Common use of Das Atividades Operacionais Clause in Contracts

Das Atividades Operacionais. obter a prévia aprovação da ANAC para os projetos, planos e programas relativos à ampliação e operação dos Aeroportos, na forma do contrato e da regulamentação;

Das Atividades Operacionais. obter a prévia aprovação da ANAC para os projetos, planos e programas relativos à ampliação e operação dos Aeroportosdo Aeroporto, na forma do contrato e da regulamentação;

Das Atividades Operacionais. obter a prévia aprovação da ANAC para os projetos, planos e programas relativos à ampliação e operação dos Aeroportosdo Aeroporto, na forma do contrato e da regulamentação;; Também compete ao poder concedente, na forma do contrato de concessão, regulamentar a prestação dos serviços no Aeroporto, sua operação e manutenção, devendo a ANAC preservar pelos direitos dos usuários, assegurar o cumprimento das obrigações contratuais, regulamentar a prestação de serviços no Aeroporto e sua operação, entre outros. Vejamos:

Das Atividades Operacionais. obter a prévia aprovação da ANAC para os projetos, planos e programas relativos à ampliação implantação, operação e operação dos Aeroportos, na forma eventuais expansões do contrato e da regulamentaçãoAeroporto;