DO CONVÊNIO. 14.1 – A presente licitação é decorrente de recursos do orçamento próprio do município.
DO CONVÊNIO. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estipuladas no convênio original, bem como seu Anexo Único, que não tenham sido expressamente alteradas por este ou outro instrumento.
DO CONVÊNIO. 3.1. A CONVENIADA, empresa que utiliza a rede internet para o comércio eletrônico de suas mercadorias, produtos e serviços, compromete-se a inserir em seu(s) site(s), acima identificado(s) um banner e uma medalha, fornecido pela NielsenIQ Ebit, cujo formato e características são definidos de forma exclusiva pela Ebit, e não deverão ser de qualquer forma alterados ou modificados pela CONVENIADA ou terceiros, sem prévia autorização da NielsenIQ Ebit, sob pena de rescisão e inativação do cadastro da CONVENIADA.
DO CONVÊNIO. 12.1 A formalização dos convênios será realizada por meio de Termo de Fomento, de acordo com a normativa estabelecida pela Lei Federal n° 13.019/2017.
DO CONVÊNIO. 12.1 A formalização dos convênios será realizada por meio de Termo de Fomento, de acordo com a normativa estabelecida pela Lei Federal n° 13.019/2017. 12.2 Os documentos necessários para fins de conveniamento serão solicitados após a aprovação dos projetos. 13.
DO CONVÊNIO. Art. 233. Convênio é o instrumento destinado a formalizar a comunhão de esforços entre a EPAMIG e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para viabilizar o fomento ou a execução de atividades na promoção de objetivos comuns.
DO CONVÊNIO. A UNIDADE CONCEDENTE, por meio do presente Termo de Compromisso, com arrimo na Lei n°11.788/2008 que regulamenta o estágio curricular supervisionado, tem como objetivo propiciar ao educando, preparação para o trabalho produtivo dentro da área de sua formação educacional possibilitando-lhe, assim, aprimoramento técnico- profissional, em consonância com o projeto pedagógico do seu curso.
DO CONVÊNIO. 14.1 – A presente licitação é decorrente de recursos próprios do município de Caseiros-RS.
DO CONVÊNIO. (art. 255 a 257) 66
DO CONVÊNIO. 1.1. Este Convênio regula as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, da Administração Direta e Indireta do Município de Campina Grande – Paraíba e está regulamentado de acordo com o Decreto Municipal Nº 3.155/20051 e suas alterações.