DA APROVAÇÃO DA MINUTA. 3.1. A minuta deste Contrato foi aprovada pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, conforme parecer Jurídico nº 029/2021, nos termos do Paragrafo único do art. 38, da Lei Federal nº 8.666/93 .
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Samples: Contrato Administrativo Para Registro De Preço Para Contratação De Pessoa Jurídica Para Contratação De Empresa, Contrato Administrativo Para Registro De Preço Para Contratação De Pessoa Jurídica Para Contratação De Empresa, Contrato Administrativo Para Registro De Preço Para Contratação De Pessoa Jurídica Para Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Serviço
DA APROVAÇÃO DA MINUTA. 3.1. A minuta deste Contrato foi aprovada pela Assessoria Procuradoria Jurídica da CONTRATANTE, conforme parecer Jurídico nº 029/2021N° 109/2022, nos termos do Paragrafo único Parágrafo Único do art. 38, da Lei Federal nº 8.666/93 n° 8.666/1993.
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Samples: Contrato Administrativo
DA APROVAÇÃO DA MINUTA. 3.1. A minuta deste Contrato foi aprovada pela Assessoria Procuradoria Jurídica da CONTRATANTE, conforme parecer Jurídico nº 029/2021Parecer N° 044/2021-PROJUR, nos termos do Paragrafo único Parágrafo Único do art. 3838 e 55, da Lei Federal nº 8.666/93 n° 8.666/1993.
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Samples: Termo De Dispensa De Licitação
DA APROVAÇÃO DA MINUTA. 3.1. A minuta deste Contrato foi aprovada pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, conforme parecer Jurídico jurídico nº 029/2021, nos termos do Paragrafo único do art. 38, da Lei Federal nº 8.666/93 .
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Samples: Contrato Administrativo Para Registro De Preço Para Contratação De Pessoa