DA DECLARAÇÃO Cláusulas Exemplificativas
DA DECLARAÇÃO. A CONTRATADA declara expressamente que não está, de qualquer forma, impedida de licenciar o uso do software objeto deste contrato e que a licença aqui pactuada não infringe qualquer patente, direito autoral, segredo industrial ou quaisquer outros direitos de terceiros ou preceitos legais nacionais ou estrangeiros.
DA DECLARAÇÃO. 4.1. Declaramos que aceitamos e concordamos com as condições de pagamento e os prazos de execução da obra conforme Cronograma Físico- Financeiro, que faz parte da Pasta Técnica.
DA DECLARAÇÃO. 4.4.2.5.1Declaração Conjunta (de Idoneidade, de Inexistência de Fatos Supervenientes Impeditivos para a Habilitação e de Não Existência de Trabalho de Menores), conforme modelo apresentado no Anexo IV – Kit Habilitação deste Edital.
DA DECLARAÇÃO a) Declaração, observadas as penalidades cabíveis, da superveniência de fato impeditivo à habilitação - conforme modelo - ANEXO VI.
DA DECLARAÇÃO. 7.1 - A CONTRATADA declara, por esta e na melhor forma de direito, estar devidamente habilitada para prestar os serviços ora contratados, assumindo, em conseqüência, todos os riscos e obrigações decorrentes deste instrumento.
DA DECLARAÇÃO. Declaramos que aceitamos e concordamos com as condições de pagamento e os prazos de execução dos serviços conforme descrito no Edital. A (nome da EMPRESA), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede no endereço , neste ato representada pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) _(nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil), (Profissão e endereço) , para participar das reuniões relativas ao processo licitatório acima referenciado (ou de forma genérica para licitações em geral), o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da EMPRESA, desistir e interpor recursos, assinar propostas comerciais, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, rubricar documentos, assinar atas, contratos e praticar todos os atos necessários ao procedimento licitatório, a que tudo dará por firme e valioso. Local e data. Assinatura do representante legal da empresa, COM FIRMA RECONHECIDA POR ▇▇▇▇▇▇▇▇ COMPETENTE. Observações: • Utilizar papel timbrado da licitante; • Identificar o signatário e utilizar carimbo padronizado da empresa. NÚMERO: XXX/2022. Contrato que entre si fazem a o Município de Buritis - MG, e a empresa XXXXXXXXXX. Aos XX de XXXX de 2021, O MUNICIPIO DE BURITIS, estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado pelo seu Prefeito em exercício o Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, solteiro, agente político, inscrito no CPF sob n.º 385.174.691- 00, portador da Cédula de Identidade – RG, nº 1037630 SSP/DF, residente e domiciliado nesta cidade de Buritis - MG, à Fazenda Buritis, nº 1, Zona Rural – CE▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, e a empresa XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à XXXXXXXXXXXX , inscrita no CNPJ sob o n° ▇▇.▇▇▇.▇▇▇/XXXX-XX, pelo seu representante infra-assinado, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da Licitação Tomada de Preço 009/2022 do processo administrativo próprio n° 098/2021, firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da lei n° 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
DA DECLARAÇÃO. A CONTRATADA declara, por esta e na melhor forma de direito, estar devidamente habilitada para prestar os fornecimentos ora contratados, assumindo em conseqüência, todos os riscos e obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços.
DA DECLARAÇÃO. 7.1. O VOLUNTÁRIO declara não possuir antecedentes criminais e impedimentos médicos para realização dos serviços voluntários indicados na Cláusula Primeira deste Termo de Adesão, ficando ciente que inveracidade nas informações prestadas importará no término do presente Termo de Adesão de Serviço Voluntário, além das cominações legais pertinentes.
7.2. O VOLUNTÁRIO declara não integrar os grupos de risco: idosos com 60 anos ou mais, gestantes ou portador de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão, ou em uso de medicamentos que deprimam o sistema imunológico.
DA DECLARAÇÃO. O VOLUNTÁRIO declara não possuir antecedentes criminais e impedimentos médicos para realização dos serviços voluntários indicados na Cláusula Primeira deste Termo de Adesão, ficando ciente que inveracidade nas informações prestadas importará no término do presente Termo de Adesão de Serviço Voluntário, além das cominações legais pertinentes.
DA DECLARAÇÃO. 8.1 – O FORNECEDOR declara, por esta e na melhor forma de direito, estar devidamente habilitada para prestar os fornecimentos ora contratados, assumindo, em consequência, todos os riscos e obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços.