Assinatura. 18.1. E, por estarem justos e contratados, firmam o ato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que sejam produzidos os efeitos legais pretendidos.
Assinatura. Nome do Representante Legal
Assinatura. Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:
Assinatura. A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=00x00x0x00x00x000000000000x00xx0 Emitido/contabilizado por ? em 05/08/21 às 09:35. Impresso por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 05/08/21 às 11:24.
Assinatura. Observações:
Assinatura. Obs. Esta declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro, junto com o credenciamento. Através deste termo de credenciamento a empresa constitui como representante o Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , para participar da licitação acima referenciada, outorgando plenos poderes para pronunciar em seu nome, formular proposta comercial, ofertar lances, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certame. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Eu, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) Empresa (CNPJ) (endereçocompleto sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) Xxxxx (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Assinatura. Assinado digitalmente por: 22970681404 - XXXX XX XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data de assinatura: 02/05/2022 08:49:16 A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=xxx0xxxxxx00000xxx000000xx0x000x Emitido/contabilizado por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 29/04/22 às 15:26. Impresso por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 29/04/22 às 15:26. 05/05/2022 10:50 SEI/MPPI - 0230727 - Portaria PGJ atribuições legais; DESIGNAR o servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula n° 173, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (CONTRATO Nº 17/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0010131/2022-74). Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Procurador-Geral de Justiça, em 04/05/2022, às 13:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0230727 e o código CRC 1B5134AA. DISPENSAR de suas atividades, no período de 25 a 29 de abril de 2022, os servidores Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, para participarem do Curso de Mediação Judicial oferecido pela Escola Judiciária do Piauí, com efeitos retroativos. Procurador-Geral de Justiça Republicação por Incorreção PORTARIA PGJ/PI Nº 1340/2022 INTERROMPER,ad referendumdo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 16de maio de 2022, as férias do Promotorde XxxxxxxXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 16(dezesseis) dias remanescentes para usufruto em data oportuna. Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para verificação da realização de adequações ambientais em empreendimento de piscicultura, na Localidade Riacho, em Jatobá do Piauí, e verificação dos impactos de lixão em zona urbana, em Parnaíba- PI, nos dias 05 e 06 de maio de 2022. Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXX XXXXX...
Assinatura. Senhor Xxxxxxxxx,
Assinatura. Observações: • Utilizar papel timbrado da licitante; • Identificar o signatário e utilizar carimbo padronizado da empresa; • Se utilizar o modelo do Anexo III ou fizer uso de instrumento de procuração particular, deverá ser observado o disposto no subitem 6.2 deste Edital, quanto ao reconhecimento de firma.
Assinatura. Corresponde ao valor a ser cobrado do usuário deste Plano de Serviço, com periodicidade mínima mensal, pelo fato de ter à sua disposição o serviço sob as condições previstas no Plano de Serviço.