DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS Cláusulas Exemplificativas

DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. 1.1 A CONTRATADA se obriga perante o MUNICÍPIO a fornecer-lhe comercialmente LEITES SOJA, DESNATADO E FÓRMULAS INFANTIL, TIPO NAN EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA (MG), em conformidade ao Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0001/2024. 1.2 O fornecimento dos produtos relacionados no ANEXO I será feito diretamente, conforme solicitado, nas Repartições e setores da Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA MATA (MG), pela CONTRATADA, mediante requisição emitida pela Administração, devidamente autorizada por autoridade superior. 1.3 O fornecimento dos produtos relacionados no ANEXO I, deverá ser executado em até 05 (cinco) úteis, mediante requisição emitida pela Administração, devidamente autorizada por autoridade superior, obedecendo a Planilha de Quantitativos. 1.4 A CONTRATADA obriga-se a manter a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar o MUNICÍPIO, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do contrato. 1.5 A Empresa contratada para o fornecimento do objeto do presente instrumento, obrigar-se, ainda, á: 1.5.1 Fornecer bens licitados na quantidade solicitada pelo contratante, através de requisição, até a quantidade total licitada, devendo ser produtos de qualidade, podendo ser rejeitados pela Administração; 1.5.2 Oferecer nos produtos a garantia mínima contra defeitos de fabricação. 1.5.3 Fornecer á Licitadora as competentes notas fiscais referentes ao fornecimento efetuado em conformidade com a solicitação do Contratante; 1.5.4 Utilizar exclusivamente produtos de boa qualidade e que atendam as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, existentes e aplicáveis quanto ao fornecimento do objeto desta licitação para o escorreito atendimento às necessidades da Administração; 1.5.5 Responsabilizar-se por todas as conseqüências advindas do fornecimento dos produtos inadequados ao consumo, fora da data de validade e irregularmente acondicionados. 1.5.6 Assumir inteira responsabilidade com todas as despesas diretas e indiretas com pessoas envolvidas na execução do fornecimento, que não terão vinculo empregatício com a licitadora; 1.5.7 Assumir a total responsabilidade por qualquer dano pessoal ou material que seus empregados venham causar ao patrimônio da licitadora ou a terceiros, quando da execução do fornecimento, objeto deste...

DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. (Art. 6º, Lei 14.133/2021)

DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. O objeto do presente Contrato é Suporte e treinamento dos Sistemas de Informática (software de gestão pública) locados pela contratante nos módulos abaixo relacionados: ❖ Modulo Megasoft Contabilidade ❖ Módulo Megasoft Recursos Humanos ❖ Módulo Megasoft Compras ❖ Módulo Megasoft Portal da Transparência O Módulo Contabilidade é composto por Sistemas, são eles: PPA/LDO/Orçamento, Balancete, Tesouraria, patrimônio, Financeiro, Protocolo e Balanço Geral.

DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. 1.1 A CONTRATADA se obriga perante o MUNICÍPIO a fornecer-lhe comercialmente EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, em conformidade ao Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0055/2019. 1.2 O fornecimento do veículo relacionado no ANEXO I será feito diretamente, conforme solicitado, nas Repartições e setores da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG), em até 10 (dez) dias, pela CONTRATADA, mediante requisição emitida pela Administração, devidamente autorizada por autoridade superior. 1.3 A CONTRATADA obriga-se a manter a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar o MUNICÍPIO, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do contrato. 1.4 A Empresa contratada para o fornecimento do objeto do presente instrumento, obrigar-se, ainda, á: 1.4.1 Fornecer bens licitados na quantidade solicitada pelo contratante, através de requisição, até a quantidade total licitada, devendo ser produtos de qualidade, podendo ser rejeitadas pela Administração; 1.4.2 Oferecer o veículo a garantia mínima contra defeitos de fabricação de no mínimo 12 (doze) meses a contar da data de entrega dos mesmos 1.4.2.1 O licitante deverá oferecer as garantia mínimas de fabrica do veículo: 1.4.2.2 Garantia de fábrica, não se admitindo garantia com prazo inferior a 01 (um) ano. 1.4.2.3 Possuir loja de Assistência Técnica ao veículo adquirido, em distância máxima do Município de São Sebastião da Bela Vista de até 100 KM (cem quilômetros), os serviços de assistência técnica serão prestados, por profissionais especializados, pelo período da garantia estipulada pela fabricante, contados a partir do recebimento definitivo do veículo. 1.4.2.4 A garantia abranger qualquer conserto/substituição de peças ou equipamentos que apresentem desgaste prematuro e/ou defeitos de fabricação, bem como a mão de obra necessária para sua execução, sem acarretar ônus para o contratante, exceto se a ocorrência do dano se der por dolo, imperícia ou mau uso por parte dos servidores da contratante. Em suma, todas as garantias serão asseguradas conforme preconizado no código do consumidor (Art. 24 da Lei nº 8078/1990), no manual do fabricante e demais normas vigente que regem o tema. 1.4.3 Fornecer á Lici...

DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. 3.1 ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. O objeto do presente contrato é LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO ELETRÔNICO, ACRESCIDO DE DEMAIS MÓDULOS INTEGRADOS DE TRANSPARÊNCIA atendendo as

DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. O objeto do presente contrato é licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das Leis nsº 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, LC 131/09 e MP nº 2.200-2/01.

DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação de publicidade legal em jornal de grande circulação no Estado da Bahia à medida que for necessário tornar público tais expedientes.

DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. 3.1 «OBJETO_CONTRATADO».