ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Cláusulas Exemplificativas
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 11.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União.
11.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação:
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União.
10.1.1 A contratação será atendida pela seguinte dotação:
I) Gestão/Unidade: 370003
II) Fonte de Recursos: 1000000000;
III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações;
IV) Naturezas da Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União.
10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação:
I) Gestão/Unidade: 26422/158125
II) Fonte de Recursos:1000000000
III) Programa de Trabalho: 231502
IV) Elemento de Despesa: 33.90.39-10
V) Plano Interno: L20RLP0199N
10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Estado.
10.2. No presente exercício, a contratação será atendida pela seguinte dotação:
I. Gestão/Unidade: 102174;
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União.
14.2. Para se dar cumprimento ao artigo 6º, XXIII, "j", da lei 14133/21, a declaração orçamentária da SEORC, a ser feita posteriormente, será parte integrante deste TR, sendo a ele anexada para todos os fins.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 11.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
11.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 40 - Secretaria Municipal de Administração SEMAD. Programa: 3 - Gestão Administrativa Função: 04 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Atividade: 2201 - Manutenção das Atividades da SEMAD Classificação: 3390300000 – Material de Consumo Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Santarém-Pará, 15 de março de 2024. MINUTA DO CONTRATO /2024- INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE , pessoa jurídica de direito público, com sede na , inscrita no CNPJ (MF) Nº , neste ato representada por seu titular o Sr. , brasileiro, , titular do RG n° e CPF n° , residente e domiciliada na , denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado , com endereço na , Fone: , e-mail: , inscrita no CNPJ sob o no , neste ato representada pelo , brasileiro, portador do RG n° e CPF (MF) n° , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 12.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município.
12.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: Exercício 2024
12.3. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O dispêndio financeiro decorrente da contratação ora pretendida decorrerá da dotação orçamentária:
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município.