DA ASSINATURA Cláusulas Exemplificativas

DA ASSINATURA. 21.1. E, por estarem justos e contratados, firmam o ato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que sejam produzidos os efeitos legais pretendidos.

DA ASSINATURA. 20.1- E, por estarem devidamente acordados, declaram as partes que aceitam as disposições estabelecidas nas Cláusulas deste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n.º 8.883/94, bem como as demais normas complementares, assinando este Contrato n° 067/2020 em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas.

DA ASSINATURA. E por estarem, assim, de pleno acordo, justas e contratadas, as partes assinam o presente Contrato de Locação n.º xxx/2021 em 03 (três) vias de igual teor e forma e para o mesmo fim, juntamente com 02 (duas) testemunhas abaixo.

DA ASSINATURA. A assinatura deste instrumento, bem como de quaisquer outros termos e documentos no âmbito desta contratação, dar-se-á, a critério deste TRT, por meio do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), acessível por meio do Portal PROAD.

DA ASSINATURA. E por estarem justos e acordados, assinam a presente Convenção Coletiva de Trabalho para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

DA ASSINATURA. 20.1 – As partes e as testemunhas que subscrevem o presente instrumento concordam expressamente que este será assinado eletronicamente através da plataforma que melhor lhes aprouver com fundamento no Artigo 10, parágrafo 2º da MP 2200-2/2001 e do Artigo 6º do decreto 10.278/2020 Guaíba (RS) 15 de fevereiro de 2023, 16:20. RIZOMA SOLUÇÕES DE CRÉDITO ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Código de autenticação recebido por email: 139309 Eu ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, inscrito com o, CPF/CNPJNº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, com endereço situado a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Maracás, BA, 45360000, abaixo firmado, assumo o compromisso de manter confidencialidade e sigilo sobre todas as informações a que tiver acesso no curso de preparação para licenciado autônomo do Grupo Rizoma, intitulado “Curso Aprenda a Vender Dinheiro”, pelo qual será apresentado todos os produtos disponíveis na empresa, assim como explicação claras e objetivas de comercialização e regras pertinentes ao mercado. Por este termo de confidencialidade e sigilo comprometo-me: 1. A não utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros obtidos com sua participação nos cursos promovidos pela empresa Rizoma; 2. A não efetuar nenhuma gravação ou cópia da documentação confidencial a que tiver acesso, não utilizar ou dar conhecimento a terceiro, em hipótese alguma, de dados e informações obtidos dos arquivos da empresa sem prévia autorização da sociedade empresária ▇▇▇▇▇▇; 3. A não me apropriar de material confidencial e/ou sigiloso que venha a ser disponibilizado; 4. A não repassar o conhecimento das informações confidenciais, responsabilizando-me por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações, por meu intermédio, e obrigando-me, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de ▇▇▇▇▇▇ das informações fornecidas, respondendo civil e criminalmente pelo ato.

DA ASSINATURA. 21.1 A assinatura do presente, constitui concordância com todas as suas cláusulas, renunciando qualquer outra por mais privilegiada que se configure.

DA ASSINATURA. O presente Termo de Apostilamento é assinado em 03(três) vias de igual teor, sendo dispensada a assinatura da Contratada. Campina Grande, 03 de janeiro de 2022. Secretária de Obras Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da Secretaria de Obras, representada pela Sra. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Art.65, “I”, ”a” da Lei 8666/93, lavra esse Termo de Apostilamento de substituição da Funcional Programática em razão da LOA (Lei Orçamentária Anual).

DA ASSINATURA. Depois de homologado o resultado deste Pregão, a Administração Municipal, através do Órgão Gerenciador, convocará o licitante vencedor, para, no prazo de 5 (cinco) dias a contar do recebimento da convocação, assinar a Ata de Registro de Preços. 20.3.1. O prazo para que o licitante vencedor compareça após ser convocado, poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Município. 20.3.2. A ata registrará apenas os preços e os quantitativos da licitante mais bem classificada durante a fase competitiva, sendo que o registro das demais licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais aos da licitante vencedora, será incluído na ata em forma de anexo, observando-se a sequência da classificação do certame, excluído o percentual referente à margem de preferência, quando o objeto não atender aos requisitos do art. 3º da Lei nº 8.666/1993. 20.3.3. O registro das demais licitantes a que se refere o item 20.3.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva no caso de impossibilidade de atendimento pela primeira colocada da ata, nas hipóteses previstas nos arts. 20 e 21 do Decreto nº 7.892/2013.