Common use of DO TERMO DE USO DO SERVIÇO Clause in Contracts

DO TERMO DE USO DO SERVIÇO. 11.1O USUÁRIO não utilizará o Serviço para: a) Transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou praticar atos que possam ser considerados discriminatórios em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade; b) Xxxxxxx contra o direito de personalidade e intimidade de terceiros divulgando informações, sons ou imagens que causem, ou possam causar, qualquer espécie de constrangimento ou danos à reputação de referidas pessoas; c) Armazenar, compartilhar, difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros quaisquer informações, imagens, desenhos, fotografias, gráficos, gravações de imagem ou de som que violem segredo industrial ou de comunicação; d) Transmitir arquivos, mensagens ou qualquer outro material cujo conteúdo viole direitos de propriedade intelectual do PROVEDOR e/ou de terceiros; e) Obter informações a respeito de terceiros, em especial endereços de e-mails, sem anuência do seu titular; f) Transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou que de qualquer forma possam prejudicar os programas e/ou os equipamentos do PROVEDOR ou de terceiros; g) Obter software ou informação de qualquer natureza amparados por lei de proteção à privacidade ou à propriedade intelectual, salvo se detiver as respectivas licenças e/ou autorizações; h) Tentar violar sistemas de segurança de informação do PROVEDOR ou de terceiros, ou tentar obter acesso não autorizado a redes de computador conectadas à Internet; i) A abster-se de: (I) enviar publicidade ou comunicados de qualquer classe com finalidade de vendas, ou outra de natureza comercial, a uma pluralidade de pessoas, sem a previa solicitação ou o consentimento destas; (II) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não previamente consentidas nem autorizadas pelos receptores, (III) utilizar o resultado de buscas, a que se pode ter acesso através do serviço, com finalidade de vendas, ou outra de natureza comercial, a uma pluralidade de pessoas, sem a previa solicitação ou o consentimento destas (IV) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição. Praticas estas conhecidas como "spam" ou correntes que gerem uso abusivo dos servidores do PROVEDOR e/ou reiteradas reclamações do USUÁRIO. j) Fins ilegais mediante transmissão ou obtenção de material em desacordo com a legislação brasileira, materiais que atentem contra a ordem pública, ou ainda, que caracterizem prática tipificada como crime, ou material relacionado ao tráfico de drogas, pirataria e pedofilia e; k) A divulgação de imagens e ideias cujo conteúdo, seja considerado socialmente condenável ou atente contra valores éticos, morais e religiosos, assim como aqueles que ponham em risco a saúde ou a integridade física do USUÁRIO ou de terceiros; l) Compartilhar com terceiros; revender ou repassar o serviço ora contratado, ficando o PROVEDOR autorizado a inspecionar periodicamente as instalações do USUÁRIO, sem prévio aviso, a fim de manter o bom funcionamento do sistema. 11.2.O USUÁRIO responderá criminal e civilmente por quaisquer danos causados a terceiros ou ao próprio PROVEDOR, pelo descumprimento da Cláusula 11.1.

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Samples: Contrato De Acesso À Internet

DO TERMO DE USO DO SERVIÇO. 11.1O USUÁRIO 13.1. O ASSINANTE não utilizará o Serviço serviço para: a) Transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou praticar atos que possam ser considerados discriminatórios em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade; b) Xxxxxxx contra o direito de personalidade e intimidade de terceiros divulgando informações, sons ou imagens que causem, ou possam causar, qualquer espécie de constrangimento ou danos à reputação de referidas pessoas; c) Armazenar, compartilhar, difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros quaisquer informações, imagens, desenhos, fotografias, gráficos, gravações de imagem ou de som que violem segredo industrial ou de comunicação; d) Transmitir arquivos, mensagens ou qualquer outro material cujo conteúdo viole direitos de propriedade intelectual do PROVEDOR da SUMICITY e/ou de terceiros; e) Obter informações a respeito de terceiros, em especial endereços de e-mails, sem anuência do seu titular; f) Transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou que de qualquer forma possam prejudicar os programas e/ou os equipamentos do PROVEDOR ou de terceiros; g) Obter software ou informação de qualquer natureza amparados por lei de proteção à privacidade ou à propriedade intelectual, salvo se detiver as respectivas licenças e/ou autorizações; h) Tentar violar sistemas de segurança de informação do PROVEDOR de órgãos governamentais ou de terceiros, ou tentar obter acesso não autorizado a redes de computador conectadas à Internet; i) A abster-se de: (I) enviar Enviar publicidade ou comunicados de qualquer classe com finalidade de vendas, ou outra de natureza comercial, a uma pluralidade de pessoas, sem a previa prévia solicitação ou o consentimento destas; (IIj) enviar Enviar cadeias de mensagens eletrônicas não previamente consentidas nem autorizadas pelos receptores,; (IIIk) utilizar Utilizar o resultado de buscas, a que se pode ter acesso através do serviço, com finalidade de vendas, ou outra de natureza comercial, a uma pluralidade de pessoas, sem a previa prévia solicitação ou o consentimento destas; (IVl) colocar a Colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição. Praticas estas conhecidas como "spam" ou correntes que gerem uso abusivo dos servidores do PROVEDOR e/ou reiteradas reclamações do USUÁRIO. jm) Fins ilegais mediante transmissão ou obtenção de material em desacordo com a legislação brasileira, materiais que atentem contra a ordem pública, ou ainda, que caracterizem prática tipificada como crime, ou material relacionado ao tráfico de drogas, pirataria e pedofilia epedofilia; kn) A divulgação de imagens e ideias cujo conteúdo, conteúdo seja considerado socialmente condenável ou atente contra valores éticos, morais e religiosos, assim como aqueles que ponham em risco a saúde ou a integridade física do USUÁRIO ASSINANTE ou de terceiros; lo) Compartilhar com terceiros; revender ou repassar o serviço ora contratado, ficando o PROVEDOR autorizado a SUMICITY autorizada a inspecionar periodicamente as instalações do USUÁRIOASSINANTE, sem prévio aviso, a fim de manter o bom funcionamento do sistema. 13.2. 11.2.O USUÁRIO O ASSINANTE responderá criminal e civilmente por quaisquer danos causados a terceiros ou ao próprio PROVEDORa própria SUMICITY, pelo descumprimento da Cláusula 11.1de suas obrigações e responsabilidades, sejam elas positivas ou negativas.

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Samples: Contrato De Acesso À Internet

DO TERMO DE USO DO SERVIÇO. 11.1O USUÁRIO 13.1. O ASSINANTE não utilizará o Serviço serviço para: a) Transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou praticar atos que possam ser considerados discriminatórios em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade; b) Xxxxxxx contra o direito de personalidade e intimidade de terceiros divulgando informações, sons ou imagens que causem, ou possam causar, qualquer espécie de constrangimento ou danos à reputação de referidas pessoas; c) Armazenar, compartilhar, difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros quaisquer informações, imagens, desenhos, fotografias, gráficos, gravações de imagem ou de som que violem segredo industrial ou de comunicação; d) Transmitir arquivos, mensagens ou qualquer outro material cujo conteúdo viole direitos de propriedade intelectual do PROVEDOR da PRESTADORA e/ou de terceiros; e) Obter informações a respeito de terceiros, em especial endereços de e-mails, sem anuência do seu titular; f) Transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou que de qualquer forma possam prejudicar os programas e/ou os equipamentos do PROVEDOR ou de terceiros; g) Obter software ou informação de qualquer natureza amparados por lei de proteção à privacidade ou à propriedade intelectual, salvo se detiver as respectivas licenças e/ou autorizações; h) Tentar violar sistemas de segurança de informação do PROVEDOR de órgãos governamentais ou de terceiros, ou tentar obter acesso não autorizado a redes de computador conectadas à Internet; i) A abster-se de: (I) enviar Enviar publicidade ou comunicados de qualquer classe com finalidade de vendas, ou outra de natureza comercial, a uma pluralidade de pessoas, sem a previa prévia solicitação ou o consentimento destas; (IIj) enviar Enviar cadeias de mensagens eletrônicas não previamente consentidas nem autorizadas pelos receptores,; (IIIk) utilizar Utilizar o resultado de buscas, a que se pode ter acesso através do serviço, com finalidade de vendas, ou outra de natureza comercial, a uma pluralidade de pessoas, sem a previa prévia solicitação ou o consentimento destas; (IVl) colocar a Colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição. Praticas estas conhecidas como "spam" ou correntes que gerem uso abusivo dos servidores do PROVEDOR e/ou reiteradas reclamações do USUÁRIO. jm) Fins ilegais mediante transmissão ou obtenção de material em desacordo com a legislação brasileira, materiais que atentem contra a ordem pública, ou ainda, que caracterizem prática tipificada como crime, ou material relacionado ao tráfico de drogas, pirataria e pedofilia epedofilia; kn) A divulgação de imagens e ideias cujo conteúdo, conteúdo seja considerado socialmente condenável ou atente contra valores éticos, morais e religiosos, assim como aqueles que ponham em risco a saúde ou a integridade física do USUÁRIO ASSINANTE ou de terceiros; lo) Compartilhar com terceiros; revender ou repassar o serviço ora contratado, ficando o PROVEDOR autorizado a PRESTADORA autorizada a inspecionar periodicamente as instalações do USUÁRIOASSINANTE, sem prévio aviso, a fim de manter o bom funcionamento do sistemasem 13.2. 11.2.O USUÁRIO O ASSINANTE responderá criminal e civilmente por quaisquer danos causados a terceiros ou ao próprio PROVEDORa própria PRESTADORA, pelo descumprimento da Cláusula 11.1de suas obrigações e responsabilidades, sejam elas positivas ou negativas.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Comunicação Multimídia (Scm)

