Do pessoal da Contratada Cláusulas Exemplificativas
Do pessoal da Contratada a) A Contratada deverá zelar pela administração do seu pessoal, adotando as medidas necessárias ao bom desempenho do serviço;
Do pessoal da Contratada. 12.8.1. As bancas examinadoras, para a elaboração e correção das questões de provas, deverão ser compostas por profissionais de nível superior, com especialização, de preferência doutores ou pós- doutores, de notório saber e ilibada reputação.
12.8.2. Cada membro componente das bancas examinadoras deverá assinar termo de compromisso a fim de garantir o sigilo em cada fase do concurso e declarar que não tem conhecimento da participação de parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, no certame e não possuir qualquer vínculo profissional com instituições que ofereçam cursos preparatórios para concursos.
12.8.3. A contratada deverá selecionar e treinar profissionais em número suficiente que garanta o atendimento aos candidatos, em cada fase do certame, conforme previsto nos subitens 12.5.1. e 12.5.2.
12.8.4. Deverá, ainda, selecionar e capacitar os fiscais, que atuarão na aplicação dos instrumentos de avaliação, inclusive com treinamento específico para proceder à identificação dos candidatos, sendo vedado aos servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do TRF da 5ª Região, bem como aos requisitados e ocupantes exclusivamente de cargo em comissão e estagiários deste Tribunal, atuar na fiscalização das provas.
12.8.5. A contratada deverá disponibilizar equipe para aplicação das provas objetivas e discursivas, composta por, no mínimo: 02 (dois) fiscais por sala, para cada 40 candidatos por sala, mais reserva de 10%; 01 (um) fiscal na entrada dos sanitários, munido de detector de metal; 04 (quatro) pessoas de apoio (serventes) para cada 400 candidatos; 01 (um) coordenador para cada 400 candidatos e 01 (um) segurança por local de prova; 02 (dois) fiscais, sendo 01 (um) do sexo feminino e 01 (um) do sexo masculino, para acompanhar os candidatos ao banheiro e ao bebedouro, para cada 400 candidatos.
12.8.6. A Contratada providenciará atendimento médico de urgência ou emergência em cada local de aplicação das provas, podendo, caso haja necessidade, ser solicitado o serviço de emergência local (SUS).
12.8.7. A contratada deverá disponibilizar, também, pelo menos, 1 (um) representante do seu quadro de funcionários para realizar a coordenação geral de aplicação das provas.
12.8.8. A contratada deverá dispor de assessoria técnica, jurídica e linguística em todas as etapas do concurso, para fins de elaboração de editais, avisos, comunicados, instruções aos candidatos e demais documentos necessários.
12.8.9. A contratada deverá dispor de pessoal cap...
Do pessoal da Contratada. 5.1. A CONTRATADA empregará, na execução dos serviços, pessoal quer de direção, quer de execução, de reconhecida competência, aptidão e idoneidade, sendo ela considerada a única e exclusiva empregadora.
5.2. O CONTRATANTE poderá exigir a substituição de qualquer empregado da CONTRATADA julgado incompetente, inábil ou prejudicial à disciplina, sem qualquer responsabilidade ou ônus para o CONTRATANTE quer perante a CONTRATADA, quer perante o próprio empregado.
5.3. A CONTRATADA não poderá contratar pessoal que esteja a serviço do CONTRATANTE.
5.4. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, solicitar da CONTRATADA a documentação referente aos contratos de trabalho de seus empregados e dos empregados de subcontratadas que se encontrarem trabalhando nos locais das obras/serviços.
