Common use of DO FORO COMPETENTE Clause in Contracts

DO FORO COMPETENTE. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Nacional, Estado do Tocantins, com recusa expressa de qualquer outro, por mais privilegiado seja. E por estarem Justos e Contratados, assinam o presente Termo em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes. SILVANÓPOLIS (TO), de de 2022 CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal de SILVANÓPOLIS CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) RG/CPF 2) RG/CPF A ,com sede na , no. Bairro , Cidade - Estado , inscrita no CNPJ sob nº , através de seu(s) representante(s) legais, infra assinados, CREDENCIA junto à Prefeitura Municipal de SILVANÓPOLIS o Sr(a) , residente e domiciliado na , no Bairro _ CEP:- , Cidade - Estado , com Cédula de Identidade R.G sob no Órgão Expedidor e CPF sob no , ao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursos, quando cabíveis, transigir, desistir, assinar atas e documentos e, enfim, praticar os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022, que visa CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM MEIO-FIO, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DESTE MUNICIPIO, EM COFORMIDADE COM CONVENIO PROPOSTA Nº 023565/2020 EPLANILHAS ANEXO. , de de 2.021 Obs.: Apresentar em papel timbrado da empresa através de seu representante legal, que tomou conhecimento, nesta data, de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da Licitação modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 e, que, visitou o local onde será executada a obra, objeto do presente Edital e de que dispõe de técnicos e equipamentos necessários para a obra. Para clareza, firma a presente, a qual será parte integrante do aludido processo. SILVANÓPOLIS, de _ de 2022. , através de seu responsável legal , portador do R. G. nº SSP/

DO FORO COMPETENTE. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Porto NacionalAltônia, Estado do TocantinsParaná, com recusa expressa de qualquer outro, por mais privilegiado sejapara que nele venham a ser dirimidas as eventuais desavenças no cumprimento do presente Contrato. E por estarem Justos e Contratados, assinam estando as partes de pleno acordo com o presente Termo instrumento, firmam-no em 3 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) duas testemunhas idôneas e civilmente capazesque também o assinam. SILVANÓPOLIS (TO)São Jorge do Patrocínio-PR, 03 de fevereiro de 2022 CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal de SILVANÓPOLIS CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) RG/CPF 2) RG/CPF A ,com sede na 2017. EXTRATO CONTRATO DE COMPRA Nº 022/2017 Pelo presente instrumento particular, no. Bairro , Cidade - Estado entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – PREFEITURA, inscrita no CNPJ sob nº 77.870.475/0001-63, através denominada de seu(s) representante(s) legaisCONTRATANTE, infra assinadoscom sede administrativa à Av. Xxxxxx Xxxxxxx, CREDENCIA junto à Prefeitura Municipal 164, na cidade de SILVANÓPOLIS o Sr(a) São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº 3.132.712-1-SSP/PR, e do CPF/MF nº 409.020.649- 91, residente e domiciliado à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, nº 38, Centro, CEP – 87.555-000 na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e de outro lado, na qualidade de CONTRATADA empresa: S.J.P. SUPERMERCADO, inscrita no Bairro _ CEP:- , Cidade - Estado CNPJ nº 01.026.948/0001-89, com Cédula sede à Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 495, Centro, CEP – 87.555-000 na cidade de Identidade R.G sob no Órgão Expedidor São Jorge do Patrocínio, estado do Paraná, Brasil, neste ato representado pelo Sr. XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, portadora do RG. nº 5.102.574-1 SSP/PR, e CPF sob no do CPF/MF Nº 000.000.000-00, ao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursosresidente e domiciliado à Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, quando cabíveisx° 00, transigirXxxxxx Xxxxxxxx, desistirna cidade de São Jorge do Patrocínio, assinar atas estado do Paraná, Brasil, resolvem firmar o presente Contrato de Compra, firmado com amparo da Lei Federal nº 8.666/93 e documentos esuas alterações, enfime fundamentado na Licitação Modalidade de Dispensa por Justificativa nº 21/2017, praticar os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022Processo n° 35, que visa CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSDdata da homologação da licitação 03/02/17, COM MEIO-FIO, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DESTE MUNICIPIO, EM COFORMIDADE COM CONVENIO PROPOSTA Nº 023565/2020 EPLANILHAS ANEXO. , de de 2.021 Obs.mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: Apresentar em papel timbrado da empresa através de seu representante legal, que tomou conhecimento, nesta data, de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da Licitação modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 e, que, visitou o local onde será executada a obra, Do Objeto Constitui como objeto do presente Edital e de que dispõe de técnicos e equipamentos necessários para a obra. Para clareza, firma a presente, a qual será parte integrante do aludido processo. SILVANÓPOLIS, de _ de 2022. , através de seu responsável legal , portador do R. G. nº SSP/a: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA USO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR.

DO FORO COMPETENTE. Fica eleito 22.1 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente Contrato, elegem as partes o foro Foro da Comarca de Porto Nacionalda Cidade do Natal, Capital do Estado do TocantinsRio Grande do Norte, com recusa renúncia expressa de a qualquer outro, por mais privilegiado seja. E que seja ou venha a ser. 22.2 - E, por estarem Justos assim estarem, justos e Contratadoscontratados, assinam o presente Termo instrumento, por si e seus sucessores, em 3 04 (trêsquatro) vias iguais e rubricadas, para todos os fins de igual teor e formadireito, na presença de 2 (duas) das duas testemunhas idôneas e civilmente capazesfirmadas. SILVANÓPOLIS (TO)Natal/RN, de de 2022 . CONTRATADA CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal TESTEMUNHA TESTEMUNHA CPF: CPF: Pelo presente instrumento, (razão social da empresa), situada à Rua (endereço completo) , neste ato representada pelo (cargo), (nome do responsável), (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de SILVANÓPOLIS CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) RG/CPF 2) RG/CPF A ,com sede na identidade, no. Bairro órgão expedidor, Cidade - Estado , inscrita no CNPJ sob data de emissão e nº , através de seu(s) representante(s) legais, infra assinadosdo CPF), CREDENCIA junto à Prefeitura Municipal o Sr. (nome do credenciado), (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de SILVANÓPOLIS o Sr(aidentidade, órgão expedidor, data de emissão, e nº do CPF) , residente dando-lhe plenos poderes para, em nome desta empresa, dar entrada em documentação, formalizar propostas, dar lances, recorrer, desistir e domiciliado na , no Bairro _ CEP:- , Cidade - Estado , com Cédula tratar de Identidade R.G sob no Órgão Expedidor e CPF sob no , ao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursos, quando cabíveis, transigir, desistir, assinar atas e documentos e, enfim, praticar todos os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022assuntos pertinentes à Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº /2016–STTU. Local e data, que visa CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM MEIO-FIO, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DESTE MUNICIPIO, EM COFORMIDADE COM CONVENIO PROPOSTA Nº 023565/2020 EPLANILHAS ANEXO. , de de 2.021 Obs(assinatura e carimbo do responsável legal da empresa) OBS.: Apresentar Esta carta deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa através proponente e carimbada com o número do CNPJ. À Comissão Permanente de Licitações / CPL Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano - STTU Ref: Concorrência Pública n.º / 20xx Objeto: Fornecimento e implantação de 10 painéis de mensagens variáveis – PMV’s, contemplados com 10 câmeras Dome, sistema inteligente de fluxo de tráfego e equipamentos/sistemas integrados; treinamento dos equipamentos fornecidos aos servidores da contratante (construção, operação e manutenção preventiva e corretiva); e exploração de informação turística. ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UND. QTD. VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01 Fornecimento e Implantação de Semipórticos, Painéis de Mensagens Variáveis Peça 10 02 Fornecimento e Implantação de Câmeras Peça 10 03 Fornecimento e Implantação de equipamentos de operação (computador) dos Painéis de Mensagens Variáveis e Câmeras Peça 2 04 Fornecimento e Implantação de equipamentos e Sistemas Integrados de comunicação dos Painéis Mensagens Variáveis e Câmeras; Incluindo Licenças definitivas de Programas Computacionais Und. 1 05 Treinamento dos equipamentos fornecidos aos servidores da contratante (construção, operação e manutenção preventiva e corretiva) Hora 40 Seguindo os ditames editalícios, apresento a nossa PROPOSTA DE PREÇOS para execução do objeto referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº /20 -STTU, em conformidade com as especificações técnicas, demais documentos e instruções contidas no Edital e seus Anexos. O valor global para execução do objeto é de R$ XXXXXXXX,XX (XXXXXXXXXXX), conforme Planilha acima. Declaramos expressamente que: 1. Concordamos, integralmente, e sem qualquer restrição, com as condições desta Licitação, expressas nesta Concorrência Pública, bem assim com as condições de contratação, estabelecidas na minuta do contrato que nos foi fornecida com o Edital; 2. Manteremos válida esta Proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua apresentação e abertura; 3. Temos conhecimento dos locais e das condições de execução dos serviços; 4. Na execução dos serviços observaremos, rigorosamente, as especificações das normas técnicas brasileiras, bem assim as recomendações e instruções da Fiscalização do MUNICÍPIO, assumindo, desde já, a integral e exclusiva responsabilidade pela perfeita realização dos trabalhos. Esclarecemos, finalmente, que o portador desta proposta está autorizado e habilitado a prestar a essa comissão os esclarecimentos adicionais que forem considerados necessários, bem como, assinar, concordar, desistir, interpor recurso, firmar compromisso etc. Atenciosamente, Local e data, nome e nº da identidade do proponente licitante (responsável legal) OBS: Esta Proposta de Preços deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO A empresa , inscrita no CNPJ Nº , sediada no (a) , declara, para os devidos fins da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº Local e data, Diretor ou representante legal – RG/CPF OBSERVAÇÃO: Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (modelo impresso em papel timbrado da licitante) ....................................................., inscrito no CNPJ nº ............, por intermédio de seu representante legallegal o(a) Sr(a) ..............,xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº ..............e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que tomou conhecimentonão emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, nesta perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. Local e data, de todas as informações (nome e das condições locais para nº da identidade do declarante (responsável legal) OBSERVAÇÕES: Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o cumprimento das obrigaçõesnúmero do CNPJ. MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO FAMILIAR OU PARENTESCO PESSOA JURÍDICA (ART. 68 – A § 3º,“X”XX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX) A (Nome da Empresa), objeto adiante denominada simplesmente Contratada, estabelecida à , nº – Bairro , CEP: , (Cidade/UF), e inscrita no Cadastro Nacional da Licitação modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 ePessoa Jurídica - CNPJ sob o n. º e Inscrição Estadual nº , que, visitou o local onde será executada a obra, objeto do presente Edital e de que dispõe de técnicos e equipamentos necessários para a obraneste ato representada pelo seu Representante Legal Sr. Para clareza, firma a presente, a qual será parte integrante do aludido processo. SILVANÓPOLIS, de _ de 2022. , através de seu responsável legal , portador do R. G. CPF n.º e da Identidade n.º (Órgão Expedidor), Declara para os devidos fins, que de acordo com a alínea “c” do § 3º art. 68 – A, da Lei Orgânica do Município de Natal, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, com relação familiar ou parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral ou por afinidade, até o terceiro grau inclusive, com o Prefeito, o Vice Prefeito, o Procurador Geral do Município, os Secretários Municipais, o Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores, os Presidentes ou Dirigentes de Autarquias, Institutos , Agencias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas, bem como com todos os ocupantes de cargos de Direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo seu inteiro teor, sob as penas da lei. Local e data, (nome e nº SSP/da identidade do declarante (responsável legal) OBSERVAÇÕES: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

DO FORO COMPETENTE. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Porto NacionalAltônia, Estado do TocantinsParaná, com recusa expressa de qualquer outro, por mais privilegiado sejapara que nele venham a ser dirimidas as eventuais desavenças no cumprimento do presente Contrato. E por estarem Justos e Contratados, assinam estando as partes de pleno acordo com o presente Termo instrumento, firmam-no em 3 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) duas testemunhas idôneas e civilmente capazesque também o assinam. SILVANÓPOLIS (TO)São Jorge do Patrocínio-PR, 02 de março de 2022 CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal de SILVANÓPOLIS CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) RG/CPF 2) RG/CPF A ,com sede na 2016. Estado do Paraná EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 37/2016 Pelo presente instrumento particular, no. Bairro , Cidade - Estado entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – PREFEITURA, inscrita no CNPJ sob nº 77.870.475/0001-63, através denominada de seu(s) representante(s) legaisCONTRATANTE, infra assinadoscom sede administrativa à Av. Xxxxxx Xxxxxxx, CREDENCIA junto à Prefeitura Municipal 164, na cidade de SILVANÓPOLIS o Sr(a) São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº 4.212.424-9-SSP/PR, e do CPF/ MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 245, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e de outro lado, na qualidade de CONTRATADA empresa: TREVISAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no Bairro _ CEP:- , Cidade - Estado CNPJ nº 19.038.307/0001-00, com Cédula sede à XXX XXXX XXXXXXX XXXXXX, nº 591, Centro - 87555-000 na cidade de Identidade R.G sob no Órgão Expedidor São Jorge do Patrocínio, Estado do PR, Brasil, neste ato representado pelo Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG. nº 6.581.383-1 SSP/PR, e CPF sob no do CPF/MF Nº. 000.000.000-00, ao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursosresidente e domiciliado à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, quando cabíveis2726, transigirZOna VII, desistirCEP - 87.503-660, assinar atas Umuarama - Paraná, resolvem firmar o presente Contrato, firmado com amparo da Lei Federal nº 8.666/93 e documentos esuas alterações, enfime fundamentado na Licitação Modalidade de Pregão nº 3/2016, praticar os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022Tipo Menor Preço – Por Lote, que visa CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSDProcesso n° 22, COM MEIO-FIOdata da homologação da licitação 16/03/16, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DESTE MUNICIPIO, EM COFORMIDADE COM CONVENIO PROPOSTA Nº 023565/2020 EPLANILHAS ANEXO. , de de 2.021 Obs.mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: Apresentar em papel timbrado da empresa através de seu representante legal, que tomou conhecimento, nesta data, de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da Licitação modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 e, que, visitou o local onde será executada a obra, Do Objeto Constitui como objeto do presente Edital e de que dispõe de técnicos e equipamentos necessários para a obra. Para clarezaAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, firma a presente, a qual será parte integrante do aludido processo. SILVANÓPOLIS, de _ de 2022. , através de seu responsável legal , portador do R. G. nº SSP/ESTADO DO PARANÁ.

