Common use of DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos do PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2022 que, simultaneamente: constam do Processo Administrativo que o originou; não contrariem o interesse público; II - nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. 11.1. O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos do PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2022 Pregão Eletrônico nº. 01/2022 que, simultaneamente: • constam do Processo Administrativo que o a originou; • não contrariem o interesse público; II - nas demais determinações da Lei 8.666/938.666/93 e 10.520/2002; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.. Página7

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. 11.1. O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos do PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2022 Pregão Eletrônico nº. 02/2022 que, simultaneamente: - constam do Processo Administrativo que o a originou; - não contrariem o interesse público; II - nas demais determinações da Lei 8.666/938.666/93 e 10.520/2002; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito PrivadoDireitoPrivado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos do PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2022 Pregão nº /2021 que, simultaneamente: • constam do Processo Administrativo que o originou; • não contrariem o interesse público; II - nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos do PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2022 Pregão Eletrônico nº. 4/2023 que, simultaneamente: • constam do Processo Administrativo que o a originou; • não contrariem o interesse público; II - nas demais determinações da Lei 8.666/938.666/93 e 10.520/2002; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos do PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2022 que, simultaneamente: • constam do Processo Administrativo que o originou; • não contrariem o interesse público; II - nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.