Common use of DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - Nos termos do Pregão Eletrônico nº 249/2022 que, simultaneamente: a) constam do Processo de Compras nº 10633/2020.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - Nos termos do Pregão Eletrônico nº 249/2022 191/2020 que, simultaneamente: a) constam do Processo de Compras nº 10633/2020.Administrativo 863/2020

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - Nos termos do Pregão Eletrônico nº 249/2022 114/2019 que, simultaneamente: a) constam Constam do Processo de Compras nº 10633/2020.Administrativo 020.000.15400/2019-4;

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). ): 12.1 O presente Contrato fundamenta-se: I - Nos nos termos do Pregão Eletrônico nº 249/2022 PE 0101/2023 que, simultaneamente: a) constam do Processo de Compras nº 10633/2020.PROCESSO N° 2934/2022-COMPRAS.GOV-SEAD;

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - Nos termos do Pregão Eletrônico nº 249/2022 nº. 274/2021 que, simultaneamente: a) constam Constam do Processo de Compras nº 10633/2020.Administrativo nº. 8792/2021;