Common use of DA AÇÃO PROMOCIONAL Clause in Contracts

DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada com o objeto do presente Acordo será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos partícipes, observado o disposto no § 1º do artigo 37 da Constituição Federal.

Appears in 1 contract

Samples: Cooperation Agreement

DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada com o objeto do presente Acordo seráacordo, obrigatoriamente, será obrigatoriamente destacada a colaboração dos partícipes, observado o disposto no § do artigo art. 37 da Constituição Federal.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Cooperação Técnica

DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada com o objeto do presente Acordo acordo, será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos partícipes, observado o disposto no artigo, 37, § 1º do artigo 37 1º, da Constituição Federal.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Cooperação Técnica

DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada com o objeto do presente Acordo será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos partícipes, observado o disposto no § 1o do artigo 37 da Constituição Federal.

Appears in 1 contract

Samples: Cooperation Agreement

DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada com o objeto do presente Acordo será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos partícipes, observado o disposto no § 1º do artigo 37 da Constituição FederalFederal de 1988.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Cooperação Técnica