DO FORO COMPETENTE. Fica eleito o foro da Comarca Subseção Judiciária de Porto Nacional, Estado Curitiba – Justiça Federal no Paraná para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias eventualmente surgidas em decorrência do Tocantins, com recusa expressa de qualquer outro, por mais privilegiado sejapresente contrato. E por estarem Justos assim justo e Contratadoscontratado, assinam o presente Termo em 3 depois de lido e achado conforme vai este termo devidamente assinado, via Sistema Eletrônico de Informação (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes. SILVANÓPOLIS (TOSEI), pelos representantes das partes inicialmente nomeados. D E C L A R A Ç Ã O I (Razão Social da Empresa), estabelecida a Rua nº - (bairro), no Município de , Estado de 2022 CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal de SILVANÓPOLIS CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) RG/CPF 2) RG/CPF A ,com sede na , no. Bairro , Cidade - Estado , inscrita no CNPJ C.N.P.J. sob nº , através de seu(s) representante(s) legaisInscrição Estadual nº , infra assinados, CREDENCIA junto à Prefeitura Municipal de SILVANÓPOLIS o Sr(a) , residente e domiciliado na neste ato representada por seu (sócio/procurador), no Bairro _ CEP:- uso de suas atribuições legais,vem: DECLARAR, Cidade - Estado para fins de participação no Processo SEI nº. 016025/2018-62 – Chamamento Público nº. 001/2019, com Cédula de Identidade R.G sob no Órgão Expedidor e CPF sob no , ao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursos, quando cabíveis, transigir, desistir, assinar atas e documentos e, enfim, praticar os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022as penas da Xxx, que visa CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSDinexistem fatos impeditivos à habilitação e participação no referido certame, COM MEIO-FIOuma vez que se fazem, CALÇADASaté o presente momento, SARJETASsatisfeitas as exigências contidas no art. 27, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DESTE MUNICIPIOda Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações. Era o que tinha a declarar, EM COFORMIDADE COM CONVENIO PROPOSTA Nº 023565/2020 EPLANILHAS ANEXOa fim de produzir os efeitos jurídicos e legais de direito. , de de 2.021 Obs.2019. D E C L A R A Ç Ã O II (Razão Social da Empresa), estabelecida a Rua nº - (bairro), no Município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob nº , Inscrição Estadual nº , neste ato representada por seu (sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais,vem: Apresentar em papel timbrado DECLARAR, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da empresa através Lei n.º 8.666, de seu representante legal21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, na forma e sob as penas impostas pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislação pertinente, que tomou conhecimentonão emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, nesta data, perigoso ou insalubre e não empresa menor de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da Licitação modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 e, que, visitou o local onde será executada a obra, objeto do presente Edital e de que dispõe de técnicos e equipamentos necessários para a obra. Para clareza, firma a presente, a qual será parte integrante do aludido processo. SILVANÓPOLIS, de _ de 2022. , através de seu responsável legal , portador do R. G. nº SSP/dezesseis anos.

DO FORO COMPETENTE. Fica eleito o foro da Comarca de Porto NacionalConceição do Araguaia, Estado do TocantinsPará, com recusa expressa de qualquer outro, por mais privilegiado seja. E por estarem Justos e Contratados, assinam o presente Termo em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes. SILVANÓPOLIS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (TOPA), de de 2022 2021 CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal de SILVANÓPOLIS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) 2) RG/CPF 2) RG/CPF A ,com sede na , no. Bairro , Cidade - Estado , inscrita no CNPJ sob nº , através de seu(s) representante(s) legais, infra assinados, CREDENCIA junto à Prefeitura Municipal de SILVANÓPOLIS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA o Sr(a) , residente e domiciliado na , no Bairro _ CEP:- , Cidade - Estado , com Cédula de Identidade R.G sob no Órgão Expedidor e CPF sob no , ao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursos, quando cabíveis, transigir, desistir, assinar atas e documentos e, enfim, praticar os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022XXXXX/2021, que visa CONTRATAÇÃO DE MEPRESA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO PROJETO ORLA, BAIRRO CANUDINHO NO MUNICIPIO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM MEIOCONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-FIO, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DESTE MUNICIPIOPA, EM COFORMIDADE CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO E CONVENIO PROPOSTA Nº 023565/2020 EPLANILHAS ANEXO. 029/2021 , de de 2.021 - Assinatura – Obs.: Apresentar em papel timbrado da empresa através de seu representante legal, que tomou conhecimento, nesta data, de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da Licitação modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 e006/2021e, que, visitou o local onde será executada a obra, objeto do presente Edital e de que dispõe de técnicos e equipamentos necessários para a obra. Para clareza, firma a presente, a qual será parte integrante do aludido processo. SILVANÓPOLISCONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, de _ de 20222021. , através de seu responsável legal , portador do R. G. nº SSP/

DO FORO COMPETENTE. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Porto NacionalAltônia, Estado do TocantinsParaná, com recusa expressa de qualquer outro, por mais privilegiado sejapara que nele venham a ser dirimidas as eventuais desavenças no cumprimento do presente Contrato. E por estarem Justos e Contratados, assinam estando as partes de pleno acordo com o presente Termo instrumento, firmam-no em 3 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) duas testemunhas idôneas e civilmente capazesque também o assinam. SILVANÓPOLIS (TO)São Jorge do Patrocínio-PR, 03 de fevereiro de 2022 CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal de SILVANÓPOLIS CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) RG/CPF 2) RG/CPF A ,com sede na 2017. Estado do Parana EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 023/2017 Pelo presente instrumento particular, no. Bairro , Cidade - Estado entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – PREFEITURA, inscrita no CNPJ sob nº 77.870.475/0001-63, através denominada de seu(s) representante(s) legaisCONTRATANTE, infra assinadoscom sede administrativa à Av. Xxxxxx Xxxxxxx, CREDENCIA junto à Prefeitura Municipal 164, na cidade de SILVANÓPOLIS o Sr(a) São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº 3.132.712-1-SSP/PR, e do CPF/MF nº 