DO TERMO DE USO DO SERVIÇO. 11.1O USUÁRIO 13.1. O ASSINANTE não utilizará o Serviço serviço para: a) Transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou praticar atos que possam ser considerados discriminatórios em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade; b) Xxxxxxx contra o direito de personalidade e intimidade de terceiros divulgando informações, sons ou imagens que causem, ou possam causar, qualquer espécie de constrangimento ou danos à reputação de referidas pessoas; c) Armazenar, compartilhar, difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros quaisquer informações, imagens, desenhos, fotografias, gráficos, gravações de imagem ou de som que violem segredo industrial ou de comunicação; d) Transmitir arquivos, mensagens ou qualquer outro material cujo conteúdo viole direitos de propriedade intelectual do PROVEDOR da PRESTADORA e/ou de terceiros; e) Obter informações a respeito de terceiros, em especial endereços de e-mails, sem anuência do seu titular; f) Transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou que de qualquer forma possam prejudicar os programas e/ou os equipamentos do PROVEDOR ou de terceiros; g) Obter software ou informação de qualquer natureza amparados por lei de proteção à privacidade ou à propriedade intelectual, salvo se detiver as respectivas licenças e/ou autorizações; h) Tentar violar sistemas de segurança de informação do PROVEDOR de órgãos governamentais ou de terceiros, ou tentar obter acesso não autorizado a redes de computador conectadas à Internet; i) A abster-se de: (I) enviar Enviar publicidade ou comunicados de qualquer classe com finalidade de vendas, ou outra de natureza comercial, a uma pluralidade de pessoas, sem a previa prévia solicitação ou o consentimento destas; (IIj) enviar Enviar cadeias de mensagens eletrônicas não previamente consentidas nem autorizadas pelos receptores,; (IIIk) utilizar Utilizar o resultado de buscas, a que se pode ter acesso através do serviço, com finalidade de vendas, ou outra de natureza comercial, a uma pluralidade de pessoas, sem a previa prévia solicitação ou o consentimento destas; (IVl) colocar a Colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição. Praticas estas conhecidas como "spam" ou correntes que gerem uso abusivo dos servidores do PROVEDOR e/ou reiteradas reclamações do USUÁRIO. jm) Fins ilegais mediante transmissão ou obtenção de material em desacordo com a legislação brasileira, materiais que atentem contra a ordem pública, ou ainda, que caracterizem prática tipificada como crime, ou material relacionado ao tráfico de drogas, pirataria e pedofilia epedofilia; kn) A divulgação de imagens e ideias cujo conteúdo, conteúdo seja considerado socialmente condenável ou atente contra valores éticos, morais e religiosos, assim como aqueles que ponham em risco a saúde ou a integridade física do USUÁRIO ASSINANTE ou de terceiros; lo) Compartilhar com terceiros; revender ou repassar o serviço ora contratado, ficando o PROVEDOR autorizado a PRESTADORA autorizada a inspecionar periodicamente as instalações do USUÁRIOASSINANTE, sem prévio aviso, a fim de manter o bom funcionamento do sistema. 13.2. 11.2.O USUÁRIO O ASSINANTE responderá criminal e civilmente por quaisquer danos causados a terceiros ou ao próprio PROVEDORa própria PRESTADORA, pelo descumprimento da Cláusula 11.1de suas obrigações e responsabilidades, sejam elas positivas ou negativas.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Comunicação Multimídia (Scm)

