DO ACORDO. E por estarem as partes em pleno acordo, firmam o presente, cuja vigência das cláusulas sociais e econômicas aqui revistas se dá a partir de 01/03/2022.
DO ACORDO. As obrigações assumidas neste contrato obrigam as partes entre si, bem como seus herdeiros e sucessores a qualquer título.
DO ACORDO. Fica instituído o Banco de Horas, nos termos do § 2º, do Art. 59, da CLT e que funcionará conforme o estabelecido neste Acordo.
DO ACORDO. 15.1 E, por estarem de acordo com o presente Termo, o municipio de Meleiro por meio da Secretaria de Educação Cultura Esporte e Turismo e Proponente assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito.
DO ACORDO. Celebram o presente instrumento, nos termos do artigo n.º 611 e subsequentes da Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa FAPEU e a entidade sindical acima mencionada, por seus representantes, estabelecendo o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, o qual representa um conjunto de benefícios de interesse dos trabalhadores e da Empresa Acordante, em razão das peculiaridades da relação entre as Fundações de Apoio e o SAAE GFPOLIS.
DO ACORDO. Os acordos constituídos na Mediação podem ser totais ou parciais.
DO ACORDO. E por estarem as partes em pleno acordo, firmam o presente, cuja vigência das cláusulas sociais e econômicas aqui revistas se dá a partir de 01/03/2019, independentemente de homologação ou registro.
DO ACORDO. As partes acordantes convencionam que a empresa incluirá em suas notas de despesas a TAXA DE SERVIÇO paga por seus clientes de hospedagem e de demais serviços prestados.
DO ACORDO. O presente acordo tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de atividades de gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão do Programa de Ensino de Línguas - PEL , do Campus de Cascavel.
DO ACORDO. E por estarem às partes em pleno acordo, firmam o presente, cuja vigência se dá a partir de 01/05/2008 independentemente de homologação ou registro.