ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Estado.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (art. 6º, XXIII, alínea ‘j’ da Lei n. 14.133/2021)
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação, correrão à conta de recursos específicos, quais sejam:
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 12.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados Lei Orçamentário Anual;
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.2 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Exercício.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Câmara Municipal de Catalão – GO, para o exercício 2023.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O dispêndio financeiro decorrente da contratação ora pretendida decorrerá das dotações orçamentárias seguintes: ÓRGÃO: 07 - Secretaria da Saúde UNIDADE: 01 – SMS FMS/ASPS PROJETO/ATIVIDADE: 42.10.301.47.2.26 ÓRGÃO: 07 - Secretaria da Saúde UNIDADE: 02 – Fundo Municipal da Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 42.10.301.47.2.27 ÓRGÃO: 07 - Secretaria da Saúde UNIDADE: 02 – Fundo Municipal da Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 42.10.301.47.2.27 ÓRGÃO: 07 - Secretaria da Saúde UNIDADE: 02 – Fundo Municipal da Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 42.10.301.47.2.27 ÓRGÃO: 07 - Secretaria da Saúde UNIDADE: 02 – Fundo Municipal da Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 42.10.301.47.2.27 Sendo que tínhamos para tratar no momento, aproveitamos a oportunidade para elevar nossos protestos de estima e consideração. Vista Alegre/RS, 25 de julho de 2024 Inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal _ Portador da Carteira de Identidade nº e CPF nº , DECLARA, para fins de disposto no art. 68, VI da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. , de de 20 . (Nome da empresa) Inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal portador da Carteira de Identidade nº e CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, para os fins requeridos no art.14 da Lei Federal nº 14.133/2021, que não tem, em seu quadro de empregados/colaboradores, Agentes Públicos da Prefeitura Municipal de Vista Alegre, exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão. , de de 2024. Assinatura do representante legal e carimbo da empresa Declaração de Superveniência de Fato Impeditivo para Habilitação (NOME DA EMPRESA) ................................., CNPJ/CGC nº ............................... sediada (endereço completo) , declara, sob penas da Xxx, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no Pregão Eletrônico nº…, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências pos- teriores. Local e data (Nome e assinatura do representante da pessoa jurídica) Empresa À pregoeira/equipe de apoio, Declaro, sob as penas da lei, que a licitante , CNPJ nº. , de de 20 . Nome e Identificação Assinatura do Responsável Legal (Carimbo da Empresa) (Processo Administrativo n°. ) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE RS E A EMPRESA ................. O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE, Pessoa Jurídica de Direito Pú- blico, inscrito no CNPJ sob nº. 92.403.583/0001-10...
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Bonfim do Piauí/PI.