Common use of DO FORO COMPETENTE Clause in Contracts

DO FORO COMPETENTE. É competente o Foro da Comarca de Abreu e Lima, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal, na presença de 02 (duas) testemunhas, que no final também o subscrevem. Abreu e Lima, de _ de 2023. DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO A empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , sediada à Rua/Avenida nº , Setor/Bairro , na cidade de Estado de , neste ato representado pelo seu sócio/procurador o Senhor , nacionalidade, estado civil, residente e domiciliado na , portador da Carteira de Identidade n° e CPF n° , DECLARA, sob as penas da Lei, que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de 2023. Assinatura do Representante Legal Carimbo do CNPJ A empresa _ ,CNPJ Nº , Declara em atendimento ao Edital do Processo Licitatório nº 008/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico- Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.. , em de 2023. Assinatura do Representante Legal Carimbo do CNPJ A Empresa , CNPJ _, para fins de participação no Processo Licitatório nº 008/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital., e atendendo o disposto no item 8, alínea n.1, III do Edital e na Cláusula 5ª, XI da formalização contratual, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º , expedida pelo(a) , sob as penas da lei, para fins do estabelecido no edital, SUBMETE-SE ao cumprimento da NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), do Ministério do Trabalho e Emprego, pertinentes às questões de Saúde e Segurança no Trabalho na área de Construção Civil , de de 2023. A empresa , CNPJ para fins de participação na PREGÃO ELETRONICO n° 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital., declara sob as penas da Lei, que não existem fatos supervenientes, que venham a impossibilitar a sua habilitação na licitação, já que continuam satisfeitas as exigências contidas no art. 27, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Declaro também que fui plenamente informado sobre os aspectos indispensáveis á execução do objeto, tendo inclusive recebido os documentos pertinentes. , de de

DO FORO COMPETENTE. É competente Fica eleito o Foro foro da Comarca de Abreu e LimaPorto Nacional, para dirimir Estado do Tocantins, com recusa expressa de qualquer divergência ou dúvida fundada no presente instrumentooutro, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. EE por estarem Justos e Contratados, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam assinam o presente Termo em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal, na presença de 02 2 (duas) testemunhas, que no final também o subscrevemtestemunhas idôneas e civilmente capazes. Abreu e LimaSILVANÓPOLIS (TO), de _ de 20232022 CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal de SILVANÓPOLIS CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) RG/CPF 2) RG/CPF A ,com sede na , no. DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO A empresa Bairro , Cidade - Estado , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , sediada através de seu(s) representante(s) legais, infra assinados, CREDENCIA junto à Rua/Avenida nº , Setor/Bairro , na cidade Prefeitura Municipal de Estado de , neste ato representado pelo seu sócio/procurador SILVANÓPOLIS o Senhor , nacionalidade, estado civilSr(a) , residente e domiciliado na , portador da Carteira no Bairro _ CEP:- , Cidade - Estado , com Cédula de Identidade n° R.G sob no Órgão Expedidor e CPF n° sob no , DECLARAao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursos, sob as penas da Leiquando cabíveis, transigir, desistir, assinar atas e documentos e, enfim, praticar os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022, que não possui em seu quadro societário servidor público da ativavisa CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mistaCOM MEIO-FIO, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DESTE MUNICIPIO, EM COFORMIDADE COM CONVENIO PROPOSTA Nº 023565/2020 EPLANILHAS ANEXO. , de de 2.021 Obs.: Apresentar em de 2023. Assinatura do Representante Legal Carimbo do CNPJ A papel timbrado da empresa _ ,CNPJ Nº , Declara em atendimento ao Edital do Processo Licitatório nº 008/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico- Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.. , em de 2023. Assinatura do Representante Legal Carimbo do CNPJ A Empresa , CNPJ _, para fins de participação no Processo Licitatório nº 008/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital., e atendendo o disposto no item 8, alínea n.1, III do Edital e na Cláusula 5ª, XI da formalização contratual, por intermédio através de seu representante legal o (a) Sr (a) legal, portador(a) da Carteira de Identidade n.º que tomou conhecimento, expedida pelo(a) , sob as penas da lei, para fins do estabelecido no edital, SUBMETE-SE ao cumprimento da NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), do Ministério do Trabalho e Emprego, pertinentes às questões de Saúde e Segurança no Trabalho na área de Construção Civil nesta data, de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da Licitação modalidade de 2023TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 e, que, visitou o local onde será executada a obra, objeto do presente Edital e de que dispõe de técnicos e equipamentos necessários para a obra. A empresa Para clareza, CNPJ para fins de participação na PREGÃO ELETRONICO n° 007/2023firma a presente, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PEqual será parte integrante do aludido processo. SILVANÓPOLIS, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto _ de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital., declara sob as penas da Lei, que não existem fatos supervenientes, que venham a impossibilitar a sua habilitação na licitação, já que continuam satisfeitas as exigências contidas no art. 27, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Declaro também que fui plenamente informado sobre os aspectos indispensáveis á execução do objeto, tendo inclusive recebido os documentos pertinentes2022. , através de deseu responsável legal , portador do R. G. nº SSP/

DO FORO COMPETENTE. É competente Fica eleito o Foro foro da Comarca de Abreu e LimaConceição do Araguaia, para dirimir Estado do Pará, com recusa expressa de qualquer divergência ou dúvida fundada no presente instrumentooutro, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. EE por estarem Justos e Contratados, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam assinam o presente Termo em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal, na presença de 02 2 (duas) testemunhas, que no final também o subscrevemtestemunhas idôneas e civilmente capazes. Abreu e LimaCONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), de _ de 20232021 CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) 2) RG/CPF RG/CPF A ,com sede na , no. DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO A empresa Bairro , Cidade - Estado , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , sediada através de seu(s) representante(s) legais, infra assinados, CREDENCIA junto à Rua/Avenida nº , Setor/Bairro , na cidade Prefeitura Municipal de Estado de , neste ato representado pelo seu sócio/procurador CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA o Senhor , nacionalidade, estado civilSr(a) , residente e domiciliado na , portador da Carteira no Bairro CEP:- , Cidade - Estado , com Cédula de Identidade n° R.G sob no Órgão Expedidor e CPF n° sob no , DECLARAao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursos, sob as penas da Leiquando cabíveis, transigir, desistir, assinar atas e documentos e, enfim, praticar os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº XXXXX/2021, que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de 2023. Assinatura do Representante Legal Carimbo do CNPJ A empresa _ ,CNPJ Nº , Declara em atendimento ao Edital do Processo Licitatório nº 008/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DA COBERTURA DA QUADRA DO PROJETO ORLA, BAIRRO CANUDINHO NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO E LIMA/PECONVENIO 029/2021 , de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico- Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.. , 2.021 - Assinatura – Obs.: Apresentar em de 2023. Assinatura do Representante Legal Carimbo do CNPJ A Empresa , CNPJ _, para fins de participação no Processo Licitatório nº 008/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital., e atendendo o disposto no item 8, alínea n.1, III do Edital e na Cláusula 5ª, XI papel timbrado da formalização contratual, por intermédio empresa através de seu representante legal legal, que tomou conhecimento, nesta data, de todas as informações e das condições locais para o (a) Sr (a) cumprimento das obrigações, portador(a) objeto da Carteira Licitação modalidade de Identidade n.º TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021e, expedida pelo(a) que, sob as penas da leivisitou o local onde será executada a obra, objeto do presente Edital e de que dispõe de técnicos e equipamentos necessários para fins a obra. Para clareza, firma a presente, a qual será parte integrante do estabelecido no edital, SUBMETE-SE ao cumprimento da NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), do Ministério do Trabalho e Emprego, pertinentes às questões de Saúde e Segurança no Trabalho na área de Construção Civil aludido processo. CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, de de 2023. A empresa , CNPJ para fins de participação na PREGÃO ELETRONICO n° 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital., declara sob as penas da Lei, que não existem fatos supervenientes, que venham a impossibilitar a sua habilitação na licitação, já que continuam satisfeitas as exigências contidas no art. 27, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Declaro também que fui plenamente informado sobre os aspectos indispensáveis á execução do objeto, tendo inclusive recebido os documentos pertinentes2021. , através de deseu responsável legal , portador do R. G. nº SSP/

DO FORO COMPETENTE. É competente 10.1. Fica eleito o Foro foro da Comarca de Abreu e LimaAnchieta - SC, para dirimir com prevalência sobre qualquer divergência ou dúvida fundada no presente instrumentooutro, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para adoção de medidas judiciais oriundas do presente contrato. E, E por estarem, assim, justas estarem justos e acordadascontratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma. Xxxxxxxx, para um só efeito jurídico e legalSC, aos........de ............................ de 2022. CONTRATANTE CONTRATADO ....................................................................................................................................,com sede na presença de 02 (duas) testemunhas........................................................., que no final também o subscrevem. Abreu e Limacidade de..................................................., de _ de 2023. DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO A empresa , inscrita inscrito no CNPJ (M.F.) sob o nº nº. ......................................, sediada à Rua/Avenida nº licitante do Pregão Presencial nº. ......../. , Setor/Bairro , na cidade promovido pela Prefeitura Municipal de Estado de , neste ato representado pelo seu sócio/procurador o Senhor , nacionalidade, estado civil, residente e domiciliado na , portador da Carteira de Identidade n° e CPF n° , DECLARA, sob as penas da Lei, que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de 2023. Assinatura do Representante Legal Carimbo do CNPJ A empresa _ ,CNPJ Nº , Declara em atendimento ao Edital do Processo Licitatório nº 008/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico- Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.. , em de 2023. Assinatura do Representante Legal Carimbo do CNPJ A Empresa , CNPJ _, para fins de participação no Processo Licitatório nº 008/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital., e atendendo o disposto no item 8, alínea n.1, III do Edital e na Cláusula 5ª, XI da formalização contratual, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º , expedida pelo(a) , sob as penas da lei, para fins do estabelecido no edital, SUBMETE-SE ao cumprimento da NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), do Ministério do Trabalho e Emprego, pertinentes às questões de Saúde e Segurança no Trabalho na área de Construção Civil , de de 2023. A empresa , CNPJ para fins de participação na PREGÃO ELETRONICO n° 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.Anchieta – SC, declara sob as penas da Lei, conforme Art. 4º, Inc VII da Lei nº 10.520/02 que não existem fatos supervenientescumpriu fielmente todos os requisitos de comprovação para habilitação da Licitação – Modalidade Pregão Presencial. Xxxxxxxx, SC, ............de de 2022. ........................................................ inscrita no CNPJ n. , por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) , DECLARA que: • os documentos que venham compõem o Edital foram colocados à disposição e tomou conhecimento de todas as informações, condições locais e grau de dificuldade para o fornecimento dos materiais, peças ou produtos, dando concordância a impossibilitar a sua habilitação na todas as condições desta Licitação de Pregão, sem restrições de qualquer natureza e de que, vencedor desta Licitação, executará o objeto desta licitação, já que continuam satisfeitas pelo preço proposto e de acordo com as exigências contidas no normas deste certame licitatório. • não se encontra declarada inidônea para licitar ou contratar com órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. • não existe fatos supervenientes impeditivos de habilitação, na forma do Art. 32, § 2o, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. • não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n° 8.666/93 nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada. • não existe em seu quadro de empregados, servidores públicos exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão. , em de 2022. Carimbo e alterações posteriores. Declaro também que fui plenamente informado sobre Assinatura do Representante Legal Através da presente, credenciamos o (a) Senhor (a) , portador (a) da Cédula de Identidade nº. ---------------------------, e CPF sob nº , a participar da licitação instaurada pelo Município de Anchieta (SC), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022 - PREFEITURA, na qualidade de RESPONSAVEL LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa ------------------------------------------------ -----------------, bem como formular propostas verbais, recorrer e praticar todos os aspectos indispensáveis á execução do objeto, tendo inclusive recebido os documentos pertinentesdemais atos inerentes ao certame. , de dede 2022. Carimbo da Empresa identificando a Razão Social, CNPJ. e Assinatura do Responsável Legal (nome, cargo, RG, CPF) ANEXO VI PREGÃO PRESENCIAL N. 036/2022 - PROCESSO N. 070/2022 - PREFEITURA PROPOSTA COMERCIAL NOME DE EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL ENDEREÇO COMPLETO: RUA: Nº. BAIRRO: CEP: CIDADE: UF: FONE: ( ) Apresentamos nossa proposta visando à Locação de Imóvel destinado exclusivamente a exploração/extração de cascalho, com a finalidade de utilizá-los em obras públicas, bem como manutenção e conservação de estradas vicinais do Município de Anchieta - SC, pelo período de 1 Extração de Cascalho, sem limite de retirada. UN 12 3.200,00 Obs.: No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação.

DO FORO COMPETENTE. É competente o 26. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca da Cidade de Abreu e LimaXxxx Xxxxx/RN, para dirimir com exclusão de qualquer divergência ou dúvida fundada no presente instrumentooutro, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. EAtenciosamente, por estaremÀ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE CREDENCIAMENTO Prezados Senhores, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal, na presença de 02 (duas) testemunhas, que no final também o subscrevem. Abreu e Lima, de _ de 2023. DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO A empresa empresa...................................., inscrita no CNPJ (M.F.) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº ............................., sediada à Rua/Avenida nº , Setor/Bairro , com sede na cidade de Estado de Rua , neste ato representado pelo seu (diretor ou sócio/procurador o Senhor , com qualificação completa - nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, residente profissão e domiciliado endereço), vem pelo presente informar que a pratica de todos os atos necessários, relativos ao Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 2021.09.15.017, serão por mim proferidos, inclusive no tocante ao direito de desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame. MODELO “B” PARA PROCURADOR. A empresa................., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº , com sede na Rua , neste ato representado pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(a)....................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador da Carteira do Registro de Identidade n° e CPF n° nº ..................., DECLARAexpedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob as penas o nº .........., residente à Rua ................, nº como meu mandatário, a quem confiro amplos poderes para junto à Prefeitura Municipal de Major Sales praticar todos os atos necessários, relativos ao Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 2021.09.15.017, conferindo-lhe, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente dando tudo como bom, firme e valioso. OBS: O presente documento deverá ser elaborado em papel timbrado da Leiempresa, contendo razão social, CNPJ, endereço e deverá ser entregue ao pregoeiro, fora dos envelopes 1 e 2, subitens 32.1 e 32.7.2 do Edital. À PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CPL A empresa ........................., inscrita no CNPJ (MF) n.º ................., estabelecida na Rua vem, perante esta Comissão Especial de Licitação, apresentar proposta de preços para eventual fornecimento fracionado de oxigênio medicial, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referência, Anexo - I e nas disposições fixadas no Edital e seus Anexos, pelos preços, como segue: ITENS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO UND QTD Vr. UNT Vr. TOTAL 0001 OXIGÊNIO MEDICIAL: RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 3M³ A 10M³ – GÁS INCOLOR E INODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5%, V/V OXIGÊNIO. A 20° E NUMA PRESSÃO DE 101KPA, 1 VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA ANVISA. MT³ 2.350 VALOR UNITÁRIO MÊS R$: VALOR TOTA DO ITEM R$: TOTAL........................................................................................................................ ................................... VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 000.000,00 (VALOR POR EXTENSO), que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de 2023. Assinatura do Representante Legal Carimbo do CNPJ A empresa _ ,CNPJ Nº , Declara em atendimento ao Edital do Processo Licitatório nº 008/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, serão pagos de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico- Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.. , em de 2023. Assinatura do Representante Legal Carimbo do CNPJ A Empresa , CNPJ _, para fins de participação no Processo Licitatório nº 008/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Editalo recebimento dos produtos., e atendendo o disposto no item 8, alínea n.1, III do Edital e na Cláusula 5ª, XI da formalização contratual, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º , expedida pelo(a) , sob as penas da lei, para fins do estabelecido no edital, SUBMETE-SE ao cumprimento da NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), do Ministério do Trabalho e Emprego, pertinentes às questões de Saúde e Segurança no Trabalho na área de Construção Civil , de de 2023. A empresa , CNPJ para fins de participação na PREGÃO ELETRONICO n° 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital., declara sob as penas da Lei, que não existem fatos supervenientes, que venham a impossibilitar a sua habilitação na licitação, já que continuam satisfeitas as exigências contidas no art. 27, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Declaro também que fui plenamente informado sobre os aspectos indispensáveis á execução do objeto, tendo inclusive recebido os documentos pertinentes. , de de