DAS PENALIDADES E DOS RECURSOS. 10.1. O não cumprimento total ou parcial das cláusulas constantes neste Edital ou do Contrato dele decorrente caracterizará a inadimplemento da licitante, sujeitando-a as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis à espécie: a) Advertência por atraso até 02 (dois) dias;
Appears in 3 contracts
Samples: Registro De Preços, Pregão Presencial, Pregão Presencial
DAS PENALIDADES E DOS RECURSOS. 10.1. 12.1 O não cumprimento total ou parcial das cláusulas constantes neste Edital ou do Contrato dele decorrente caracterizará a inadimplemento da licitante, sujeitando-a as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis à espécie:
a) Advertência por atraso até 02 (dois) dias;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS PENALIDADES E DOS RECURSOS. 10.1. 12.1 O não cumprimento total ou parcial das cláusulas constantes neste Edital ou do Contrato dele decorrente caracterizará a inadimplemento da licitante, sujeitando-a as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis à espécie:
a) Advertência por atraso até 02 (dois) dias;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS PENALIDADES E DOS RECURSOS. 10.1. O não cumprimento total ou parcial das cláusulas constantes neste Edital ou do Contrato dele decorrente caracterizará a inadimplemento da licitante, sujeitando-a as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis à espécie:
a) Advertência por atraso até 02 (dois) dias;
Appears in 1 contract
Samples: Registro De Preços