DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. (Art. 55, I, Lei 8.666/93).
DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. 1.1 A CONTRATADA se obriga perante o MUNICIPIO a executar fielmente o objeto, através de empreita integral os SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (ADMINISTRATIVO, ARQUITETÔNICO E ENGENHARIA), VISANDO OBTER RECURSOS FINANCEIROS VIA CONVÊNIOS JUNTO AO ESTADO E UNIÃO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA(MG), previsto na proposta comercial apresentada, com as características e quantidades indicadas no ANEXO I do Pregão Presencial do nº 0005/2023 e conforme Quadro Resumo das Propostas a que corresponde este pacto.
1.2 Os serviços ora contratados deverão ser executados em SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (ADMINISTRATIVO, ARQUITETÔNICO E ENGENHARIA), VISANDO OBTER RECURSOS FINANCEIROS VIA CONVÊNIOS JUNTO AO ESTADO E UNIÃO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA(MG).
1.3 Executar os Serviços de Assessoria na sede da Prefeitura Municipal, sita à Xxx Xxxx xx Xxxxx, n° 546, em São João da Mata (MG) no mínimo (02) dois dias por semana das 08h00min até as 17h00min e Atendimento de forma online, através de ligações, e-mails, WhattsApp; Skype e demais plataformas existentes de comunicação três dias por semana das 08h00min até as 17h00min.
1.4 A CONTRATADA obriga-se a manter a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar o MUNICIPIO, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do contrato.
1.5 A Empresa contratada para o fornecimento do objeto do presente instrumento, obrigar-se, ainda, á:
1.5.1 Executar os serviços contratados em conformidade aos estipulados e solicitados pelo Município;
1.5.2 Fornecer á Licitadora as competentes notas fiscais referentes aos serviços executados em conformidade com a solicitação do Município;
1.5.3 Utilizar exclusivamente pessoal habilitado e executar exclusivamente serviços de boa qualidade e que atendam as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, existentes e aplicáveis quanto ao fornecimento do objeto desta licitação para o escorreito atendimento às necessidades da Administração;
1.5.4 Assumir inteira responsabilidade com todas as despesas diretas e indiretas com pessoas envolvidas na execução dos Serviços, que não terão vinculo empregatício com a licitadora;
1.5.5 Assumir a total responsabilidade por qualquer dano pessoal ou material que seus empregados venham causar ao patrimônio da licitadora ou ...
DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. (Art. 6º, Lei 14.133/2021)
DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. 1.1 A CONTRATADA se obriga perante o MUNICIPIO a EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA em provedor de internet, devidamente credenciada na Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviços de acesso permanente e dedicado a internet, com provimento de canal de comunicação IP, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE São Sebastião da Bela Vista (MG), com as características e quantidades indicadas no ANEXO I do Edital do Pregão Presencial nº 0024/2019 e conforme Quadro de apuração e lances a que corresponde este pacto.
1.2 Os Serviços Específicos serão composto em:
1.2.1 Link principal dedicado ou compartilhado para o transporte de dados, voz e imagem por IP, Interligando a Sede da Prefeitura e Setores com a Rede Mundial de Computadores/Internet; incluindo sem custos um bloco de endereços IP (Internet Protocolo), válidos na Rede Mundial de Computadores, sem franquia ou quantidade mínima ou máxima estimada de tráfego de dados.
1.3 A CONTRATADA obriga-se a manter a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar o MUNICIPIO, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do contrato.
1.4 A Empresa contratada para a execução do objeto do presente instrumento, obrigar-se, ainda, á:
1.4.1 Executar os serviços contratados em conformidade aos estipulados e solicitados pelo Município, através de requisição, em estrita observância da(s) especificação(ões) técnica(s) e do(s) detalhamento(s) constante(s) do Projeto Básico.
1.4.2 Fornecer á Licitadora as competentes notas fiscais referentes aos serviços executados em conformidade com a solicitação do Município;
1.4.3 Realizar e Utilizar exclusivamente produtos de boa qualidade e que atendam as normas legais, existentes e aplicáveis quanto a execução do objeto desta licitação para o escorreito atendimento às necessidades da Administração;
1.4.4 Assumir inteira responsabilidade com todas as despesas diretas e indiretas com pessoas envolvidas na execução dos serviços, que não terão vinculo empregatício com a licitadora;
1.4.5 Assumir a total responsabilidade por qualquer dano pessoal ou material que seus empregados venham causar ao patrimônio da licitadora ou a terceiros, quando da execução dos serviços, objeto deste instrumento;
1.4.6 Reparar ou corrigir, às suas expensas, no todo ou em parte, os serviços em que se verifi...
DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. O objeto do presente Contrato é Suporte e treinamento dos Sistemas de Informática (software de gestão pública) locados pela contratante nos módulos abaixo relacionados: ❖ Modulo Megasoft Contabilidade ❖ Módulo Megasoft Recursos Humanos ❖ Módulo Megasoft Compras ❖ Módulo Megasoft Portal da Transparência O Módulo Contabilidade é composto por Sistemas, são eles: PPA/LDO/Orçamento, Balancete, Tesouraria, patrimônio e Balanço Geral.
DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. 3.1 ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação de publicidade legal em jornal de grande circulação no Estado da Bahia à medida que for necessário tornar público tais expedientes.
DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. 3.1 «OBJETO_CONTRATADO».
DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. O objeto do presente contrato é licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das Leis nsº 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, LC 131/09 e MP nº 2.200-2/01.
DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. O objeto do presente contrato é LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO ELETRÔNICO, ACRESCIDO DE DEMAIS MÓDULOS INTEGRADOS DE TRANSPARÊNCIA atendendo as