409.020.649- 91, residente e domiciliado à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, nº 38, Centro, CEP – 87.555-000 na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e de outro lado, na qualidade de CONTRATADA empresa: COMERCIO DE ALIMENTOS DALE CRODE LTDA -ME, inscrita no CNPJ nº 00.242.652/0001-32, com sede à Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 132, Centro, CEP – 87.555-000 na cidade de São Jorge do Patrocínio, estado do PR, Brasil, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 4.976.800-1 SSP/ PR, e do CPF/MF Nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, n° 34, Centro, CEP - 87.555- 000, no Bairro _ CEP:- município de São Jorge do Patrocínio, Cidade - Estado estado do Paraná, Brasil, resolvem firmar o presente Contrato de Compra, firmado com Cédula amparo da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e fundamentado na Licitação Modalidade de Identidade R.G sob no Órgão Expedidor Dispensa por Justificativa nº 22/2017, Processo n° 36, data da homologação da licitação 03/02/17, mediante as cláusulas e CPF sob no , ao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursos, quando cabíveis, transigir, desistir, assinar atas e documentos e, enfim, praticar os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022, que visa CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM MEIO-FIO, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DESTE MUNICIPIO, EM COFORMIDADE COM CONVENIO PROPOSTA Nº 023565/2020 EPLANILHAS ANEXO. , de de 2.021 Obs.condições a seguir estabelecidas: Apresentar em papel timbrado da empresa através de seu representante legal, que tomou conhecimento, nesta data, de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da Licitação modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 e, que, visitou o local onde será executada a obra, Do Objeto Constitui como objeto do presente Edital e de que dispõe de técnicos e equipamentos necessários para a obra. Para clareza, firma a presente, a qual será parte integrante do aludido processo. SILVANÓPOLIS, de _ de 2022. , através de seu responsável legal , portador do R. G. nº SSP/a: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA USO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR.

DO FORO COMPETENTE. Fica eleito o foro As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca da Cidade de Porto Nacional, Estado do TocantinsXxxx Xxxxx/RN, com recusa expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem Justos e ContratadosAtenciosamente, assinam À PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE CREDENCIAMENTO Prezados Senhores, A empresa...................................., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o presente Termo em 3 (três) vias de igual teor e formanº ............................., na presença de 2 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes. SILVANÓPOLIS (TO), de de 2022 CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal de SILVANÓPOLIS CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) RG/CPF 2) RG/CPF A ,com sede na Rua , noneste ato representado pelo (diretor ou sócio, com qualificação completa - nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), vem pelo presente informar que a pratica de todos os atos necessários, relativos ao Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 2021.09.15.017, serão por mim proferidos, inclusive no tocante ao direito de desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame. Bairro , Cidade - Estado MODELO “B” PARA PROCURADOR. A empresa................., inscrita no CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº , através com sede na Rua , neste ato representado pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) representante(sProcurador(es) legaiso Senhor(a)....................., infra assinados(nacionalidade, CREDENCIA estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº ..................., expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº .........., residente à Rua ................, nº como meu mandatário, a quem confiro amplos poderes para junto à Prefeitura Municipal de SILVANÓPOLIS o Sr(a) Major Sales praticar todos os atos necessários, residente e domiciliado relativos ao Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 2021.09.15.017, no Bairro _ CEP:- conferindo-lhe, Cidade - Estado ainda, com Cédula poderes especiais para desistir de Identidade R.G sob no Órgão Expedidor e CPF sob no , ao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursos, quando cabíveisinterpô-los, transigirapresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, assinar atas firmar compromissos ou acordos, receber e documentos e, enfim, dar quitação e praticar todos os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022pertinentes ao certame, que visa CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSDem nome do proponente dando tudo como bom, COM MEIO-FIO, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DESTE MUNICIPIO, EM COFORMIDADE COM CONVENIO PROPOSTA Nº 023565/2020 EPLANILHAS ANEXOfirme e valioso. , de de 2.021 Obs.OBS: Apresentar O presente documento deverá ser elaborado em papel timbrado da empresa, contendo razão social, CNPJ, endereço e deverá ser entregue ao pregoeiro, fora dos envelopes 1 e 2, subitens 32.1 e 32.7.2 do Edital. À PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CPL A empresa através ........................., inscrita no CNPJ (MF) n.º ................., estabelecida na Rua vem, perante esta Comissão Especial de seu representante legalLicitação, apresentar proposta de preços para eventual fornecimento fracionado de oxigênio medicial, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referência, Anexo - I e nas disposições fixadas no Edital e seus Anexos, pelos preços, como segue: ITENS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO UND QTD Vr. UNT Vr. TOTAL 0001 OXIGÊNIO MEDICIAL: RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 3M³ A 10M³ – GÁS INCOLOR E INODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5%, V/V OXIGÊNIO. A 20° E NUMA PRESSÃO DE 101KPA, 1 VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA ANVISA. MT³ 2.350 VALOR UNITÁRIO MÊS R$: VALOR TOTA DO ITEM R$: TOTAL........................................................................................................................ ................................... VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 000.000,00 (VALOR POR EXTENSO), que tomou conhecimento, nesta data, serão pagos de todas as informações e das condições locais para acordo com o cumprimento das obrigações, objeto da Licitação modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 e, que, visitou o local onde será executada a obra, objeto do presente Edital e de que dispõe de técnicos e equipamentos necessários para a obra. Para clareza, firma a presente, a qual será parte integrante do aludido processo. SILVANÓPOLIS, de _ de 2022. , através de seu responsável legal , portador do R. G. nº SSP/recebimento dos produtos.

DO FORO COMPETENTE. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Nacional, Estado do Tocantins, com recusa expressa de qualquer outro, por mais privilegiado seja. E por estarem Justos e Contratados, assinam o presente Termo em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes. SILVANÓPOLIS (TO), de de 2022 2021 CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal de SILVANÓPOLIS CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) RG/CPF 2) RG/CPF A ,com sede na , no. Bairro , Cidade - Estado , inscrita no CNPJ sob nº , através de seu(s) representante(s) legais, infra assinados, CREDENCIA junto à Prefeitura Municipal de SILVANÓPOLIS o Sr(a) , residente e domiciliado na , no Bairro _ CEP:- , Cidade - Estado , com Cédula de Identidade R.G sob no Órgão Expedidor e CPF sob no , ao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursos, quando cabíveis, transigir, desistir, assinar atas e documentos e, enfim, praticar os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022004/2021, que visa CONTRATAÇÃO DE MEPRESA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, TSD COM MEIO-FIO, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DE RUAS, DESTE MUNICIPIOMUNICÍPIO, EM COFORMIDADE CONFORMIDADE COM CONVENIO A PROPOSTA Nº 023565/2020 EPLANILHAS ANEXOE PLANILHAS ANEXO AO EDITAL. , de de 2.021 - Assinatura – Obs.: Apresentar em papel timbrado da empresa através de seu representante legal, que tomou conhecimento, nesta data, de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da Licitação modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 004/2021 e, que, visitou o local onde será executada a obra, objeto do presente Edital e de que dispõe de técnicos e equipamentos necessários para a obra. Para clareza, firma a presente, a qual será parte integrante do aludido processo. SILVANÓPOLIS, de _ de 20222021. , através de seu responsável legal , portador do R. G. nº SSP/

DO FORO COMPETENTE. Fica eleito É competente o foro Foro da Comarca de Porto NacionalAbreu e Lima, Estado do Tocantinspara dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente instrumento, com recusa expressa de renunciando a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E E, por estarem Justos estarem, assim, justas e Contratadosacordadas, assinam firmam o presente Termo em 3 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal, na presença de 2 02 (duas) testemunhas idôneas testemunhas, que no final também o subscrevem. Abreu e civilmente capazes. SILVANÓPOLIS (TO)Lima, de _ de 2022 CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal de SILVANÓPOLIS CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) RG/CPF 2) RG/CPF 2023. DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO A ,com sede na , no. Bairro , Cidade - Estado empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , através sediada à Rua/Avenida nº , Setor/Bairro , na cidade de seu(s) representante(s) legaisEstado de , infra assinadosneste ato representado pelo seu sócio/procurador o Senhor , CREDENCIA junto à Prefeitura Municipal de SILVANÓPOLIS o Sr(a) nacionalidade, estado civil, residente e domiciliado na , no Bairro _ CEP:- , Cidade - Estado , com Cédula portador da Carteira de Identidade R.G sob no Órgão Expedidor n° e CPF n° , DECLARA, sob no , ao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursos, quando cabíveis, transigir, desistir, assinar atas e documentos e, enfim, praticar os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022as penas da Lei, que visa não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de 2023. Assinatura do Representante Legal Carimbo do CNPJ A empresa _ ,CNPJ Nº , Declara em atendimento ao Edital do Processo Licitatório nº 008/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSDDRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, COM MEIODO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico- Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.. , em de 2023. Assinatura do Representante Legal Carimbo do CNPJ A Empresa , CNPJ _, para fins de participação no Processo Licitatório nº 008/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E ARROIO DESTERRO, DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico-FIOFinanceiro, CALÇADASconstantes do Anexo I, SARJETASparte integrante deste Edital., ACESSIBILIDADE e atendendo o disposto no item 8, alínea n.1, III do Edital e na Cláusula 5ª, XI da formalização contratual, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º , expedida pelo(a) , sob as penas da lei, para fins do estabelecido no edital, SUBMETE-SE ao cumprimento da NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), do Ministério do Trabalho e Emprego, pertinentes às questões de Saúde e Segurança no Trabalho na área de Construção Civil , de de 2023. A empresa , CNPJ para fins de participação na PREGÃO ELETRONICO n° 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TIMBÓ E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DESTE MUNICIPIOARROIO DESTERRO, EM COFORMIDADE COM CONVENIO PROPOSTA Nº 023565/2020 EPLANILHAS ANEXODO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital., declara sob as penas da Lei, que não existem fatos supervenientes, que venham a impossibilitar a sua habilitação na licitação, já que continuam satisfeitas as exigências contidas no art. 27, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Declaro também que fui plenamente informado sobre os aspectos indispensáveis á execução do objeto, tendo inclusive recebido os documentos pertinentes. , de de 2.021 Obs.: Apresentar em papel timbrado da empresa através de seu representante legal, que tomou conhecimento, nesta data, de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da Licitação modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 e, que, visitou o local onde será executada a obra, objeto do presente Edital e de que dispõe de técnicos e equipamentos necessários para a obra. Para clareza, firma a presente, a qual será parte integrante do aludido processo. SILVANÓPOLIS, de _ de 2022. , através de seu responsável legal , portador do R. G. nº SSP/de

