DA VIGENCIA. 2.1. O presente contrato terá vigência a contar da data da sua assinatura, com início em 30/06/2017 e término em 31/12/2017, admitida a prorrogação nos termos do §1º, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações.
DA VIGENCIA. O presente contrato vigorará até o termino da execução dos serviços ora contratados, não podendo ultrapassar o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias.
DA VIGENCIA. O presente contrato terá prazo de Vigência até 12 (doze) meses, com início na data da assinatura do contrato.
DA VIGENCIA. 6.1. Será na respectiva vigência contratual de 12 meses.
DA VIGENCIA. O presente contrato terá vigência até 30/06/2020, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com a redação da legislação posterior, nas mesmas condições estabelecidas neste instrumento.
12.1. Ocorrendo atraso na execução dos serviços, por culpa da contratada, será aplicada à mesma multa moratória, conforme § 2º da cláusula nona deste contrato.
DA VIGENCIA. A vigência do presente contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da assinatura do termo contratual.
DA VIGENCIA. A execução do serviço ajustado terá sua vigencia prorrogada por um período de 12 (doze) meses, a contar de30/06/2008, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.6661/1993.
DA VIGENCIA. 2.1 - O prazo de vigência do contrato terá início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de dezembro do exercício em que ocorrer sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado na forma da lei.
DA VIGENCIA o prazo de vigencia do presente Contrato e do dia 09 de junho de 2010 ate 0 dia 31 de dezembro de 2010. Os recursos financeiros necessarios a execul;ao do objeto deste Contrato serao oriundos da seguinte fonte de receita: Funcional 27202.08.306.5250.2594, c1assifical;ao da despesa 33903200, fonte 06, reserva Orl;amentaria nO201. A CONTRA TANTE podera rescindir 0 presente Contrato, independentemente de interpelal;ao judicial e de pagamento de quaisquer indenizal;oes, pelo inadimplemento de qualquer uma das Clausulas, por inobservancia das condil;oes previstas nos artigos 78 e 79 da Lei Federal nO8.666/93 e ainda se 0 (a) CONTRATADO(a):
I. Infringir obrigal;oes contratuais legais que torn em 0 presente Contrato prejudicial aos interesses do Estado da Paraiba;
II. Atraso injustificado no inicio do fornecimento e/ou na entrega do produto por prazo superior a dois dias
III. Paralisal;ao do fornecimento sem justa causa;
IV. Entrega do produto sem observancia do padrao de qualidade exigido legalmente;
V. Notifical;ao reiterada sobre aspecto quantitativo ou qualificativo do produto entregue;
VI. Subcontratal;ao, sub rogal;ao, cessao ou transfer€mcia total ou parcial do objeto do contrato, sem conhecimento da CONTRAT ADA;
VII. Fal€mcia ou insolvencia da CONTRATADA;
VIII. Transferencia no todo ou em parte das obrigal;oes contidas neste contrato;
IX. Desaparecimento, incapacidade tecnica ou ma fe da CONTRATADA.
DA VIGENCIA. A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, e sua eficácia se dará a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.