsídios às deliberações do Comitê Operacional. O Comitê Operacional poderá convocar especialistas para se manifestarem em caráter consultivo.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Partilha De Produção Do Volume Excedente Da Cessão Onerosa