Common use of DO EDITAL Clause in Contracts

DO EDITAL. 3.1 O presente Edital se submete integralmente ao disposto na Lei Complementar N° 123/06 atualizado pela Lei Complementar N° 147/14, atendendo o direito de tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 3.2 Compõem este Edital os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO ANEXO III – MODELO DECLARAÇÕES XXXXX XX – FICHA TÉCNICA DESCRITIVA ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO 4.1. A despesa total decorrente da(s) contratação(s) ora licitada será atendida pelas seguintes dotações do exercício de 2020 e 2021 para atendimento das unidades administrativas requisitantes; 08.05.10.301.1003.2.015.339039.05.3020024

DO EDITAL. 3.1 O presente Edital se submete integralmente ao disposto na Lei Complementar N° 123/06 atualizado pela Lei Complementar N° 147/14, atendendo o direito de tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 3.2 Compõem este Edital os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO ANEXO III – MODELO DECLARAÇÕES XXXXX XX – FICHA TÉCNICA DESCRITIVA ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO 4.1. A despesa total decorrente da(s) contratação(s) ora licitada será atendida pelas seguintes dotações do exercício de 2020 e 2021 para atendimento das unidades administrativas requisitantes; 08.05.10.301.1003.2.015.339039.05.3020024;

DO EDITAL. 3.1 O presente Edital se submete integralmente ao disposto na Lei Complementar N° 123/06 atualizado pela Lei Complementar N° 147/14, atendendo o direito de tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 3.2 Compõem este Edital os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO ANEXO III – MODELO DECLARAÇÕES XXXXX XX – FICHA TÉCNICA DESCRITIVA ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO ANEXO VI – TERMO DE CONTRATOCIENCIA E NOTIFICAÇÃO 4.1. A despesa total decorrente da(s) contratação(s) ora licitada será atendida pelas seguintes dotações do exercício de 2020 e 2021 para atendimento das unidades administrativas requisitantes; 08.05.10.301.1003.2.015.339039.05.302002414.02.06.182.8003.2.286.339030.01.1100000 14.01.06.181.8002.2.267.449052.05.1000005

DO EDITAL. 3.1 O presente Edital se submete integralmente ao disposto na Lei Complementar N° 123/06 atualizado pela Lei Complementar N° 147/14, atendendo o direito de tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 3.2 Compõem este Edital os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO ANEXO III XXXXX XXX – MODELO DECLARAÇÕES XXXXX XX – FICHA TÉCNICA DESCRITIVA ANEXO V – MINUTA DE CONTRATOCONTRATO PREFEITURA DE CABREÚVA ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO SANTA CASA DE CABREÚVA 4.1. A despesa total decorrente da(s) contratação(s) ora licitada será atendida pelas seguintes dotações do exercício de 2020 e 2021 para atendimento das unidades administrativas requisitantes; 08.05.10.301.1003.2.015.339039.05.3020024;

DO EDITAL. 3.1 O presente Edital se submete integralmente ao disposto na Lei Complementar N° 123/06 atualizado pela Lei Complementar N° 147/14, atendendo o direito de tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 3.2 Compõem este Edital os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO ANEXO III – MODELO DECLARAÇÕES XXXXX XX – FICHA TÉCNICA DESCRITIVA ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO 4.1. A despesa total decorrente da(s) contratação(s) ora licitada será atendida pelas seguintes dotações do exercício de 2020 2022 e 2021 2023 para atendimento das unidades administrativas requisitantes; 08.05.10.301.1003.2.015.339039.05.3020024;

DO EDITAL. 3.1 O presente Edital se submete integralmente ao disposto na Lei Complementar N° 123/06 atualizado pela Lei Complementar N° 147/14, atendendo o direito de tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 3.2 Compõem este Edital os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO ANEXO III – MODELO DECLARAÇÕES XXXXX XX – FICHA TÉCNICA DESCRITIVA ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO 4.1. A despesa total decorrente da(s) contratação(s) ora licitada será atendida pelas seguintes dotações do exercício de 2020 e 2021 2023, para atendimento das unidades administrativas requisitantes; 08.05.10.301.1003.2.015.339039.05.3020024: