DO FORO COMPETENTE. Qualquer divergência surgida por motivo de aplicação das normas deste Acordo será submetida à prévia conciliação das partes que firmam o presente instrumento.
DO FORO COMPETENTE. 16.1.- Elegem as partes o Foro de Rio Claro, Comarca de Rio Claro, deste Estado, para dirimir as questões porventura existentes e decorrentes do presente instrumento contratual, desistindo de outro qualquer, por mais privilegiado que seja.
DO FORO COMPETENTE. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Nacional, Estado do Tocantins, com recusa expressa de qualquer outro, por mais privilegiado seja. E por estarem Justos e Contratados, assinam o presente Termo em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes. SILVANÓPOLIS (TO), de de 2022 CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal de SILVANÓPOLIS CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) RG/CPF 2) RG/CPF A ,com sede na , no. Bairro , Cidade - Estado , inscrita no CNPJ sob nº , através de seu(s) representante(s) legais, infra assinados, CREDENCIA junto à Prefeitura Municipal de SILVANÓPOLIS o Sr(a) , residente e domiciliado na , no Bairro _ CEP:- , Cidade - Estado , com Cédula de Identidade R.G sob no Órgão Expedidor e CPF sob no , ao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursos, quando cabíveis, transigir, desistir, assinar atas e documentos e, enfim, praticar os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022, que visa CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM MEIO-FIO, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DESTE MUNICIPIO, EM COFORMIDADE COM CONVENIO PROPOSTA Nº 023565/2020 EPLANILHAS ANEXO. , de de 2.021 Obs.: Apresentar em papel timbrado da empresa através de seu representante legal, que tomou conhecimento, nesta data, de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da Licitação modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 e, que, visitou o local onde será executada a obra, objeto do presente Edital e de que dispõe de técnicos e equipamentos necessários para a obra. Para clareza, firma a presente, a qual será parte integrante do aludido processo. SILVANÓPOLIS, de _ de 2022. , através de seu responsável legal , portador do R. G. nº SSP/
DO FORO COMPETENTE. A interpretação e aplicação dos termos deste instrumento serão regidas pelas Leis Brasileiras, em especial pela Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, ficando eleito o foro da Comarca de Xxxxxxxxx Xxxx, do Estado do Paraná, o qual terá jurisdição e competência sobre quaisquer controvérsias do Contrato. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em duas (2) vias de igual teor e para único efeito, conjuntamente com as duas (2) testemunhas a seguir, a todo ato presentes para que se produzam os jurídicos e legais efeitos, comprometendo-se as partes a cumprir e fazer cumprir o presente, por si e seus sucessores em juízo ou fora dele. Xxxxxxx do Itararé, xx de xxxxxx de xxxx. 1.
DO FORO COMPETENTE. As partes elegem o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF, como foro competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Acordo Coletivo de Trabalho, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DO FORO COMPETENTE. É competente o Foro da Comarca da Amaraji, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
DO FORO COMPETENTE. 27.1. Fica eleito o Foro do Município de Paranaíta/MT, para dirimir qualquer questão editalícia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Paranaíta/MT, 22 de agosto de 2024. VISTO CCL
DO FORO COMPETENTE. 18.1 As partes elegem o foro da Comarca de Extrema, Estado de Minas Gerais, para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes do presente CONTRATO, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, salvo o disposto no § 6º do Artigo 32 da Lei 8.666/93.
DO FORO COMPETENTE. Os contratantes de livre e espontânea vontade elegem o foro da comarca de Araraquara/SP, por mais privilegiado que outro venha a ser, como o único competente para dirimir as questões oriundas do presente contrato.