Common use of DO FORO E DA PUBLICAÇÃO Clause in Contracts

DO FORO E DA PUBLICAÇÃO. Documento Assinado Eletronicamente nos termos da Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos. Para dirimir quaisquer dúvidas surgidas em decorrência do não cumprimento deste Instrumento, os pactuantes elegem o Foro da Cidade de Macapá, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, devendo ser publicado o Extrato deste Instrumento, no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para salvaguarda dos rigores da Lei. E assim, por estarem de acordo, ajustados e contratadas, após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente contrato em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para um só efeito. MELO:1262621020 Assinado de forma digital por XXXXX XXXXX XX XXXX:12626210200 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC DIGITAL MULTIPLA G1, ou=24152219000174, 0 ou=presencial, ou=Certificado PF A3, cn=XXXXX XXXXX XX XXXX:12626210200 Dados: 2022.02.03 13:31:35 -03'00' Assinado de forma digital por XXXX XXXXXX XXXXX:12232114287 HOUAT:12232114287 Dados: 2022.01.19 16:01:50 -03'00'

DO FORO E DA PUBLICAÇÃO. Documento Assinado Eletronicamente nos termos da Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos. Para dirimir quaisquer dúvidas surgidas em decorrência do não cumprimento deste Instrumento, os pactuantes elegem o Foro da Cidade de Macapá, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, devendo ser publicado o Extrato deste Instrumento, no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para salvaguarda dos rigores da Lei. Documento Assinado Eletronicamente nos termos da Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos. E assim, por estarem de acordo, ajustados e contratadas, após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente contrato em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para um só efeito. MELO:1262621020 MELO:126262 XXXXX XXXXX DE Assinado de forma digital por XXXXX XXXXX XX XXXX:12626210200 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC DIGITAL MULTIPLA G1XXXXXXXX X0, ou=24152219000174, 0 ou=presencial, ou=Certificado PF A3, cn=XXXXX XXXXX XX XXXX:12626210200 Dados: 2022.02.03 13:31:35 2022.01.05 11:47:22 -03'00' XXXXXXXX:1506717314 Assinado de forma digital por XXXX XXXXXX XXXXX:12232114287 HOUAT:12232114287 XXXXXXX XX XXXXXXXX:15067173149 Dados: 2022.01.19 16:01:50 -03'00'2022.01.05 14:27:49

DO FORO E DA PUBLICAÇÃO. Documento Assinado Eletronicamente nos termos da Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos. Para dirimir quaisquer dúvidas surgidas em decorrência do não cumprimento deste Instrumento, os pactuantes elegem o Foro da Cidade de Macapá, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, devendo ser publicado o Extrato deste Instrumento, no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para salvaguarda dos rigores da Lei. E assim, por estarem de acordo, ajustados e contratadas, após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente contrato em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para um só efeito. MELO:1262621020 XXXXX XXXXX XX XXXX:12626210 200 Assinado de forma digital por XXXXX XXXXX XX XXXX:12626210200 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC DIGITAL MULTIPLA G1, ou=24152219000174, 0 ou=presencial, ou=Certificado PF A3, cn=XXXXX XXXXX XX XXXX:12626210200 Dados: 2022.02.03 13:31:35 2022.01.05 11:46:16 -03'00' XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX DA Assinado de forma digital por XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX:12232114287 HOUAT:12232114287 XXXXXXX XX XXXXX:01449604277 -03'00' XXXXX:01449604277 Dados: 2022.01.19 16:01:50 -03'00'2022.01.12 15:26:25

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