Do pessoal da Contratada. A Contratada deverá zelar pela administração do seu pessoal, adotando as medidas necessárias ao bom desempenho do serviço; Manter seu pessoal uniformizado, identificando-os mediante crachás com fotografia recente e provendo-os dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs recomendados pela legislação, em especial a Norma do Ministério do Trabalho e Emprego no6 (Equipamentos de Proteção Individual), regu lamentada pela Portaria nº 3.214, de 08/06/78, do Ministério do Trabalho e Emprego; Para a execução dos serviços, a Contratada deve manter no local de trabalho o número suficiente e adequado de pessoal operacional, necessário ao exato cumprimento das obrigações assumidas; ▇▇▇▇▇▇ como responsável técnico por estes serviços, profissional de nível superior em áreas correlatas ao objeto contratado (engenharia, agronomia, arquitetura, gestão ambiental,biologia, química), devidamente inscrito no Conselho Regional, o qual deve ter condições de ser acionado a qualquer momento, caso seja necessário; Cabe à Contratada manter os empregados dentro do padrão de higiene recomendado pela legislação vigente, fornecendo uniformes e equipamentos de proteção individual especicífos para o desempenho das funções, sem ônus para os mesmos em conformidade com a Norma do Ministério do Trabalho e Emprego nº 6 (Equipamentos de Proteção Individual), regulamentada pela Portaria nº 3.214, de 08/06/78, tais como: aventais, calças, camisas, capas de chuva, botas ou tênis antiderrapantes; Em relação ao pessoal empregado no serviço, a Contratadadeverá: Controlar a assiduidade e pontualidade do pessoal no serviço, comunicando imediatamente à Administração do Contratante eventuais alterações e atrasos e suprindo as eventuais ausências e assegurando-lhes meios de locomoção até o local de trabalho; Fiscalizar e manter adequada conduta do seu pessoal nos setores de atividade, bem como, nas dependências do Contratante, fornecendo-lhes manual de procedimento contendo instruções acerca de obrigações, atos, atitudes e ações cabíveis e a serem evitadas durante o serviço; Responsabilizar-se pela disciplina que seus empregados deverão ter durante suas horas de trabalho e comprometer-se que os mesmos manterão o devido respeito e cortesia, seja no relacionamento entre companheiros, seja no atendimento aos usuários; Manter no local de trabalho um representante, como responsável pelos serviços e de seu pessoal, o qual responderá às solicitações e contatos junto ao Contratante. Providenciar, ato contínuo a...
Do pessoal da Contratada. 8.10.1 Cada membro componente deverá assinar termo de compromisso a fim de garantir o sigilo do concurso e declarar que não tem conhecimento da participação de parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, no certame, e que não possui qualquer vínculo profissional com instituições que ofereçam cursos preparatórios para concursos;
8.10.2 A contratada deverá selecionar e treinar profissionais em número suficiente para garantia do atendimento aos candidatos, em cada fase do certame;
8.10.3 Deverá, ainda, selecionar e capacitar os fiscais, que atuarão na aplicação dos instrumentos de avaliação, inclusive com treinamento específico para proceder à identificação dos candidatos;
8.10.4 A contratada deverá disponibilizar equipe em número suficiente para garantir o sucesso do certame e a segurança dos candidatos no dia de aplicação das provas, com o auxílio de coordenadores e fiscais de sala, os quais manterão registro em ata GECONT/sssa O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ELLER ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ em 12/12/2022 às 11:48:45. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e informe o processo 2022/021425 e o código 4JU141MY. COORDENADORIA DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOS das ocorrências, além de fiscais nas entradas dos sanitários, munidos de detectores de metal, entre outros;
8.10.5 A Contratada providenciará atendimento médico de urgência ou emergência nos locais de aplicação das provas;
8.10.6 A contratada deverá disponibilizar, também, pelo menos 1 (um) representante do seu quadro de funcionários para realizar a coordenação geral de aplicação das provas, além de sistema rápido de comunicação com os locais de provas;
8.10.7 A contratada deverá dispor de assessoria técnica, jurídica e linguística, para fins de elaboração de editais, avisos, comunicados, instruções aos candidatos e demais documentos necessários;
8.10.8 A contratada deverá dispor de pessoal capacitado em número suficiente para atender aos candidatos que solicitaram condições especiais;
8.10.9 O Ministério Público de Santa Catarina poderá realizar diligência, a qualquer tempo, para verificar a capacidade técnico-operacional da contratada;
8.10.10 Caso haja necessidade, o Ministério Público de Santa Catarina poderá solicitar à contratada a impressão e o envio de listas c...
Do pessoal da Contratada. 10.1.- Fica expressamente estipulado que não se estabelece, por força deste Contrato, qualquer vínculo empregatício ou responsabilidade por parte da CONTRATANTE, com relação ao pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução do presente instrumento, correndo por conta exclusiva da CONTRATADA, única responsável como empregadora, todas as despesas com esse pessoal, inclusive os encargos decorrentes da legislação vigente, seja trabalhista, previdenciária, securitária ou qualquer outra, obrigando-se assim a CONTRATADA ao cumprimento das disposições legais, quer quanto à remuneração de seus empregados, como dos demais encargos de qualquer natureza, especialmente também o seguro contra acidentes de trabalho.
Do pessoal da Contratada a) Caberá a contratada considerar a idade minima de 18 (dezoito) anos para provimentos de todos os postos de trabalho necessários à plena prestação dos serviços.
Do pessoal da Contratada. 4.1. A CONTRATADA, na condição de Operadora de Dados, deverá tomar todas medidas razoáveis para garantir que todo o seu pessoal, agentes e subcontratados, que precisarem ter acesso aos Dados Pessoais, estejam sujeitos às obrigações deste TERMO, devendo manter sigilo e confidencialidade sobre tais dados.
4.2. A CONTRATADA deverá garantir que mantém e que seus empregados, agentes e subcontratados mantêm a confidencialidade sobre todas as informações e know-how relacionados ao CONTRATANTE, aos quais tenham tido acesso como resultado da execução dos serviços contratados, excluindo-se dessa obrigação os dados em domínio público.
4.3. A CONTRATADA deverá garantir que realiza gestão de acessos, de modo que somente o pessoal que realmente necessite ter acesso aos Dados Pessoais e às informações compartilhadas ou obtidas do CONTRATANTE, ou tratadas em nome do CONTRATANTE, tenham esta permissão.
4.4. A CONTRATADA será integralmente responsável por todos os atos e omissões de seus empregados, agentes e subcontratados, do mesmo modo que com relação a seus próprios atos e omissões.
Do pessoal da Contratada. I. Manter seu pessoal uniformizado, identificando-os mediante crachás com fotografia recente e provendo-os dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs recomendados pela legislação, em especial a Norma do Ministério do Trabalho e Emprego nº 06 (Equipamentos de Proteção Individual), regulamentada pela Portaria nº 3.214, de 08/06/78, do Ministério do Trabalho e Emprego; II.Todos os funcionários devem ter experiência no exercício de suas funções.
Do pessoal da Contratada. 17.1 A CONTRATADA assumirá toda a responsabilidade decorrente da legislação trabalhista e A
17.2 A CONTRATADA credenciará um representante tecnicamente habilitado, no local dos
17.3 Com o objetivo de garantir o padrão de quantidade dos SERVIÇOS, a CONTRATADA se obriga a apresentar previamente à CONTRATANTE a relação dos empregados que integrarão em nível de chefia e coordenação, o corpo técnico a ser utilizado na execução dos SERVIÇOS, reservando-se a CONTRATANTE o direito de rejeitar, a seu critério exclusivo, aqueles que, com base nas suas qualificações técnicas, não atenderem às necessidades dos SERVIÇOS. Por outro lado, e com o mesmo objetivo, nenhum técnico da CONTRATADA já alocado aos SERVIÇOS poderá ser afastado sem a prévia aprovação do respectivo substituto pela CONTRATANTE.
17.4 A CONTRATANTE reserva-se o direito de exigir, a seu critério, a retirada ou a substituição dentro de 48 (quarenta e oito) horas e sem ônus, de qualquer empregado da CONTRATADA que prejudicar o andamento normal dos SERVIÇOS ou, ainda, que, por qualquer motivo, se tornar inconveniente ou indesejável no local dos SERVIÇOS.
17.5 A CONTRATADA deverá planejar, conduzir e executar seus SERVIÇOS observando