DA ASSINATURA. Estando as partes assim justas e acordadas, após terem lido, entendido e rubricado cada uma de suas páginas, firmam para todos os efeitos jurídicos e legais este instrumento, em 02 (duas) vias de teor e forma, em presença de 02 (duas) testemunhas instrumentárias abaixo identificadas e firmadas, atribuindo-lhe força executiva extrajudicial.
DA ASSINATURA. 21.1. E, por estarem justos e contratados, firmam o ato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que sejam produzidos os efeitos legais pretendidos.
DA ASSINATURA. 20.1- E, por estarem devidamente acordados, declaram as partes que aceitam as disposições estabelecidas nas Cláusulas deste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n.º 8.883/94, bem como as demais normas complementares, assinando este Contrato n.º 109/2019 em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas.
DA ASSINATURA. E por estarem, assim, de pleno acordo, justas e contratadas, as partes assinam o presente Contrato de Locação n.º 023/2014 em 03 (três) vias de igual teor e forma e para o mesmo fim, juntamente com 02 (duas) testemunhas abaixo.
DA ASSINATURA. A assinatura deste instrumento, bem como de quaisquer outros termos e documentos no âmbito desta contratação, dar-se-á, a critério deste TRT, por meio do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), acessível por meio do Portal PROAD.
DA ASSINATURA. E por estarem justos e acordados, assinam a presente Convenção Coletiva de Trabalho para que surta seus efeitos jurídicos e legais.
DA ASSINATURA. 20.1 – As partes e as testemunhas que subscrevem o presente instrumento concordam expressamente que este será assinado eletronicamente através da plataforma que melhor lhes aprouver com fundamento no Artigo 10, parágrafo 2º da MP 2200-2/2001 e do Artigo 6º do decreto 10.278/2020 Guaíba (RS) 23 de fevereiro de 2023, 13:57. RIZOMA SOLUÇÕES DE CRÉDITO XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Código de autenticação recebido por email: 581215 Eu XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito com o, CPF/CNPJNº 000.000.000-00, com endereço situado a Xxx Xxxxxx Xxxxx x 000, Xxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, XX, 00000000, abaixo firmado, assumo o compromisso de manter confidencialidade e sigilo sobre todas as informações a que tiver acesso no curso de preparação para licenciado autônomo do Grupo Rizoma, intitulado “Curso Aprenda a Vender Dinheiro”, pelo qual será apresentado todos os produtos disponíveis na empresa, assim como explicação claras e objetivas de comercialização e regras pertinentes ao mercado. Por este termo de confidencialidade e sigilo comprometo-me:
1. A não utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros obtidos com sua participação nos cursos promovidos pela empresa Rizoma;
2. A não efetuar nenhuma gravação ou cópia da documentação confidencial a que tiver acesso, não utilizar ou dar conhecimento a terceiro, em hipótese alguma, de dados e informações obtidos dos arquivos da empresa sem prévia autorização da sociedade empresária Xxxxxx;
3. A não me apropriar de material confidencial e/ou sigiloso que venha a ser disponibilizado;
4. A não repassar o conhecimento das informações confidenciais, responsabilizando-me por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações, por meu intermédio, e obrigando-me, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de xxxxxx das informações fornecidas, respondendo civil e criminalmente pelo ato.
DA ASSINATURA. 21.1 A assinatura do presente, constitui concordância com todas as suas cláusulas, renunciando qualquer outra por mais privilegiada que se configure.
DA ASSINATURA. O presente Termo de Apostilamento é assinado em 03(três) vias de igual teor, sendo dispensada a assinatura da Contratada. Campina Grande, 03 de janeiro de 2022. Secretária de Obras Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da Secretaria de Obras, representada pela Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Art.65, “Inc I, ”a”, §8º, da Lei 8666/93, lavra esse Termo de Apostilamento de substituição da Fonte de Recursos em razão da LOA 2022 (Lei Orçamentária Anual).
DA ASSINATURA. 12.1 – Decairá do direito ao contrato a licitante vencedora que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a convocação, deixar de comparecer para assinar o respectivo termo de contrato.
12.1.1 – O prazo de que trata este item poderá ser prorrogado, uma única vez, quando solicitado e justificado por escrito.
12.2 – Havendo recusa ou o não comparecimento da licitante-vencedora para assinar o contrato, no prazo estabelecido, fica facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, respeitada a ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo.