DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Polícia Militar do Distrito Federal.
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento no órgão interessado, de acordo com o § único do art. 61 e art. 60, respectivamente, da Lei nº 8.666/93.
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser pro- videnciado o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2014; SIGNATÁRIOS; DISTRITO FEDERAL: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, p/CONTRATADO: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX.
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. O CONTRATANTE providenciará a publicação do resumo deste instrumento no sítio eletrônico do IGESDF na rede mundial de computadores, na forma do art. 39 do Regulamento Próprio de Compras e Contratações do IGESDF, consoante a Resolução CA/IGESDF Nº 07/2019 e Anexo.
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 15.1. O CONTRATANTE providenciará a publicação deste contrato, por extrato, no Diário Oficial do Estado – DOE/RR, nos termos do Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. O CONTRATANTE providenciará a publicação do resumo deste Contrato no sítio eletrônico do IGESDF na rede mundial de computadores, na forma do art. 39 do Regulamento Próprio de Compras e Contratações do IGESDF, publicado no DODF n° 77, de 25 de abril de 2019.
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 19.1 A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário da Justiça do Estado do Piauí, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 10.1 A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 12/07/2022, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 12/07/2022, às 14 :01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0272183 e o código CRC B0FC9FFB. 19.21.0012.0010947/2021-96 0272183v12
6.1. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 75/2021 09.094.300/0001-51. A prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 75/2021, cujo objeto deste contrato é o licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços; A inclusão de cláusula de reajuste no Contrato n° 75/2021; A inclusão de cláusula para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). d)Do Valor:O valor total do presente contrato será deR$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais)para os 12 (doze) meses de vigência.
I- Unidade Orçamentária: 25101;
II- Natureza da Despesa/ Elemento: 3.3.90.40;
III- Projeto/Atividade - 2000; IV - Fonte de Recursos - 100;
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato deste Contrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93.