DATA DE ELABORAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DATA DE ELABORAÇÃO. −Descrição, quantidade e respectiva unidade de cada serviço discriminado nos elementos técnicos.
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DATA DE ELABORAÇÃO. Março de 2019
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DATA DE ELABORAÇÃO. 06 de março de 2015
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DATA DE ELABORAÇÃO. 08 de fevereiro de 2022. Anexo I - Acordo de Nível de Serviços; Anexo II - Utensílios e equipamentos a serem fornecidos pela unidade; Anexo III - Fornecimento de insumos, utensílios e materiais descartáveis a prestação de serviços; Anexo IV - Avaliação de desempenho; Anexo V - Planilha de custos e formação de preços; Anexo VI - Legislação; Anexo VII - Informação Orçamentária; Anexo VIII - Distribuição de quantitativos de refeições; Anexo IX - Quantitativo de refeições consumidas em 2021.
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DATA DE ELABORAÇÃO. 01 de fevereiro de 2022.
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DATA DE ELABORAÇÃO. 22/02/2024.
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DATA DE ELABORAÇÃO. Março 2017
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DATA DE ELABORAÇÃO. 10/03/2020
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  • O CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, COM A INDICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E DA CATEGORIA ECONÔMICA (art. 92, VIII)

  • Programa de Trabalho Elemento de Despesa:

  • Data de Emissão Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 10 de maio de 2022 (“Data de Emissão”).

  • DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A CONTRATADA não será eximida de qualquer responsabilidade quanto à segurança individual e coletiva de seus trabalhadores, deverá fornecer a todos os trabalhadores o tipo adequado de equipamento de proteção individual – EPI, deverá treinar e tornar obrigatório o uso dos EPIs.

  • Decadência dos Direitos aos Acréscimos O não comparecimento do Debenturista para receber o valor correspondente a quaisquer obrigações pecuniárias nas datas previstas nesta Escritura de Emissão ou em qualquer comunicação realizada ou aviso publicado nos termos desta Escritura de Emissão não lhe dará o direito a qualquer acréscimo no período relativo ao atraso no recebimento, assegurados, todavia, os direitos adquiridos até a data do respectivo vencimento ou pagamento, no caso de impontualidade no pagamento.

  • SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4, com até 50 (cinqüenta) empregados. As empresas com até 20 (vinte) empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo o Quadro I da NR 4, ficam desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO. As empresas enquadradas no grau de risco 1 ou 2 do Quadro I da NR 4, estarão obrigadas a realizar exame médico demissional até a data da homologação da rescisão contratual, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 270 (duzentos e setenta) dias. As empresas enquadradas no grau de risco 3 ou 4 do Quadro I da NR 4, estarão obrigadas a realizar o exame médico demissional até a data da homologação da rescisão contratual, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 180 (cento e oitenta) dias.

  • DOS TRIBUTOS E DESPESAS Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.

  • PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign. Para verificar as assinaturas clique no link: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx/00XX-0X00- 321A-3933 ou vá até o site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.

  • DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/09/28

  • Conteúdo Programático O conteúdo programático será a apresentação da filosofia de construção do sistema, e o modo como atende a cada um dos quesitos requeridos em relação ao mesmo.