DO FORO COMPETENTE. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Porto NacionalAltônia, Estado do TocantinsParaná, com recusa expressa de qualquer outro, por mais privilegiado sejapara que nele venham a ser dirimidas as eventuais desavenças no cumprimento do presente Contrato. E por estarem Justos e Contratados, assinam estando as partes de pleno acordo com o presente Termo instrumento, firmam-no em 3 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) duas testemunhas idôneas e civilmente capazesque também o assinam. SILVANÓPOLIS (TO)São Jorge do Patrocínio-PR, 17 de março de 2022 CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal de SILVANÓPOLIS CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) RG/CPF 2) RG/CPF A ,com sede na 2016. Estado do Paraná EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 38/2016 Pelo presente instrumento particular, no. Bairro , Cidade - Estado entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – PREFEITURA, inscrita no CNPJ sob nº 77.870.475/0001-63, através denominada de seu(s) representante(s) legaisCONTRATANTE, infra assinadoscom sede administrativa à Av. Xxxxxx Xxxxxxx, CREDENCIA junto à Prefeitura Municipal 164, na cidade de SILVANÓPOLIS o Sr(a) São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº 4.212.424-9-SSP/PR, e do CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 245, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e de outro lado, na qualidade de CONTRATADA empresa: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX - ME, inscrita no Bairro _ CEP:- , Cidade - Estado CNPJ nº 17.429.946/0001-70, com Cédula sede à RUA JOSE H VISCONCINI, nº 02, Centro – 87.555-000 na cidade de Identidade R.G sob no Órgão Expedidor São Jorge do Patrocinio, Estado do PR, Brasil, neste ato representado pelo Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG. nº 7.605.055-4 SSP/PR, e CPF sob no do CPF/MF Nº. 000.000.000-00, ao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursosresidente e domiciliado à Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, quando cabíveis266, transigirCentro, desistirCEP - 87.555-000 - São Jorge do Patrocínio, assinar atas Paraná, resolvem firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais, firmado com amparo da Lei Federal nº 8.666/93 e documentos esuas alterações, enfime fundamentado na Licitação Modalidade de Pregão nº 3/2016, praticar os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022Tipo Menor Preço – Por Lote, que visa CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSDProcesso n° 22, COM MEIO-FIOdata da homologação da licitação 16/03/16, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DESTE MUNICIPIO, EM COFORMIDADE COM CONVENIO PROPOSTA Nº 023565/2020 EPLANILHAS ANEXO. , de de 2.021 Obs.mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: Apresentar em papel timbrado da empresa através de seu representante legal, que tomou conhecimento, nesta data, de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da Licitação modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 e, que, visitou o local onde será executada a obra, Do Objeto Constitui como objeto do presente Edital e de que dispõe de técnicos e equipamentos necessários para a obra. Para clarezaCONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, firma a presente, a qual será parte integrante do aludido processo. SILVANÓPOLIS, de _ de 2022. , através de seu responsável legal , portador do R. G. nº SSP/ESTADO DO PARANÁ.

DO FORO COMPETENTE. Fica eleito 22.1 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente Contrato, elegem as partes o foro Foro da Comarca de Porto Nacionalda Cidade do Natal, Capital do Estado do TocantinsRio Grande do Norte, com recusa renúncia expressa de a qualquer outro, por mais privilegiado seja. E que seja ou venha a ser. 22.2 - E, por estarem Justos assim estarem, justos e Contratadoscontratados, assinam o presente Termo instrumento, por si e seus sucessores, em 3 04 (trêsquatro) vias iguais e rubricadas, para todos os fins de igual teor e formadireito, na presença de 2 (duas) das duas testemunhas idôneas e civilmente capazesfirmadas. SILVANÓPOLIS (TO)Natal/RN, de de 2022 . CONTRATADA CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal TESTEMUNHA CPF: CPF: TESTEMUNHA MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO Pelo presente instrumento, (razão social da empresa), situada à Rua (endereço completo) , neste ato representada pelo (cargo), (nome do responsável), (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de SILVANÓPOLIS CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) RG/CPF 2) RG/CPF A ,com sede na identidade, no. Bairro órgão expedidor, Cidade - Estado , inscrita no CNPJ sob data de emissão e nº , através de seu(s) representante(s) legais, infra assinadosdo CPF), CREDENCIA junto à Prefeitura Municipal o Sr. (nome do credenciado), (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de SILVANÓPOLIS o Sr(aidentidade, órgão expedidor, data de emissão, e nº do CPF) , residente dando-lhe plenos poderes para, em nome desta empresa, dar entrada em documentação, formalizar propostas, dar lances, recorrer, desistir e domiciliado na , no Bairro _ CEP:- , Cidade - Estado , com Cédula tratar de Identidade R.G sob no Órgão Expedidor e CPF sob no , ao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursos, quando cabíveis, transigir, desistir, assinar atas e documentos e, enfim, praticar todos os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022assuntos pertinentes à Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº /2016–STTU. Local e data, que visa CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM MEIO-FIO, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DESTE MUNICIPIO, EM COFORMIDADE COM CONVENIO PROPOSTA Nº 023565/2020 EPLANILHAS ANEXO. , de de 2.021 Obs(assinatura e carimbo do responsável legal da empresa) OBS.: Apresentar Esta carta deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa através de seu representante legal, que tomou conhecimento, nesta data, de todas as informações proponente e das condições locais para carimbada com o cumprimento das obrigações, objeto da Licitação modalidade de TOMADA número do CNPJ. MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS Nº 003/2022 e, que, visitou o local onde será executada a obra, objeto do presente Edital À Comissão Permanente de Licitações / CPL Secretaria de Trânsito e de que dispõe de técnicos e equipamentos necessários para a obra. Para clareza, firma a presente, a qual será parte integrante do aludido processo. SILVANÓPOLIS, de _ de 2022. , através de seu responsável legal , portador do R. G. nº SSP/Transporte Urbano - STTU Ref: Concorrência Pública n.º / 20xx