DO TERMO DE USO DO SERVIÇO. 11.1O USUÁRIO não utilizará 12.1. É defeso ao ASSINANTE utilizar o Serviço serviço para: aA) Transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou praticar atos que possam ser considerados discriminatórios em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade; b; B) Xxxxxxx Atentar contra o direito de personalidade e intimidade de terceiros divulgando informações, sons ou imagens que causem, ou possam causar, qualquer espécie de constrangimento ou danos à reputação de referidas pessoas; c; C) Armazenar, compartilhar, difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros quaisquer informações, imagens, desenhos, fotografias, gráficos, gravações de imagem ou de som que violem segredo industrial ou de comunicação; d; D) Transmitir arquivos, mensagens ou qualquer outro material cujo conteúdo viole direitos de propriedade intelectual do PROVEDOR e/da PRESTADORA ou de terceiros; e; E) Obter informações a respeito de terceiros, em especial endereços de e-mails, sem anuência do seu titular; f; F) Transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou que de qualquer forma possam prejudicar os programas e/ou os equipamentos do PROVEDOR da PRESTADORA ou de terceiros; g; G) Obter software ou informação de qualquer natureza amparados amparado por lei de proteção à privacidade ou à propriedade intelectual, salvo se detiver as respectivas licenças e/ou autorizações; h; H) Tentar violar sistemas de segurança de informação do PROVEDOR da PRESTADORA ou de terceiros, ou tentar obter acesso não autorizado a redes de computador computadores conectadas à Internet;. i) A abster-se de: (I) enviar Enviar publicidade ou comunicados de qualquer classe com finalidade de vendas, vendas ou outra de natureza comercial, comercial a uma pluralidade de pessoas, pessoas sem a previa prévia solicitação ou o consentimento destas; ; (III) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não previamente consentidas nem autorizadas pelos receptores, , (IIIII) utilizar o resultado de buscas, a que se pode ter acesso através do serviço, com finalidade de vendas, ou outra de natureza comercial, a uma pluralidade de pessoas, sem a previa prévia solicitação ou o consentimento destas destas (IVIII) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição. Praticas Práticas estas conhecidas como "spam" ou correntes que gerem uso abusivo dos servidores do PROVEDOR da PRESTADORA e/ou reiteradas reclamações do USUÁRIO. jde assinantes. J) Fins ilegais mediante transmissão ou obtenção de material em desacordo com a legislação brasileira, materiais que atentem contra a ordem pública, ou ainda, que caracterizem prática tipificada como crime, ou material relacionado ao tráfico de drogas, pirataria e pedofilia e; kpedofilia. K) A divulgação de imagens e ideias cujo conteúdo, conteúdo seja considerado socialmente condenável ou atente contra valores éticos, morais e ou religiosos, assim como aqueles que ponham em risco a saúde ou a integridade física do USUÁRIO ASSINANTE ou de terceiros; l. L) Compartilhar com terceiros; revender ou repassar o serviço ora contratado, ficando o PROVEDOR autorizado a PRESTADORA autorizada a inspecionar periodicamente as instalações do USUÁRIOASSINANTE, sem prévio aviso, a fim de manter o bom funcionamento do sistema. 12.2. 11.2.O USUÁRIO O ASSINANTE responderá criminal e civilmente por quaisquer danos causados a terceiros ou ao próprio PROVEDORa própria PRESTADORA, pelo descumprimento da Cláusula 11.1desta cláusula.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Comunicação Multimídia E Provimento De Acesso À Internet