DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 14.1 Este Contrato está vinculado ao Processo Licitatório nº 47/2022, para todos os efeitos legais e jurídicos, aqueles consignados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, especialmente nas dúvidas, contradições e omissões, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 14.1 Este Contrato está vinculado ao Processo Licitatório nº 47/202262/2022, para todos os efeitos legais e jurídicos, aqueles consignados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, especialmente nas dúvidas, contradições e omissões, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 14.1 Este Contrato está vinculado ao Processo Licitatório nº 47/202234/2022, para todos os efeitos legais e jurídicos, aqueles consignados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, especialmente nas dúvidas, contradições e omissões, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 14.1 13.1 Este Contrato está vinculado ao Processo Licitatório nº 47/202205/2020, para todos os efeitos legais e jurídicos, aqueles consignados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, especialmente nas dúvidas, contradições e omissões, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.,
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 14.1 Este Contrato está vinculado ao Processo Licitatório nº 47/202235/2022, para todos os efeitos legais e jurídicos, aqueles consignados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, especialmente nas dúvidas, contradições e omissões, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 14.1 Este Contrato está vinculado ao Processo Licitatório nº 47/202206/2021, para todos os efeitos legais e jurídicos, aqueles consignados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, especialmente nas dúvidas, contradições e omissões, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Appears in 1 contract
Samples: Contract