Common use of DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei N° 8.666/93). I - Nos termos do Pregão Nº 033/2023 que, simultaneamente: II - Nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. Parágrafo Único - Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste Contrato, serão acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, Termo Aditivo.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei Nn° 8.666/93). I - Nos nos termos do Pregão Nº 033/2023 Presencial n° 04/2019 que, simultaneamente: II - Nas nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. Parágrafo Único - Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste Contrato, serão acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, Termo Aditivo.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei Nn° 8.666/93). I - Nos nos termos do Pregão Nº 033/2023 Eletrônico n° 06/2023 que, simultaneamente: II - Nas nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. Parágrafo Único - Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste Contrato, serão acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, Termo Aditivo.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei Nn° 8.666/93). I - Nos nos termos do da Ata de Registro de Preços n° 51/2022, Pregão Nº 033/2023 queEletrônico SRP n° 28/2022, da Prefeitura de Estancia - Sergipe, simultaneamente: II - Nas nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. Parágrafo Único - Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste Contrato, serão acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, Termo Aditivo.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei Nn° 8.666/93). I - Nos nos termos do Pregão Nº 033/2023 Presencial n° 016/2018 que, simultaneamente: II - Nas nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. Parágrafo Único - Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste Contrato, serão acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, Termo Aditivo.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei Nn° 8.666/93). I - Nos nos termos do Pregão Nº 033/2023 Eletrônico n° 24/2021 que, simultaneamente: II - Nas nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. Parágrafo Único - Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste Contrato, serão acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, Termo Aditivo.