Common use of Disposições doutrinárias Clause in Contracts

Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.3 Objeto e finalidade. 10.2.4 Destinatários. 10.2.5

Appears in 2 contracts

Samples: Concurso Público, Dispensa De Licitação

Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.3 10.2.2 Objeto e finalidade. 10.2.4 10.2.3 Destinatários. 10.2.510.2.4

Appears in 1 contract

Samples: Concurso Público

Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.3 Objeto e finalidade. 10.2.4 Destinatários. 10.2.510.2.5 Princípios.

Appears in 1 contract

Samples: Concurso Público