DO ENCAMINHAMENTO. Em conformidade com o art. 21°, inciso II, da Instrução Normativa n° 05/2017, emitida pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, encaminha-se ao Gerente de Patrimônio, Logística e Contratação para providências. Termo de Referência - TR G
DO ENCAMINHAMENTO. 90. Em conformidade com o art. 21°, inciso II, da Instrução Normativa n° 05/2017, emitida pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, encaminha-se ao Gerente de Patrimônio, Logística e Contratação para providências. Atenciosamente,
I - Integrante Requisitante II - Integrante Técnico III - Integrante Administrativo Considerando a instrução processual para esta contratação, aprovo o presente Termo de Referência.
DO ENCAMINHAMENTO. A CONTRATANTE uma vez cientificada pela CONTRATADA, fica responsável pelo encaminhamento de seus funcionários para exames dentro do prazo estipulado pelo médico co- ordenador da empresa, não o fazendo, a UNIMED e o médico coordenador se eximem de qualquer responsabilidade legal e ética porventura advinda.
DO ENCAMINHAMENTO. Atendendo ao determinado no inciso VI do artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/931, que dispõe sobre pareceres técnicos e jurídicos emitidos sobre a licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, foram encaminhados os autos para o devido exame deste Departamento Jurídico. Trata-se de aquisição, de medicamento denominado Oximetolona 50mg, para tratamento contínuo em pacientes de mandado judicial, conforme solicitação do Departamento responsável.
DO ENCAMINHAMENTO. Atendendo ao determinado no inciso VI do artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe sobre pareceres técnicos e jurídicos emitidos sobre a licitação, dispensa ou sua inexigibilidade, vieram-me os autos para o devido exame referente à necessidade da contratação de artistas para evento, a ser realizado no Município de Xxxxx Xxxxxxxx, para que este Departamento Jurídico possa emitir o seu parecer. Salientamos ainda, que anteriormente os autos foram encaminhados para a Secretaria de Finanças para reserva orçamentária, sendo realizada por meio da dotação orçamentária n° 766- 12.01.13.392.0008.2.011.339039.01.1100000. Cuida-se na presente hipótese de contratação de artistas consagrados pela opinião pública, através de empresário exclusivo.
DO ENCAMINHAMENTO. Ante o exposto, o Ministério Público de Contas, com amparo na competência conferida pelo art. 108, I e II, da Lei Complementar Estadual nº 202/2000, manifesta-se por acompanhar parcialmente as conclusões da diretoria técnica, acrescentando a formulação de determinação à Unidade Gestora para que:
1. compatibilize o Plano Diretor às regras relativas ao entorno do aeródromo Ângelo Ponsoni;
2. instaure Tomada de Contas Especial em razão da formalização do Termo de Aditamento nº 151/2013, cujos serviços já estavam previstos no Contrato nº 263/2012, fato que caracteriza prejuízo ao erário em razão do pagamento em duplicidade para execução do mesmo serviço, no montante de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais), comprovando as medidas adotadas ao Tribunal de Contas.
DO ENCAMINHAMENTO. Atendendo ao determinado no inciso VI do artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/931, que dispõe sobre pareceres técnicos e jurídicos emitidos sobre a licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, foram encaminhados os autos para o devido exame deste Departamento Jurídico. Tais documentos versam sobre a necessidade de contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, em cumprimento de mandados judiciais de n° 0000029- 94.2020.8.26.0666 e n° 0000250-43.2021.8.26.0666, ambos do Foro de Artur Nogueira/SP, conforme memorando da Secretaria responsável.
DO ENCAMINHAMENTO. 14.1. Encaminha-se ao Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações para a adoção das providências necessárias. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Coordenador, em 28/09/2023, às 11:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Gerente, em 28/09/2023, às 11:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0124713 e o código CRC 2B44537B. ttps://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx= Documento número #040be551-55bb-49db-8954-8e31dda056e3 CPF: 000.000.000-00 Assinou como contratante em 03 out 2023 às 15:46:52 CPF: 000.000.000-00 Assinou como contratante em 04 out 2023 às 15:49:06 CPF: 000.000.000-00 Assinou como contratada em 03 out 2023 às 15:08:40 CPF: 000.000.000-00 Assinou como testemunha em 03 out 2023 às 15:19:43 CPF: 000.000.000-00 Assinou como testemunha em 04 out 2023 às 16:03:49 03 out 2023, 14:59:08 Operador com email xxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx na Conta 5a7ad025-01a9-4c15-ba9e- 30a8be81b5c5 criou este documento número 040be551-55bb-49db-8954-8e31dda056e3. Data limite para assinatura do documento: 02 de novembro de 2023 (14:45). Finalização automática após a última assinatura: habilitada. Idioma: Português brasileiro. 03 out 2023, 14:59:09 Operador com email xxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx na Conta 5a7ad025-01a9-4c15-ba9e- 30a8be81b5c5 adicionou à Lista de Assinatura: xxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx para assinar como contratante, via E-mail, com os pontos de autenticação: Token via E-mail; Nome Completo; CPF; endereço de IP. Dados informados pelo Operador para validação do signatário: nome completo Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e CPF 000.000.000-00. 03 out 2023, 14:59:09 Operador com email xxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx na Conta 5a7ad025-01a9-4c15-ba9e- 30a8be81b5c5 adicionou à Lista de Assinatura: xxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx para assinar como contratante, via E-mail, com os pontos de autenticação: Token via E-mail; Nome Completo; CPF; endereço de IP. Dados informados pelo Operador para validação do signatário: nome completo Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx e CPF 000.000.000-00. 03 out 2023, 14:59:09 O...
DO ENCAMINHAMENTO. Encaminhe-se Processo para conclusão dos trâmites institucionais.
DO ENCAMINHAMENTO. 126. 177. Encaminha-se o presente Termo de Referência ao Gerente de Patrimônio, Logística e Contratação para providências. Considerando a instrução processual para esta contratação, aprovo o presente Termo de Referência.
I - Integrante Requisitante Suplente II - Integrante Técnico III - Integrante Administrativo (assinado digitalmente) Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Membro da Comissão de Apuração Ética e Disciplinar (assinado digitalmente) Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Membro da Comissão de Apuração Ética e Disciplinar (assinado digitalmente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Analista de Previdência Complementar Anexo I - Modelo de Ordem de Serviço (0151491) Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Membro da Comissão de Ética , em 06/06/2024, às 18:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Analista de Previdência Complementar, em 06/06/2024, às 18:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Termo de Referência - TR C Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, Diretor Presidente, em 13/06/2024, às 16:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Membro da Comissão de Ética, Substituto(a) , em 17/06/2024, às 11:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0156536 e o código CRC B7A16B94. Termo de Referência - TR C Proposta Forvis (01 Proposta Forvis (01 Datas e horários em GMT -03:00 Brasilia Log gerado em 21 de agosto de 2024. Versão v1.41.0.