DADOS DO MUNICIPIO Cláusulas Exemplificativas

DADOS DO MUNICIPIO. O Município de Aurora do Pará foi desmembrado dos Municípios de Irituia, e São Domingos do Capim, que por sua vez teve origem ligada às incursões portuguesas nos rios Capim e Guamá, de tal forma, que crônicas mais antigas mencionam como povoação que foi elevada à categoria de freguesia em 6 de junho de 1758, sob o nome de São Domingos da Boa Vista. Nesta condição ficou, passando a fazer parte do Município da Capital a partir de 1833, sendo elevado à categoria de vila em 1890. Foi então criado, a partir dessa vila, o Município de São Domingos da Boa Vista, cujo território foi formado do desmembramento do Município de Belém. Em 19 de agosto de 1932, pelo Decreto Estadual de nº 720, passou a denominar-se São Domingos do Capim, formado apenas pelo distrito-sede. Em 1943, com a divisão territorial do Pará, passou a chamar-se apenas Capim, tendo sido reduzido seu território, para aumento da área do Município de São Miguel do Guamá. Tais cortes foram se sucedendo, sendo que o último deu origem a Ipixuna e Aurora do Pará. Assim como em outros municípios, passada a fase hidroviária de desenvolvimento, o processo de ocupação do "planalto" com terra firme e matas altas, exemplificado pela antiga vila Aurora ou Km 58, iniciou-se no final da década de 50, quando da abertura da Belém-Brasília, com a exploração de madeira e posteriormente com a agricultura. A maioria dos trabalhadores era constituída de nordestinos e muitos vinham através dos convites de conterrâneos, que já estavam na região considerada por eles como a terra da promissão, o verdadeiro "Eldorado". Em 1960, muitos deles já haviam abandonado a região, vitimados pela alta incidência de malária, quando começou a chegar nova onda de imigrantes tencionando fixar-se. Entre eles estava Xxxxxxx Xxxxx (conhecido como barbeiro) e mais dois campinenses que fizeram roçados e construíram seus barracos no Km
DADOS DO MUNICIPIO. HISTÓRICO DE ARAGUARI Com 125 anos de existência e contando com uma área de 2774 km2, está situado às margens do Rio Jordão, afluente do Rio Paranaíba, é hoje a 23ª maior cidade do Estado de Minas Gerais, contando com uma população de aproximadamente 120 mil habitantes, está localizada em um dos pontos mais altos do Triangulo Mineiro, Araguari divide com Uberlândia e Uberaba, a influência econômica e política em uma vasta região compreendida por vários municípios Mineiros, cuja população estimada é de 2,2 milhões de habitantes, maior esmagadora de grãos do território nacional, é porta de entrada dos grãos oriundos do Mato Grosso, do Sudoeste de Goiás e demais áreas produtivas do Brasil Central, seus armazéns servem como centro de distribuição para o Centro Sul brasileiro, gerando riqueza e desenvolvimento para o município.

Related to DADOS DO MUNICIPIO

  • FERIADOS 1- São considerados feriados obrigatórios os seguintes dias: 1 de janeiro; Terça-Feira de Carnaval; Sexta-Feira Santa; Páscoa; 25 de Abril; 1 de maio; Corpo de Deus; 10 de junho; 15 de agosto; 5 de outubro; 1 de novembro; 1 de dezembro; 8 de dezembro; 25 de dezembro. Feriado municipal da localidade, se existir, ou da sede do distrito onde o trabalho é prestado.

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os empregados lotados na mão de obra direta, que exerçam as funções de ajudante de jardinagem, ajudante de equipe de serviços diversos, operador de roçadeira, operador de microtrator e jardineiro, terão direito à percepção de um adicional a título de insalubridade correspondente a 20% (vinte por cento) do salário normativo. Os capinadores de córrego, canais e sistemas de drenagens terão direito à percepção de um adicional de insalubridade correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário normativo.

  • DADOS DA EMPRESA Razão Social: CNPJ:

  • COBERTURA ADICIONAL Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • RESULTADOS ESPERADOS O Plano de trabalho refere-se ao planejamento e execução de quatro produtos, a saber: PRODUTO 1: Monitoramento e assessoria ao estado e aos municípios do estado de Goiás. PRODUTO 2: Atuação do nutricionista no programa nacional de alimentação escolar. PRODUTO 3: Atualização dos cursos EaD “Capacitação para conselheiros da alimentação escolar” e “PNAE e a agricultura familiar” de acordo com a nova legislação do PNAE. PRODUTO 4: Apoio técnico ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Segue-se abaixo a descrição simplificada de cada produto de atuação do CECANE UFG no âmbito da pesquisa, extensão e ensino. Em relação ao PRODUTO 1, serão monitorados 40 municípios e a gestão do estado de Goiás. Em virtude da atual situação da pandemia de Covid-19, a meta é que 04 municípios goianos, de gestão positiva, sejam assessorados de forma remota, ainda no primeiro semestre de 2021. Também de forma remota serão assessorados 06 municípios de Mato Grosso e 06 municípios de Mato Grosso do Sul, todos de gestão negativa. No segundo semestre está prevista assessoria presencial em 24 municípios goianos de gestão negativa. Para cada município a equipe disponibilizará um período de quatro dias para o desenvolvimento de apoio técnico e operacional aos atores sociais envolvidos no Programa com vistas ao aprimoramento da sua execução contemplando aspectos referentes ao DHAA, SAN, controle social, aspectos nutricionais, procedimentos licitatórios, aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, execução e prestação de contas do PNAE. Essa ação visa atingir gestores da alimentação escolar, membros do CAE, profissionais da educação, nutricionistas, agricultores familiares e outros. Quanto ao PRODUTO 2, pretende-se desenvolver um curso na modalidade Ensino à Distância (EaD) voltado para nutricionistas vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que atuem nas esferas municipal, estadual, distrital e federal. Este curso terá carga horária de 40h e seu conteúdo será baseado na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e nas experiências práticas de quem já atua nessa área. No PRODUTO 3 será realizada atualização dos cursos já existentes na plataforma do FNDE, são eles: Capacitação para conselheiros da alimentação escolar e PNAE e a agricultura familiar. Estes cursos precisam ser atualizados em conformidade com a nova resolução do PNAE, nº06/2020. Em relação ao PRODUTO 4 pretende-se dar suporte ao desenvolvimento das ações técnicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com ênfase no fomento à Segurança Alimentar e Nutricional – SAN, com desígnio de contribuir para o fortalecimento das ações estratégias de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) por meio da interlocução entre o Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

  • DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE 1. Caberá ao CONTRATANTE:

  • ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A Companhia concederá o adicional de periculosidade dentro de suas características básicas e da legislação, observado o critério intramuros, previsto no padrão normativo interno.

  • ATESTADOS MÉDICOS As faltas por motivo de doença devem ser justificadas com atestado médico que indique o período de afastamento necessário e, preferencialmente, com a indicação do CID (Classificação Internacional de Doenças), nos limites estabelecidos pela Resolução nº 1.658/2002 do Conselho Federal de Medicina. O atestado médico deverá ser entregue ao empregador, no prazo máximo de 3 (três) dias, contados a partir da data inicial (inclusive) de afastamento do empregado, ou, até o dia em que o mesmo retornar ao trabalho no caso de afastamento de até 3 (três) dias. Entregues fora desses prazos, os mesmos não serão considerados para o fim de justificativa válida de ausência ao trabalho.

  • DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO 6.1 - O MUNICÍPIO, por meio dos órgãos interessados, efetuará a fiscalização do fornecimento a qualquer instante, solicitando à CONTRATADA, sempre que entender conveniente, informações do seu andamento, devendo esta prestar os esclarecimentos solicitados, bem como comunicar ao MUNICÍPIO quaisquer fatos ou anormalidades que porventura possam prejudicar o bom cumprimento do presente termo.

  • COBERTURAS ADICIONAIS Poderão ser contratadas, mediante pagamento de prêmio adicional, as seguintes coberturas: