DO ESTADO Cláusulas Exemplificativas

DO ESTADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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DO ESTADO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021
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DO ESTADO. (a) emanar diretrizes sobre a política pública a ser executada por meio do presente termo, estabelecendo conceitos e critérios de qualidade a serem observados pela OSC;
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DO ESTADO. 06.308.467/0001-80 NET PROJETOS 007 00140 5 PDF: 2017 1201 00342 . Destina-se a cobrir despesas com a retenção do INSS sob a contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviços de limpeza e copa, com a finalidade de atender às 649,71 LTDA necessidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás, referente ao período de 18 de setembro a 19 de outubro de 2017,conforme: . 01.Servente de limpeza Quantidade: 01; carga horária 44h, valor mensal R$ 3.088,43 . 02.Copeira Quantidade: 01; carga horária 44h, valor mensal R$ 2.818,04 . Valor total mensal: R$ 5.906,47 conforme nota fiscal nº 1122 emitida em 17/11/2017. . 13.635.973/0001-49 DEFENSORIA 006 00376 1 PDF: 2017 1201 00487 . Destina-se a cobrir despesas com INSS Empregado relativo ao 13º dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Goiás, conforme: . 01-INSS Empregado 13º Salário. R$ 9.628,21 9.628,21 PUBLICA DO Total. R$ 9.628,21 . ESTADO DE GOIAS 00377 1 PDF: 2017 1201 00488 . Destina-se a cobrir despesas com INSS Empregador relativo ao 13º dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Goiás, conforme: . 01- INSS Empregador 13º Salário. R$ 32.313,95 Total...........................................................R$ 32.313,95 . 32.313,95 34.028.316/0013-47 EMPRESA 007 00072 6 PDF: 2017 1201 00039 . Destina-se a cobrir despesas com a contratação de empresa para postagens e serviços, para atender a demanda da Defensoria Pública do Estado de Goiás, por um período de 12 (doze) meses, conforme: - Fatura nº 0000150773; - Emitida 661,49 BRASILEIRA DE em 06/12/2017; - Com vencimento para 21/12/2017. . CORREIOS E TELEGRAFOS 18/12/2017 10248 GAB. DO 00.961.053/0001-79 FONSECA 007 00078 6 PDF: 2017 1201 00091 . Destina-se a contratação de empresa especializada no fornecimento de 154 garrafões de água mineral, de 20 litros cada, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás, conforme nota fiscal nº 010.076 emitida 968,66 DEFENSOR MARTINS em 01/11/2017. PÚBLICO COMERCIO DE 00079 5 PDF: 2017 1201 00092 . Destina-se a contratação de empresa especializada no fornecimento de 76 pacotes de café torrado e moído, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás, conforme nota fiscal nº 10076 emitida em 01/11/2016. 249,48 DO ESTADO GAS LTDA-ME 01.765.213/0001-77 COPYSYSTEMS 007 00055 21 PDF: 2015 1201 00168 . Destina-se a cobrir despesas com a Adesão Ata de registro de Preços nº 002/2015, visando a contratação...
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DO ESTADO. EQUIPAMENTOS RECEITA DE TARIFA APORTE DO ESTADO REMUNERAR CAPITAL DE TERCEIROS REMUNERAR CAPITAL PRÓPRIO GARANTIR A DEVOLUÇÃO DO PRINCIPAL
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DO ESTADO a. Garantir a manutenção das condições técnicas e tecnológicas para o perfeito funcionamento do SINDEC;
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DO ESTADO. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESPORTES GABINETE DO SECRETARIO (a) elaborar e conduzir a execução da política pública;
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  • ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 031 Prefeitura Municipal de Jequié

  • EMPREGADO ESTUDANTE Os empregados estudantes em estabelecimentos oficiais ou devidamente autorizados, quando em provas com horário coincidente com o do trabalho, terão abonadas suas faltas, desde que comuniquem por escrito à empresa, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas.

  • DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO 9.1. Recebimento Provisório: o recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico, após a entrega da documentação acima, da seguinte forma: 9.1.1. A contratante realizará inspeção minuciosa de todos os serviços executados, por meio de profissionais técnicos competentes, acompanhados dos profissionais encarregados pelo serviço, com a finalidade de verificar a adequação dos serviços e constatar e relacionar quaisquer ajustes ou adequações que se fizerem necessários. 9.1.2. Para efeito de recebimento provisório, ao final de cada período de faturamento, o fiscal técnico do contrato irá apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, a análise do desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato. 9.1.3. A Contratada fica obrigada a reparar, corrigir, adequar ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, cabendo à fiscalização não atestar a última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Recebimento Provisório. 9.1.4. O recebimento provisório também ficará sujeito, quando cabível, à conclusão de todas as análises e à entrega dos Manuais e Instruções exigíveis. 9.1.5. A aprovação da medição prévia apresentada pela Contratada não a exime de qualquer das responsabilidades contratuais, nem implica aceitação definitiva dos serviços executados. 9.1.6. No prazo de até 15 dias corridos a partir do recebimento dos documentos da contratada, cada fiscal ou a equipe de fiscalização deverá elaborar Relatório Circunstanciado em consonância com suas atribuições, e encaminhá-lo ao gestor do contrato. 9.1.7. Será considerado como ocorrido o recebimento provisório com a entrega do relatório circunstanciado ou, em havendo mais de um a ser feito, com a entrega do último.

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

  • DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio líquido do FUNDO é constituído pela soma algébrica do disponível com o valor da carteira, mais os valores a receber, menos as exigibilidades.

  • DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Fica instituído pela CONTRATANTE a INTERVENIENTE/COORDENADOR como encarregados de assessorar o planejamento com as instâncias técnicas e outros órgãos da CONTRATANTE, sendo responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades desenvolvidas no âmbito do Plano de Trabalho objeto do presente Contrato, podendo propor, quando necessário, alterações no mesmo.

  • OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.

  • DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 17.1. Os critérios de recebimento e aceitação do objeto estão previstos no Termo de Referência e na minuta do instrumento de Contrato, quando for o caso.

  • CUSTEIO DO SEGURO 8.1 Para fins deste Seguro, a forma de custeio será estabelecida contratualmente na Proposta de Contratação levando em consideração as seguintes possibilidades: a) não contributário: aquele em que os Segurados não pagam Prêmio, cabendo a responsabilidade pelo pagamento do Prêmio exclusivamente ao Estipulante;

  • EMPREGADOS EM VIAS DE APOSENTADORIA Aos empregados que comprovadamente estiverem a um máximo de 12 (doze) meses da aquisição do direito a aposentadoria, em seus prazos mínimos, de qualquer tipo, e que contarem no mínimo com 08 (oito) anos de serviço na mesma empresa, fica assegurado o emprego ou salário, durante o período que faltar para aposentarem-se.