DISPOSITIVOS GERAIS. 11.1 Os consultores deverão manter os mais elevados padrões de ética durante o processo de seleção e execução dos serviços, observando os Conflitos de Interesse previstos nas diretrizes do BIRD, parágrafo 1.9, e da Fraude e Corrupção no parágrafo 1.22, Anexo II deste instrumento.
DISPOSITIVOS GERAIS. 10.1 Os Recursos de Suporte atribuídos terão direito a férias anuais normais nos termos estabelecidos no contrato de trabalho firmado com a SAP ou com outra empresa Afiliada da SAP. O planejamento de férias dos Recursos de Suporte deverão ser analisados com o Engagement Manager da Licenciada. Sujeitos ao contrato de trabalho e à legislação trabalhista local e a menos que de outra forma acordado entre as partes, os Recursos de Suporte atribuídos não poderão gozar de mais de 2 (duas) semanas consecutivas de férias de uma vez.
DISPOSITIVOS GERAIS. 5.1. Os Recursos Embedded atribuídos terão direito a gozar de suas férias anuais normais nos termos estabelecidos no contrato de trabalho firmado com a SAP ou com outra Afiliada SAP.
DISPOSITIVOS GERAIS. 15.1 Qualquer alteração na redação deste contrato será feita através de termo aditivo assinado pelas partes e firmado por duas testemunhas.
DISPOSITIVOS GERAIS. 1.1 - O PROJETO DE ARQUITETURA é complementado por este MEMORIAL DESCRITIVO, a qual define os serviços a serem executados e materiais a serem empregados para realização da obra. Em caso de dúvida, omissão ou divergência quanto à interpretação destes elementos, deverão ser consultadas o autor do projeto.
DISPOSITIVOS GERAIS. 11.1Os consultores deverão manter os mais elevados padrões de ética durante o processo de seleção e execução dos serviços, observando os Conflitos de Interesse previstos nas diretrizes do BID, parágrafo 1.9, e da Fraude e Corrupção no parágrafo 1.22, Anexo II deste instrumento. 11.2Os Consultores deverão examinar atentamente o conteúdo de todos os documentos exigidos. Falha no cumprimento dos requisitos para apresentação da documentação será de inteira e única responsabilidade do Consultor. Documentação apresentada que não atendam às exigências deste instrumento nãoserão pontuadas. 11.3Somente a Comissão Especial de Licitação 01, está autorizada a prestar oficialmente informações ou esclarecimentos a respeito desta Seleção. As eventuais informações de outras fontes não serão consideradas como oficiais, portanto, não poderá haver reclamações a respeito de informações que não tenham sido obtidas da referida Comissão; 11.4Os Consultores arcarão com todos os custos diretos e indiretos relacionados com a preparação e elaboração dos documentos a serem apresentados, sendo que o Órgão Solicitante, em nenhuma hipótese, será responsável por quaisquer desses custos, qualquer que seja o procedimento ou resultado desta Seleção.
DISPOSITIVOS GERAIS. 13.3.1 Em caso de morte do titular, demitido ou aposentado, no decorrer da vi- gência deste benefício, o direito de permanência é assegurado aos dependentes cobertos pelo plano privado de assistência à saúde.
DISPOSITIVOS GERAIS. 49ª DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO - Considerando o disposto no art. 8°, inc. III e VI, da Constituição Federal, a inobservância de qualquer cláusula contida neste Acordo Coletivo de Trabalho, levado a juízo, acarretará multa no valor de um salário mínimo por empregado da empresa e serão revertidas, descontados honorários, custas etc., ao Programa de Assistência Social, Ocupacional e Lazer dos empregados do segmento. NOME DO REPRESENTANTE DA EMPRESA EMPRESA: NOME DO REPRESENTANTE DA EMPRESA EMPRESA:
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