Assinatura Cláusulas Exemplificativas

Assinatura. Nome do Representante Legal

Assinatura. Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:

Assinatura. ATENÇÃO: Na apresentação desta declaração a mesma deverá vir acompanhada da Declaração de Enquadramento ou Certidão Simplificada, onde a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte deverá estar expressa, ambas expedidas pela respectiva JUNTA COMERCIAL, com data de expedição do exercício atual (não será aceito outro tipo de documento). CONTRATO Nº /2018 Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. De um lado O MUNICÍPIO DE ITATINGA, entidade de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 46.634.127/0001-63, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal de Itatinga/SP, excelentíssimo senhor ......................, portador do RG n.º ......................, CPF n.º ......................, e de outro lado a Empresa ......................, estabelecida na Rua ......................, na cidade de ......................, Estado de ......................, CNPJ n.º ...................... doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor ......................, RG n.º e CPF n.º ......................, e de acordo com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO N.º 54/2018, relativo à TOMADA DE PREÇO N.º 04/2018, têm entre si justo e acertado o presente instrumento de CONTRATO, que se regerá pelas CLÁUSULAS e CONDIÇÕES seguintes:

Assinatura. Observações:

Assinatura. A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇?▇▇▇▇▇=▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Emitido/contabilizado por ? em 05/08/21 às 09:35. Impresso por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ em 05/08/21 às 11:24.

Assinatura. Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇,

Assinatura. Rio de Janeiro, de de 2021. Obs.: A Carta de Credenciamento deverá ser assinada pelo representante legal da licitante que tenha poderes para constituir mandatário. A Carta de Credenciamento não deverá ser colocada dentro dos envelopes "A" e "B". A presente carta deverá ser autenticada em Cartório. Nome da empresa: CNPJ da empresa: Telefone da empresa: e-mail institucional: Declaramos conhecer e compreender, por inteiro, o teor do Procedimento Licitatório nº 001/2021, cujo objeto é a outorga de área, em terreno não edificado, localizado na Unidade II da CEASA-COLUBANDÊ. Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação em pauta, bem como estar completamente de acordo com todas as exigências do Edital, e seus anexos, que o integram, independentemente de transcrição. Declaramos, ainda, ter vistoriado, com a supervisão do servidor indicado pela PERMITENTE, a área de outorga, referentes à Licitação acima mencionada. Declaramos que a atividade de comercialização, a ser exercida por esta empresa é a de: Rio de Janeiro, de de 2021. (EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) Rio de Janeiro, de de 2021. À Comissão Permanente de Licitação Ref. Procedimento Licitatório nº 001/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ) Declaramos, para os fins do Procedimento Licitatório nº 001/2021, que esta empresa não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos, desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou desempenhando qualquer trabalho, por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII,da Constituição da República. Rio de Janeiro, de de 2021. (Obs.: O documento deverá conter obrigatoriamente o nome/razão social da empresa, além do CNPJ) Prezados Senhores, Apresentamos nossa Proposta Comercial, of...

Assinatura. Observações: • Utilizar papel timbrado da licitante; • Identificar o signatário e utilizar carimbo padronizado da empresa; • Se utilizar o modelo do Anexo III ou fizer uso de instrumento de procuração particular, deverá ser observado o disposto no subitem 6.2 deste Edital, quanto ao reconhecimento de firma.

Assinatura. Corresponde ao valor a ser cobrado do usuário deste Plano de Serviço, com periodicidade mínima mensal, pelo fato de ter à sua disposição o serviço sob as condições previstas no Plano de Serviço.