DO FORO COMPETENTE. 10.1. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Nacional, Estado do TocantinsAnchieta - SC, com recusa expressa de prevalência sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para adoção de medidas judiciais oriundas do presente contrato. E por estarem Justos justos e Contratadoscontratados, assinam firmam o presente Termo contrato em 3 03 (três) vias de igual teor e forma. Xxxxxxxx, na presença SC, aos........de 2 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes............................ de 2022. SILVANÓPOLIS (TO), de de 2022 CONTRATANTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito Municipal de SILVANÓPOLIS CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXX Sócio/Diretor Testemunhas 1) RG/CPF 2) RG/CPF A CONTRATADO ....................................................................................................................................,com sede na ........................................................., nocidade de..................................................., inscrito no CNPJ sob o nº. ......................................, licitante do Pregão Presencial nº. ......../. , promovido pela Prefeitura Municipal de Anchieta – SC, declara sob as penas da Lei, conforme Art. Bairro 4º, Cidade - Estado Inc VII da Lei nº 10.520/02 que cumpriu fielmente todos os requisitos de comprovação para habilitação da Licitação – Modalidade Pregão Presencial. Xxxxxxxx, SC, ............de de 2022. ........................................................ inscrita no CNPJ sob nº n. , através de seu(s) representante(s) legais, infra assinados, CREDENCIA junto à Prefeitura Municipal de SILVANÓPOLIS o Sr(a) , residente e domiciliado na , no Bairro _ CEP:- , Cidade - Estado , com Cédula de Identidade R.G sob no Órgão Expedidor e CPF sob no , ao qual OUTORGA os mais amplos poderes inclusive para interpor recursos, quando cabíveis, transigir, desistir, assinar atas e documentos e, enfim, praticar os demais atos na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022, que visa CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM MEIO-FIO, CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DESTE MUNICIPIO, EM COFORMIDADE COM CONVENIO PROPOSTA Nº 023565/2020 EPLANILHAS ANEXO. , de de 2.021 Obs.: Apresentar em papel timbrado da empresa através por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) , DECLARA que: • os documentos que compõem o Edital foram colocados à disposição e tomou conhecimento, nesta data, conhecimento de todas as informações e das informações, condições locais e grau de dificuldade para o cumprimento das obrigaçõesfornecimento dos materiais, objeto da peças ou produtos, dando concordância a todas as condições desta Licitação modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 ePregão, sem restrições de qualquer natureza e de que, visitou vencedor desta Licitação, executará o local onde será executada a obraobjeto desta licitação, objeto do presente Edital pelo preço proposto e de que dispõe acordo com as normas deste certame licitatório. • não se encontra declarada inidônea para licitar ou contratar com órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. • não existe fatos supervenientes impeditivos de técnicos habilitação, na forma do Art. 32, § 2o, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. • não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e equipamentos necessários para a obra. Para clarezamenores de 16 anos, firma a presenteem qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a qual será parte integrante partir de 14 anos, nos termos do aludido processoart. SILVANÓPOLIS7º, XXXIII, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei nº 8.666, de _ 21 de junho de 1993, atualizada. • não existe em seu quadro de empregados, servidores públicos exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão. , em de 2022. Carimbo e Assinatura do Representante Legal Através da presente, através de seu responsável legal credenciamos o (a) Senhor (a) , portador (a) da Cédula de Identidade nº. ---------------------------, e CPF sob nº , a participar da licitação instaurada pelo Município de Anchieta (SC), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022 - PREFEITURA, na qualidade de RESPONSAVEL LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa ------------------------------------------------ -----------------, bem como formular propostas verbais, recorrer e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. , de de 2022. Carimbo da Empresa identificando a Razão Social, CNPJ. e Assinatura do R. G. nº SSP/Responsável Legal (nome, cargo, RG, CPF) ANEXO VI PREGÃO PRESENCIAL N. 036/2022 - PROCESSO N. 070/2022 - PREFEITURA PROPOSTA COMERCIAL NOME DE EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL ENDEREÇO COMPLETO: RUA: Nº. BAIRRO: CEP: CIDADE: UF: FONE: ( ) Apresentamos nossa proposta visando à Locação de Imóvel destinado exclusivamente a exploração/extração de cascalho, com a finalidade de utilizá-los em obras públicas, bem como manutenção e conservação de estradas vicinais do Município de Anchieta - SC, pelo período de 1 Extração de Cascalho, sem limite de retirada. UN 12 3.200,00 Obs.: No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação.