DA VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO. Em atendimento ao artigo 1º, § 5º da lei 9.870/99, estabelecem as partes contratan- tes que o presente contrato tem validade para o ano letivo de 2022 (período escolar anual).
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Samples: Contrato Particular De Prestação De Serviço Educacional, Contrato Particular De Prestação De Serviço Educacional
DA VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO. Em atendimento ao artigo 1º, § 5º da lei 9.870/99, estabelecem as partes contratan- tes que o presente contrato tem validade para o ano letivo de 2022 2021 (período escolar anual).
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Samples: Contrato Particular De Prestação De Serviço Educacional
DA VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO. Em atendimento ao artigo 1º, § 5º da lei 9.870/99, estabelecem as partes contratan- tes que o presente contrato tem validade para o ano letivo de 2022 2024 (período escolar anual).
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Samples: Contrato Particular De Prestação De Serviço Educacional
DA VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO. Em atendimento ao artigo 1º, § 5º da lei 9.870/99, estabelecem as partes contratan- tes contratantes que o presente contrato tem validade para o ano letivo de 2022 2024 (período escolar anual).
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Samples: Contrato Particular De Prestação De Serviço Educacional
DA VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO. Em atendimento ao artigo 1º, § 5º da lei 9.870/99, estabelecem as partes contratan- tes contratantes que o presente contrato tem validade para o ano letivo de 2022 2023 (período escolar anual).
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Samples: Contrato Particular De Prestação De Serviço Educacional
DA VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO. Em atendimento ao artigo 1º, § 5º da lei 9.870/99, estabelecem as partes contratan- tes que o presente contrato tem validade para o ano letivo de 2022 2023 (período escolar anual).
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Samples: Contrato Particular De Prestação De Serviço Educacional