Common use of DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei N" 8 .666/93)- O presente Contrato fundamenta-se: I. Nos termos do TOMADA DE PREÇOS 008/2020 que, simultaneamente: a. Constam do Processo Administrativo que o originou;

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei N" 8 .666/93)- O presente Contrato fundamenta-se:° 8.666/93). I. Nos termos do TOMADA DE PREÇOS 008/2020 PREÇO Nº 001/2018 que, simultaneamente: a. Constam do Processo Administrativo que o originou;

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei N" 8 .666/93)- O presente Contrato fundamenta-se:° 8.666/93). I. Nos termos do TOMADA DE PREÇOS 008/2020 Nº 004/2018 que, simultaneamente: a. Constam do Processo Administrativo que o originou;

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei N" 8 .666/93)- O presente Contrato fundamenta-se:° 8.666/93). I. Nos termos do TOMADA DE PREÇOS 008/2020 Nº 007/2023 que, simultaneamente: a. Constam do Processo Administrativo que o originou;

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei N" 8 .666/93)- O presente Contrato fundamenta-se:° 8.666/93). I. Nos termos do TOMADA DE PREÇOS 008/2020 Nº 007/2018 que, simultaneamente: a. Constam do Processo Administrativo que o originou;

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei N" 8 .666/93)- O presente Contrato fundamenta-se:° 8.666/93). I. Nos termos do TOMADA DE PREÇOS 008/2020 Nº 003/2020 que, simultaneamente: a. Constam do Processo Administrativo que o originou;

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei N" 8 .666/93)- O presente Contrato fundamenta-se:° 8.666/93). I. Nos termos do TOMADA DE PREÇOS 008/2020 PREÇO Nº 001/2019 que, simultaneamente: a. Constam do Processo Administrativo que o originou;